DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.205609/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de
mais 03 (três) meses, a partir de 04/04/2023 até 04/07/2023, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 35172.000725/2019-29.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 11/2019, por mais 05 (cinco) meses, a partir
de 20/04/2023 até 20/09/2023, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, limitados
a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência:
20/04/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.926,85. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 35014.205609/2021-31.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 08/2022, pelo período de
mais 03 (três) meses, a partir de 04/04/2023 até 04/07/2023, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso
ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/04/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.976.026,92. Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo nº 35014.432230/2022-83. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 84/2022. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços:
Superintendência Regional Nordeste em Recife/PE - SRNE. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 c/c Decretos nº 7.982/2013, Decreto
nº 9.507/2018 e Decreto nº
10.024/2019. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Objeto: Registro de preços para a
eventual prestação de serviço de confecção de PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos. Data de Assinatura: 14/04/2023. CNPJ do Fornecedor Registrado: n°
07.651.728/0001-22 - Itens: 01 a 05, Valor Total da ATA: R$ 138.600,00 (cento e trinta e
oito mil e seiscentos reais).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ACT CONTAG (*)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499257/2022-56 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Pinhão - Sergipe, CNPJ nº 13.003.223/0001-54, para viabilizar
a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à
distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O
acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União nº 70, do dia
12/04/2023, Seção 3, página 260.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ACT Contag
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.072828/2023-90 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de São Francisco - Sergipe, CNPJ nº 32.850.364/0001-57, para
viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão ACT Contag
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.491731/2022-00 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Monte Alegre - Sergipe, CNPJ nº 13.146.212/0001-23, para
viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.074191/2023-76 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE SAO
CAETANO/PE, inscrito no CNPJ, 11.659.083/0001-41, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DE SAO
CAETANO/PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará
pelo prazo
de 60
meses, vigência
do ACORDO
Aderido. DATA
DE
ASSINATURA:11 de abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079832/2023-89 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALTINHO-PE,
inscrito no CNPJ 09.701.699/0001-91, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALTINHO-PE, vinculado à CO N T AG ,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 11 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.116694/2023-26 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE inscrito no CNPJ, 04.022.550/0001-
62, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM DO MONTE,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.101245/2023-83- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSIRA/PE,
inscrito no CNPJ, 10.161.198/0001-49, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE PASSIRA/PE, vinculado à CO N T AG ,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.100738/2023-04- Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUMARU/PE,
inscrito no CNPJ, 11.262.219/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CUMARU/PE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.097328/2023-61 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BEZERROS/PE,
inscrito no CNPJ, 10.071.066/0001-26, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BEZERROS/PE, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.078800/2023-66 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, inscrito no CNPJ, 11.402.633/0001-42, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
Referência: Processo nº 35014.052656/2023-38, que versa sobre celebração de Termo
de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23),
que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana-BA e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Várzea da
Roça-Bahia. Objeto: Este TERMO tem por objeto permitir que a ADERENTE realize, em
favor
de
seus representados,
a
prestação
de
serviços, orientações,
instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. Da Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar
de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. Data da Assinatura:
03 de abril de 2023.

                            

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