DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491114/2022-04 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cuparaque , inscrito no CNPJ , 04.239.821/0001-36,ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Cuparaque, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 06 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491165/2022-28 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajinha , inscrito no CNPJ , 22.050.801/0001-02,ao
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO:
permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lajinha, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 06 de Abril de 2023.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491157/2022-81 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Joanésia , inscrito no CNPJ , 05.296.705/0001-11,ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Joanésia , vinculado à CONTAG, realize, em favor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 35187.000452/2017-91.
Pregão.
Nº 5/2018.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 49/2018, por mais 3 (três) meses, a partir de 30/03/2023 até 30/06/2023,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses,
na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/03/2023 a 30/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.471,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PERMUTA Nº 31/2023
EDITAL 02/2023 - UASG 510181
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da sua Superintendência
Regional Sul, torna pública a abertura do Processo nº 35014.090962/2020-20, cujo objetivo é
identificar interessados em permutar imóveis de sua propriedade aptos para utilização, em
conformidade com a legislação vigente e com os termos do Edital, no Município de
Guarapuava/PR por imóvel do INSS sito à Rua XV de Novembro nº 3.337 esquina com Rua
Professora Leonidia, bairro Centro, Guarapuava/PR. A data para protocolar o Formulário de
Manifestação de Interesse, acompanhado dos documentos pertinentes, será a partir da data de
publicação deste aviso até o dia 26/05/2023. O edital pode ser acessado presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00, na sede da Superintendência
Regional Sul do INSS Praça Pereira Oliveira, nº 13, Centro, CEP 88010-905, município de
Florianópolis/SC. Também é possível consultar o edital pelo site https://www.gov.br/inss, na
opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação. A entrega das propostas,
bem como a solicitação de mais informações sobre o processo, deve ser feita através do e-mail
serlic.srsul@inss.gov.br.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Superintendente Regional Sul
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, criado na forma da autorização legislativa contida
no art. 17 da Lei n.º 8.029, de 12 de abril de 1990 e reestruturado conforme determinação contida no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.422, de 13 de maio de 1992, no Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, inscrito no CNPJ/MF sob nº 29.979.036/1162-89, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística,
Sr. Antônio Marcos Ribeiro, designado pela Portaria nº 611, de 7 de abril de 2022, publicada no D.O.U. n° 69, de 11/04/2022, portador da matrícula funcional nº 1377687,
considerando o julgamento da licitação na modalidade SRP conforme Termo de Homologação assinado digitalmente às 12h49, na forma eletrônica em 05/04/2023, para REGISTRO
DE PREÇOS nº 05/2023, com edital publicado no DOU de 21/03/2023 seção 03, pág 115, processo administrativo nº 35014.015299/2022-46, resolve registrar os preços das empresas
indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes
às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a
seguir:
O presente Aviso de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de serviços de telefonia fixa comutada local (STFC-
Local), longa distância nacional (STFC-LDN) e internacional (STFC-LDI) para chamadas originadas a partir entroncamentos digitais E1 (TDM) instalados em unidades do INSS, vinculadas
às Superintendências Regionais Sul, Sudeste II e Sudeste III, especificados nos itens 01 a 06 e 10 a 12, do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 05/2023, que é
parte integrante deste Aviso, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Itens do TR: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11 e 12 - Fornecedor:OI S/A (em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43, sediada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ.
Outras informações importantes, estão conforme tabela abaixo:
. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM
DESCRIÇÃO DO SUB-ITEM
Mensal Estimado
Anual Estimado
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
1
Serviço Telefônico Fixo Comutado Local (STFC-Local),
para as chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM). Os feixes TDM E1 serão fornecidos
e instalados nas unidades
operacionais do INSS,
vinculados à SR Sul.
Ligações Locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC-Local-Fixo-
Fixo)
R$ 13.939,75
R$ 167.277,00
0,01%
R$ 13.938,3561
R$ 167.260,2723
.
Ligações Locais de telefones fixos para telefones móveis (STFC-Local-Fixo-
Móvel- VC1)
.
2
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância
Nacional
(STFC-LDN)
para
chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sul.
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos
(STFC-LDN-Fixo-Fixo- Degrais de 1 a 4)
R$ 7.825,55
R$ 93.906,60
0,01%
R$ 7.824,7675
R$ 93.897,2100
.
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones
Móveis (STFC-LDN-Fixo-Móvel VC2 e VC3)
.
3
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância Internacional (STFC-LDI)
para chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sul.
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
fixos (STFC-LDI-Fixo-Fixo- Qualquer País/Região)
R$ 2.612,20
R$ 31.346,40
0,02%
R$ 2.611,6776
R$ 31.340,1312
.
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
móveis (STFC-LDI-Fixo-Móvel- Qualquer País/Região)
.
TOTAL/GLOBAL (Grupo 1)/ Contrato 1
Mensal
Anual
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
R$ 24.377,50
R$ 292.530,00
-
R$ 24.374,801
R$ 292.497,6124
. GRUPO 2
. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM
DESCRIÇÃO DO SUB-ITEM
Mensal
Anual
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
4
Serviço Telefônico Fixo Comutado Local (STFC-Local),
para as chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM). Os feixes TDM E1 serão fornecidos
e instalados nas unidades
operacionais do INSS,
vinculados à SR Sudeste II-A
Ligações Locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC-Local-Fixo-
Fixo)
R$ 10.300,20
R$ 123.602,40
0,01%
R$ 10.299,1700
R$ 123.590,0400
.
Ligações Locais de telefones fixos para telefones móveis (STFC-Local-Fixo-
Móvel- VC1)
.
5
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância
Nacional
(STFC-LDN)
para
chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sudeste II-A
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos
(STFC-LDN-Fixo-Fixo- Degrais de 1 a 4)
R$ 5.800,95
R$ 69.611,40
0,01%
R$ 5.800,3700
R$ 69.604,4400
.
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones
Móveis (STFC-LDN-Fixo-Móvel VC2 e VC3)
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 06 de Abril de 2023.