DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063066/2023-31. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz
Gonzaga e Rolador, CNPJ nº 97.087.753/0001-18, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516872/2022-34. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Roque
Gonzales, 
CNPJ
nº 
88.900.576/0001-56,
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063076/2023-76. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores
Familiares de Entre-Ijuís, CNPJ nº 89.971.691/0001-84, para efetivação/operacionalização
de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-
23). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até o dia 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063086/2023-10. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Pinheirinho do Vale, CNPJ nº 01.735.201/0001-08, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União até 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063082/2023-23. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista
do
Buricá 
e
Nova
Candelária,
CNPJ 
nº
98.042.856/0001-24,
para
efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários
de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-
CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir
da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União até 07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.525949/2022-67. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirubá,
CNPJ nº 90.661.257/0001-87, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 12/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063888/2023-11. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de 
Frederico 
Westphalen, 
CNPJ 
nº 
89.035.976/0001-03, 
para
efetivação/operacionalização 
de 
requerimentos 
de 
serviços 
e/ou 
benefícios
previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a
distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023.
VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até
07/11/2027.
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS-CONTAG
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063068/2023-20. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alecrim,
CNPJ nº 87.685.459/0001-54, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 13/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.516901/2022-68. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Caibaté, CNPJ nº 97.087.704/0001-85, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063965/2023-33. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quinze de
Novembro, 
CNPJ 
nº 
92.928.878/0001-00, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.525702/2022-41. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, por intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Vista Gaúcha, CNPJ nº 94.728.037/0001-84, para efetivação/operacionalização de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto
ao 
INSS, 
na 
modalidade 
atendimento 
a 
distância 
(ACT 
INSS-CONTAG
35014.102980/2022-23). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.520964/2022-19. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Planalto,
CNPJ nº 90.843.251/0001-20, para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 06/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União-DOU até 07/11/2027.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063073/2023-32. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ametista
do Sul, CNPJ nº 92.411.123/0001-33, para efetivação/operacionalização de requerimentos
de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na
modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no Diário Oficial
da União-DOU até 07/11/2027. SIGNATÁRIOS: Felipe Bordin da Silveira, Gerente-Executivo
Ijuí, André Zanella, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ametista do Sul.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.063965/2023-33. OBJETO: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência-Executiva Ijuí, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quinze de
Novembro, 
CNPJ 
nº 
92.928.878/0001-00, 
para 
efetivação/operacionalização 
de
requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao
INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23).
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. VIGÊNCIA: a partir da publicação de sua síntese no
Diário Oficial da União-DOU até 07/11/2027.
GERÊNCIA EXECUTIVA MARINGÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.106818/2023-65, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itambé-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº35014.127903/2023-67, Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tamboara-PR; Objeto: Termo de Adesão a Acordo de
Cooperação Técnica para viabilizar a prestação de serviços, orientação e preparação para
requerimento de benefícios e serviços do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos,
pela Acordante, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023; VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses), a contar da data da assinatura.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 240013
Nº Processo: 09044.000008/2023-39.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 49.645.027/0001-20 - ACM BAPTISTA LTDA. Objeto: Assinatura de periódicos
em linha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/04/2023 a
20/04/2024. Valor Total: R$ 15.087,29. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.016210/2023-45.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: NANJING PHARMACARE COMPANY LIMITED, representada nacionalmente pela
empresa AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.442.190/0001-25. Objeto: Aquisição
de Imunoglobulina humana 5 g, injetável.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 24, IV. Vigência: 18/04/2023 a 15/10/2023. Valor
Total: R$ 285.809.144,46. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000013797202331 . Objeto: Aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO
RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta por meio de Dispensa de Licitação conforme inciso IV, do art. 24, da Lei nº
8.666, de 1993. Declaração de Dispensa em 13/04/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-
geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/04/2023.
LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 18.801.690,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLOBALX TECH N O LO GY
L I M I T E D.
(SIDEC - 19/04/2023) 250005-00001-2023NE111111

                            

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