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DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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125
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000099314202204 . Objeto: Aquisição de NATALIZUMABE, 20 MG/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. LUCAS
ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para
Saúde. Ratificação em 18/04/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 81.162.389,88. CNPJ CO N T R AT A DA
: 07.986.222/0003-36 BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 250005-00001-2023NE111111
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 032/2023 - Processo nº 25000.048408/2023-98, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a A.L Medicamentos Ltda, CNPJ:
**.471.991/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
por meio da Nota Técnica nº 807/2022-CGPFP/DAF/SCTIE/MS, no montante de R$
77.537,17 (setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos)
atualizado até
o mês de
março de 2023, no
total de 60
(sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.048408/2023-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 91/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Porto Velho no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Porto Velho - RO.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2023
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ponta Grossa no Estado do Paraná, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ponta Grossa - PR.
DATA DA ASSINATURA:17/04/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250006
Nº Processo: 25000039889/23-41 . Objeto: Trata-se de contratação de 2 (duas) vagas na
ação de desenvolvimento "MBA em Data Science e Analytics", promovida pela FU N DAÇ ÃO
DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, com o investimento total de R$ 22.556,00 (vinte
e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais), sendo R$ 11.278,00 (onze mil duzentos e
setenta e oito reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c
art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em
18/04/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento
Estratégico de Pessoas. Ratificação em 18/04/2023. EGILSON DA SILVA LIMA. Coordenador-
geral de Gestão de Pessoas - Substituto. Valor Global: R$ 22.556,00. CNPJ CONTRATADA :
48.659.502/0001-55 FUNDACAODE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ.
(SIDEC - 19/04/2023) 250110-00001-2023NE800074
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12
(doze) meses a contar de 17/04/2023, reajustando o valor do contrato pelo igpm
perfazendo o valor anual de r$ 37.396,32 (trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais
e trinta e dois centavos).. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.396,32. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25003.001988/2020-87.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2021 por 12
(doze) meses a contar de 17/04/2023, reajustando o valor do contrato pelo igpm
perfazendo o valor anual de r$ 37.396,32 (trinta e sete mil trezentos e noventa e seis reais
e trinta e dois centavos).. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.396,32. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250036
Nº do
Contrato: 02/2023. Nº
do Processo:
25024.000975/2022-12. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MS/SC. Contratado: 23.080.111/0001-50.
- A3
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a primeira repactuação dos valores do contrato nº 02/2023, referente à
prestação dos serviços continuados de recepcionista geral e de oficial de manutenção
predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.811,56.
Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº. 858522/2017. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do
MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO
ACRE - CNPJ nº. 07.458.465/0001-30.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 858522/2017, destinado a Manutenção do
Programa Nacional
Telessaúde Brasil
Redes, até 23/10/2023,
a contar
de seu
vencimento.
PROCESSO: 25000.486732/2017-62.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/10/2023.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023.
SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO
ZAMBON - C.P.F. nº. 395.492.568-04, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 250030
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25015.000658/2020-35.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
21.345.898/0001-00 - SSMCEMAX SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato administrativo
nº 02/2021, destinado a contratação de serviço de vigilância armada para segurança
patrimonial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.500,46.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 250105
Nº Processo: 33408120414202244 . Objeto: Aquisição de Conjunto drenagem toracica pvc
rigido 2000ml atoxico descartável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de insumos, que
possa comprometer o atendimento à sociedade, impactando em prejuízos à vida.
Declaração de Dispensa em 18/04/2023. RENATA ALVES DA SILVA. Coordenadora
Administrativa. Ratificação em 18/04/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 8.790,00. CNPJ CONTRATADA : 31.389.187/0001-90
CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/04/2023) 250105-00001-2023NE800038
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 147.530,16. Leia-se: Valor Total: R$ 155.786,40.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002029/2023-20.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de
Tubo de coleta de sangue a vácuo e Outros.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$
137.050,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 156/2019 - UASG 250052
Nº Processo: 25410..40368/6/20-17. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Com efeitos
a contar de 28/02/2023, tendo por fundamento legal o inciso II do Artigo 79 da Lei nº
8.666/1993, é a formalização da rescisão amigável do contrato nº 156/2019 originário do
Processo Administrativo nº 25410.403686/2017-42, tendo em vista a ativação de novo
contrato para atender às demandas da CONTRATANTE. Data de Rescisão: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a
alteração no resultado do
pregão em epígrafe: a
empresa LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA foi vencedora do item 17. O item 8 resta Frustrado. Os demais
itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/04/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009789/2022. Objeto: Aquisiçaõ de Aciclovir 200mg e
Outros. ( PROCESSO: 25410.009789/2022-87 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
20/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00130-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
04/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 19/04/2023) 250052-00001-2023NE000080

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