DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000264/2020-40.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 43.361.791/0001-98 - CONSTRUTORA CIVILSAN LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em obra/serviço de engenharia para a execução da ampliação do
sistema de abastecimento de água da aldeia itapuã, muniucípio de ilhéus-ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 535.701,07. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257033
Nº 
Processo: 
25044000242202231. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
dos
Medicamentos da Atenção Básica que tem por finalidade abastecer os Polos Base e as
Aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a
regularidade de atendimento na Atenção Básica da população Indígena do Ceará, de
acordo com as necessidades demandadas no DSEI/CE.. Total de Itens Licitados: 212. Edital:
20/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832,
São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 19/04/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Considerando o fim do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos ao Resultado de Habilitação da Tomada de Preços nº 6/2023, publicada em DOU
nº 69, de 11 de abril de 2023, sem recursos apresentados, esta Comissão de Contratação
marca a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço para o dia
24/04/2023 às 10h na Sede do DSEI ISUL, endereçada na Rua Capitão Pedro Leite 530, na
cidade de São José/SC.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 19/04/2023)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Após análise da documentação de habilitação da única empresa credenciada
para a Tomada de Preços nº 8/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa LOPES
& FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81,
HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº
25065.000477/2021-02. O prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos passa
a contar a partir desta publicação.
MAURÍCIO GRANDI MANDELLI
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 19/04/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257051
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25063.000680/2020-18.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/05/2023 a 18/05/2024, nos termos do art.57, inciso II,
da lei nº8.666, de 1993.
Suprimir 50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da prorrogação deste
instrumento, equivalente a R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais),
136m³ anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.480,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.001022/2022-27.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 36.714.177/0001-05 - IRACEMMA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço rua amapá , nº 170, bairro centro, no município de Ubatuba - SP,
objeto da matrícula n° 5.502, do cartório de registro de imóveis - comarca de Ubatuba,
estado de São Paulo, para instalações do polo base de Ubatuba, do Distrito Sanitário
Especial Indígena Litoral Sul..
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2028. Valor
Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001578/2022-91.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 08.370.700/0001-80 - CETEL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação serviço manutenção corretiva com
fornecimentos de peças para câmara de refrigeração da ubsi irajá: modelo bt 1100/340,
série 2016.0432 tensão 220v - biotecno, unidade de abrangência do dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/07/2023. Valor Total: R$ 6.560,00. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Após encerramento do certame, temos como venceddora a empresa EDILMA
CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES, CNPJ 18.542.568/0001-08, no valor de R$ 486.000,00.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 19/04/2023) 257047-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Após encerramento do certame, temos como vencedora a empresas SOLL -
SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA,01-52, CNPJ/CPF:00.323.090/0001-51, no valor de R$
3.651.984,6700.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Administrador
(SIDEC - 19/04/2023) 257047-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipede apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
nº 14/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licita tório: RONDON
AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA,inscrita no CNPJ nº 10.886.827/0001-06, para o
Grupo 1, no valor total de R$ 59.605,69 reais.
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do SELOG
(SIDEC - 19/04/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257049
Nº
Processo: 25061000649202170.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água -
SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM, pertencente ao Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, conforme especificações e condições
constantes no Edital 28 (SEI nº 0033077034).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-
liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-2-
00002-2023. Entrega das Propostas: 05/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva
Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto Velho/RO.
LUZIA DANTAS DE OLIVEIRA
Chefe Substituta do Selog
(SIASGnet - 18/04/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
No resultado de julgamento do Pregão nº 6/2023.Publicado na sessão 03, do
DOU de 18/04/2023, onde consta processo: 25054001159202261, leia-se processo de nº
25054001217202256.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
prestação de serviço de terceirização de mão de obra para fornecimento de serviços de
apoio administrativo ao distrito sanitário especial indígena tocantins - dsei/to, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. . Leia-se:
contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, copeiragem, auxiliar
serviços gerais (carregador de volumes) e recepcionista, com fornecimento de saneantes
domissanitários, bem como, de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à
perfeita prestabilidade e execução desses serviços nas dependências da sede do distrito
sanitário especial indígena do tocantins (dsei-to) - localizado no município de palmas/to -
e nas dependências dos polos bases indígenas e bases de apoio indígena, localizados
respectivamente nos municípios de formoso do araguaia, itacajá, tocantínia, tocantinópolis,
santa fé do araguaia, goiatins e lagoa da confusão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000535/2022-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços de seguro visando atender frota de veículos oficiais do dsei vilhena em
território estadual, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de
roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24
horas.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).