DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 25/2023
O Superintendente Estadual Substituto do IBAMA no Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo
relacionada bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e
não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de
correspondência 
com 
"Decisão 
Earre-RN
15249552" 
e 
documentação 
correlata
encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida
(Documento SEI "Aviso de Recebimento 14031326"), para ciência da situação, no prazo de
30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV,
§ 2º, Artigo 23 do Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Eq u i p e
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
. I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
C o m p e t ê n c i a / T C FA
. Nutricil -
São
Pedro
Agroindustrial
Lt d a .
12.983.482/0001-26
02021.000463/2016-72
4º Trim./2016
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve
procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA
no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 -
Bairro Tirol
- Natal/RN;
ou através
do e-mail:
sar.rn@ibama.gov.br para
mais
informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15507828
Pregão Nº 002/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO/SP.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S & M Conservação e Limpeza Ltda. EPP - Objeto:
Convalidar com
efeitos retroativos à respectiva
data de assinatura,
o Contrato
Administrativo nº 03/2022 no valor de R$ 1.333.577,50 (um milhão, trezentos e trinta e
três mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), PRIMEIRO TERMO
APOSTILAMENTO -Reajuste e Repactuação Supes-SP, no valor de R$ 1.462.830,60 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais e sessenta centavos) e
o SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO-Reajuste e Repactuação Diafi-SP, no valor de R$
1.485.825,73 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco
reais e setenta e três centavos). Fundamento Legal Lei Federal n° 9.784/99. Convalidado
em 17/04/2023. WAGNER ROSA DA SILVA Diretor de Planejamento Administração e
Logística.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO DIRETA PROCESSO: 02029.001260/2022-23; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA ,
CPF nº 967.***.***-15, e de outro lado DANTAS CARNEIRO JUNIOR, CPF nº 482.***.***-
53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação,
conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada
por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais
Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$
138.815,20 (cento e trinta e oito mil e oitocentos e quinze reais e vinte centavos), de
acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo
Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 18 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº
15384866/2023-TO/NUCAM-ECAC/Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 17 de abril de
2023.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 19.806.688/0001-20, para os itens; 03, 04, 05 (Grupo 2), 13 a 18
(Grupo 5), 81, 94, 95 e 105. Valor Total: R$ R$ 72.619,00 CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA
RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CO N T R AT A DA :
João da Silva Mendonça - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: RAUL MUELLER SCHRAMM, CNPJ:
33.456.016/0001-62, para os itens; 06, 07, 08 e 09 (Grupo 03). Valor Total: R$ 14.100,00.
CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e
Logística do ICMBio. CONTRATADA: Raul Mueller Schramm - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Objeto:
registro de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às
demandas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na
Gerência Regional 3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 -
Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data
de Assinatura:
12/04/2023. Com
homologação à
CONTRATADA:
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, para os itens; 21, 22 (Grupo
7), 41, 42 (Grupo 13), 43, 44 (Grupo 14), 45, 46 (Grupo 15), 88, 90 e 99. Valor Total:
R$ 23.603,31. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento,
Administração
e Logística
do ICMBio.
CONTRATADA:
Lenilso Luis
da Silva
-
Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: THOMAS PIRRO ALVES SALES, CNPJ:
40.950.887/0001-01, para os itens; 50, 51 (Grupo 17) e 86. Valor Total: R$ 24.700,00.
CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e
Logística do ICMBio. CONTRATADA: Thomas Pirro Alves Sales - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/04/2023.
Com
homologação
à CONTRATADA:
MP
IMPORTACAO,
EXPORTACAO,
PRODUTOS E SERVICOS EIRELI ME, CNPJ: 26.962.292/0001-37, para os itens; 23 e 24
(Grupo 08). Valor Total: R$ 29.210,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES -
Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Polyana
Borges de Brito - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
11/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA,
CNPJ: 46.361.634/0001-70, para os itens; 54 e 55. Valor Total: R$ 18.416,16.
CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e
Logística do ICMBio. CONTRATADA: Moacir Dias Bicalho Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: JOSE NICELIS TORRES PEREIRA, CNPJ:
34.265.318/0001-16, para o item; 70. Valor Total: R$ 7.707,00. CONTRATANTE: GUSTAVO
COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio.
CONTRATADA: Jose Nicelis Torres Pereira - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Objeto: registro
de preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional
3 - Centro Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do
ICMBio em Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
12/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-
90, para os itens; 78, 80, 87 e 107. Valor Total: R$ 44.894,90. CONTRATANTE: GU S T AV O
COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio.
CONTRATADA: Alexandre Stresser - Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Objeto: registro de
preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro
Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTR AT A DA :
PATRICIA MIRANDA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.706.134/0001-70, para o item;
84. Valor Total: R$ 559,90. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de
Planejamento, Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Patrícia Azevedo Miranda -
Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Objeto: registro de
preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro
Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 11/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: LOG
MATERIAIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 12.613.672/0001-51, para o item; 85. Valor Total: R$
51.180,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento,
Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Ana Paula Dumont Kleinsorge -
Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
Processo nº 02070.006879/2022-19. Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Objeto: registro de
preços para a aquisição de bens diversos comuns, a fim de atender às demandas do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), na Gerência Regional 3 - Centro
Oeste, suas unidades vinculadas, Gerência Regional 2 - Nordeste e Sede do ICMBio em Brasília,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 39/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Data de Assinatura: 10/04/2023. Com homologação à CONTRATADA: E C DA
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 19.045.767/0001-65, para o item; 92. Valor Total: R$
23.440,00. CONTRATANTE: GUSTAVO COSTA RODRIGUES - Diretor de Planejamento,
Administração e Logística do ICMBio. CONTRATADA: Edimilton César da Silva - Representante
Legal.