Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000128
128
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001208202266. Objeto: Aquisição de fitas adesivas laminadas para
identificação de bens permanentes ao DSEI/VILHENA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00011-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 19/04/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto refere-se à
Aquisição de equipamentos para tratamento de água, destinados as Aldeis Reata e São
Domingos localizadas no município de Canarana-MT,adstritas ao DSEI Xavante, o qual foi
Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: VERSSERV VE N DA S
ONLINE LTDA - CNPJ 34.246.709/0001-93, Item: 01(R$44.997,00), valor total de R$
44.997,00(quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais); CASA DOS FILTROS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PURIFICADORES LTDA - CNPJ 11.549.807/0001-02, Item:
02(R$40.000,00), valor total de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). valor total do Certame R$
84.997,00(oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais).
PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 257040-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000373/2022-81. Ata de Registro de Preços nº 137/2023, Pregão SRP nº
30/2022. ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Aquisição de sistemas fotovoltaicos,
especificado no item 01. Valor Total: R$ 498.900,00. Data de assinatura: 17/04/2023.
Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000727/2022-97. Ata de Registro de Preços nº 94/2023, Pregão SRP nº
31/2022. NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de compostos nutricionais,
especificados nos itens 2, 3, 5, 6, 8, 12, 14 e 15. Valor Total: R$ 250.101,00. Data de
assinatura: 27/03/2023. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000727/2022-97. Ata de Registro de Preços nº 138/2023, Pregão SRP nº
31/2022. N.N COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de compostos
nutricionais, especificados nos itens 1, 4, 7, 9, 11, 16, 18, 19 e 20. Valor Total: R$
110.178,00. Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/03/2023 a 18/03/2024.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.003505/2022-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 00.970.448/0001-38 - PURINORTE LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha de
madeira de pinus esterilizada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 1.152.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.003505/2022-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 83.764.316/0001-87 - J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
AGRICOLAS. Objeto: Aquisição de maravalha de madeira de pinus esterilizada, para uso em
forragem de gaiolas de animais de laboratório, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 47.975,80. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25351.927450/2018-20.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
23/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.245.410,60. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
EDITAL Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n.
6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em
seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do
Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste
Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe
defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa
poderá ser interposta via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA,
Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. A não apresentação de defesa
não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da
responsabilidade do autuado.
AUTUADO: HERVA PLUS INTERNACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF: 02.116.183/0001-30
AIS: 3352235/21-9 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.162017/2021-33
AUTUADO: ETICA DO BRASIL
NANOTECNOLOFIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 33.433.584/0001-48
AIS: 4945606/22-7 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.574242/2022-08
AUTUADO:
MORANDINI INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS
LTDA
CNPJ/CPF: 04.528.339/0001-16
AIS: 1088878/22-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.177223/2022-29
AUTUADO: CARCARA INTERMEDIUM NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF:
39.150.895/0001-86
AIS: 1357979/22-7 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.238804/2022-44
AUTUADO:
CHRYSTIANO 
RONALD
DA
SILVA
DOS 
SANTOS
CNPJ/CPF:
36.876/0001-64
AIS: 5057266/22-1 - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.639110/2022-21
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2023, Processo nº 363/23, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e o GENUÍNO PEDRO MOSER & CIA. LTDA ME., CNPJ
nº 93.393.347/0001-60. Objeto: prestação de serviço realização de coleta, transporte,
descaracterização e destinação ambientalmente adequada de resíduos de papel com dados
sensíveis, de forma não onerosa, para atendimento das demandas do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável até o limite legal, de acordo com as especificações e os
detalhamentos constantes no contrato. Não haverá nenhum tipo de compensação
financeira para nenhuma das partes, seja pelos serviços de coleta, transporte e destinação
do papel por parte da CONTRATADA, seja pelo fornecimento do produto por parte da
CO N T R AT A N T E .
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 125/2023, Processo nº 1417/22, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº
10.484.227/0001-03. Objeto: fornecimento e Instalação de novo chiller em plataforma
metálica de cobertura existente somado a Interligação hidráulica e elétrica (alimentador
virá de nova subestação Bloco I), conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo Termo de
Referência constantes do Anexo I do respectivo edital de licitação. O regime de execução
da obra será Contratação Semi-Integrada. Em retribuição aos bens e serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
525.800,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 099/2023 ao contrato de prestação de serviço nº 081/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUAREZ JOSÉ PEREIRA ME., inscrita no CNPJ nº
93.062.073/0001-99. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a
contar de 07 de fevereiro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a aprovação do
CONTRATANTE e memorando cálculo GMAT nº 42/2023, juntados ao processo. Em razão do
reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de
R$ 27.140,64 (vinte e sete mil, cento e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 7º aditamento 083/2023 ao contrato de prestação de serviço de educação infantil
nº 238/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MORGANA FONSECA LUC H ES E
BONATTO EIRELI., inscrita no CNPJ nº 02.598.006/0001-38. Objeto: refere-se à renovação
da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/07/23 até 01/07/24,
mantendo os mesmos valores até a publicação do índice de junho/2023. O reajuste será
concedido e será tramitado posteriormente por apostilamento no fluxo nº 3004457.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
Objeto: Contratação de empresa para Locação de Rádios Transceptores Digitais
Portáteis para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme
Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos. ABERTURA: 17/05/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - SRP
Objeto: o a aquisição Material de Limpeza (PAPEL TOALHA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 09/05/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003061/2021. Objeto: Serviço continuado de lavanderia
industrial, envolvendo a limpeza e higienização de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs)/vestimentas em todas as suas etapas, desde sua coleta até seu retorno em
condições ideais de reuso e higiênicas sanitárias adequadas, de acordo com a RDC n°
301/2019 da ANVISA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício
Boa 
Viagem 
Corporate), 
8º 
e 
9º 
Andares, 
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2023) 926171-00001-2023NE000011

Fechar