DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
6
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância Internacional (STFC-LDI)
para chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sudeste II-A
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
fixos (STFC-LDI-Fixo-Fixo- Qualquer País/Região)
R$ 2.101,90
R$ 25.222,80
0,02%
R$ 2.101,4797
R$ 25.217,7564
.
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
móveis (STFC-LDI-Fixo-Móvel- Qualquer País/Região)
.
TOTAL/GLOBAL (Grupo 2)/Contrato 2
Mensal
Anual
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
R$ 18.203,05
R$ 218.436,60
-
R$ 18.201,0195
R$ 218.412,2341
. GRUPO 4
. ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM
DESCRIÇÃO DO SUB-ITEM
Mensal
Anual
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
10
Serviço Telefônico Fixo Comutado Local (STFC-Local),
para as chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM). Os feixes TDM E1 serão fornecidos
e instalados nas unidades
operacionais do INSS,
vinculados à SR Sudeste III-RJ
Ligações Locais de telefones fixos para telefones fixos (STFC-Local-Fixo-
Fixo)
R$ 9.496,40
R$ 113.956,80
0,01%
R$ 9.495,4504
R$ 113.945,4048
.
Ligações Locais de telefones fixos para telefones móveis (STFC-Local-Fixo-
Móvel- VC1)
.
11
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância
Nacional
(STFC-LDN)
para
chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sudeste III-RJ
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones fixos
(STFC-LDN-Fixo-Fixo- Degrais de 1 a 4)
R$ 3.429,00
R$ 41.148,00
0,01%
R$ 3.428,6571
R$ 41.143,8852
.
Ligações Longa Distância Nacional de telefones fixos para telefones
Móveis (STFC-LDN-Fixo-Móvel VC2 e VC3)
.
12
Serviço de
Telefonia Fixa
Comutada de
Longa
Distância Internacional (STFC-LDI)
para chamadas
originadas de entroncamentos
digitais E1 (TDM)
instalados
nas
unidades
operacionais
do
INSS,
vinculados à SR Sudeste III-RJ
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
fixos (STFC-LDI-Fixo-Fixo- Qualquer País/Região)
R$ 1.234,60
R$ 14.815,20
0,02%
R$ 1.234,3531
R$ 14.812,2372
.
Ligações Longa Distância Internacional de telefones fixos para telefones
móveis (STFC-LDI-Fixo-Móvel- Qualquer País/Região)
.
TOTAL/GLOBAL (Grupo 4)/ Contrato 4
Mensal
Anual
Desconto
Ofertado
Valor Mensal Com
Desconto
Valor
Anual
com
Desconto
.
R$ 14.160,00
R$ 169.920,00
-
R$ 14.158,4605
R$ 169.901,5265
Órgãos participantes:
. Grupo
Itens
Órgãos Participantes
. 1
1, 2 e 3
Superintendência Regional Sul - SRSUL - UASG 510181
. 2
4, 5 e 6
Superintendência Regional Sudeste II - SRSE-II - UASG 510180
. 4
10, 11 e 12
Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III- UASG 512074
ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA CRICIÚMA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 35014.537156/2022-91. DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG, que entre si celebram o
Instituto
Nacional
do Seguro
Social
-
Gerência
Executiva Criciúma,
CNPJ
nº
29.979.036/0324-25 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Gravatal - SC, CNPJ nº 82.578.709/0001-33, para permitir que a entidade
realize, em favor de seus representados, o requerimento de serviços previdenciários e
seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027.
Sessenta meses a contar da publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário
Oficial da União - DOU(07/11/2022).
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.105320/2023-85. ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
DE
NOVA
TRENTO ao Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.104661/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TROMBUDO CENTRAL E AGROLÂNDIA ao Acordo de
Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.117127/2023-97
ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE RIO DO SUL ao Acordo de Cooperação Técnica
2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade
do ACT n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA IJUÍ
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063071/2023-43. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de
Miraguaí, CNPJ
nº
88.560.230/0001-56,
para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao
INSS,
na
modalidade
atendimento
a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.520990/2022-47. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de
Alpestre,
CNPJ
nº 90.843.269/0001-22,
para
efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao
INSS,
na
modalidade
atendimento
a
distância
(ACT
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063085/2023-67. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de
Campina
das
Missões,
CNPJ
nº
96.419.627/0001-50,
para
efetivação/operacionalização
de
requerimentos
de
serviços
e/ou
benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até o dia
07/11/2027.