DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000338202318 . Objeto: Aquisição por importação de itens diversos da
marca Nalge Nunc Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens atendem à necessidade da
Unidade Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 19/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 110.393,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NALGE NUNC
I N T E R N AT I O N A L .
(SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000377202315 . Objeto: Aquisição por importação de pipetas Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem à necessidade da Unidade Declaração
de Inexigibilidade em 18/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete.
Ratificação em 19/04/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$
78.236,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO ELECTRON LED GMBH.
(SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 19/04/2023, foi homologado Resultado de Julgamento do
Pregão SRP nº 74/2023, tendo como vencedoras as empresas: CIPAFLEX COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 02, no valor total de R$ 24.520,00; STARVED INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VEDANTES LTDA, nos item 01, no valor total de R$ 2.360,00; ATUALVED
SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, nos itens 03 e 05, no valor total de R$ 3.090,68 e ZURICH
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 04, no valor total de R$ 152.768,00. Valor total da
licitação: R$ 182.738,68(Cento e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº77/2023. Foivencedor dos itens
1,5,7,8 e 9 a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA no valor de R$
57.620,00(Cinquenta e sete mil seiscentos e vinte reais). O item 2 a licitante LAB RESEARCH
DO BRASIL COM DE PROD P/ PESQ LTDA no valor de R$ 19.950,00 (Dezenove mil
novecentos e cinquenta reais). Os itens 3 e 6 a licitante H & B SUPPLY - COM DE PROD
ANALIT E LAB LTDA, no valor deR$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais). O valor total da
licitação foi de R$ 94.670,00 (Noventa e quatro mil seiscentos e setenta reais).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000198202370. Objeto:
Contratação de serviços de
infraestrutura de cabeamento estruturado (redes de dados) . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365 
- 
Manguinhos, 
Manguinhos 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00097-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
Processo: 25386.000168/2023-63 Objeto: Aquisição de FLUIDO BANHO HALOCARBONO DA
MARCA FLUKE; Ata SRP 124/2023, Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA ,
CNPJ: 66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 284.700,00; Data de Assinatura:
13/04/2023, Pregão SRP: 28/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
At a
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 25380.100114/2018-90.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-
72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto:
repactuação pela convenção coletiva 2023/2024 - sindicato sindaut (2609408), nos termos do
art. 54º da in 05/2017:
reajuste dos salários, no percentual de 6%, limitado a r$ 540,00, a partir de 01/02/2023, com
base na cláusula quarta e parágrafo segundo da cct 2023/2024;
reajuste no auxílio refeição/alimentação, no percentual de 6%, passando de r$ 30,67 para r$
32,51 por dia útil, de acordo com a cláusula décima terceira, parágrafo quarto, da cct.
Permanecendo a participação do funcionário no percentual de 20%, conforme prevê a mesma
cláusula e por força da in 05/2017 slti/mpog, a partir de 01/02/2023;
reajuste no auxílio creche no valor de até r$ 243,80, conforme a cláusula décima sétima da cct,
a partir de 01/02/2023.
acréscimo ao posto "analista de laboratório junior", de acordo com art. 65, i, "b", da lei
8.666/93, nos termo do art. 65, i, b, e § 1o da lei 8.666/93
acréscimo de 02 (duas) vagas para o posto "analista de laboratório junior", em razão do
aumento da demanda.
1º momento: repactuação pela convenção coletiva 2022/2023 - sindicato sindaut (planilha
repactuação 2023/2024 - 2609433). O valor global estimado do contrato passa de r$
307.633,45/mês e r$ 3.691.601,40/ano para r$ 323.262,44/mês e r$ 3.879.149,28/ano.
2º momento: acréscimo de 02 (duas) vagas no posto "analista de laboratório junior" (planilha
acréscimo - 2609514). O valor global estimado do contrato passa de r$ 323.262,44/mês e r$
3.879.149,28/ano para r$ 344.532,40/mês e r$ 4.134.388,80/ano.. Vigência: 19/04/2023 a
10/09/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação a empresa: CLINICA RADIOLOGICA DIAGNOSTICO DO RECREIO LTDA, nos itens
01 ao 37 (Grupo 1), no valor de R$ 796.692,57. Valor total da licitação R$
796.692.57.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/04/2023) 254420-25201-2023NE000045
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação sem transferência de recurso n° 57/2019 (SAGE
153/2019) entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil
n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900 e a Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul - denominada UFMS, inscrita no CNPJ sob o n°
15.461.510/0001-33, com sede no Campus Universitário s/n Caixa Postal 549, Campo
Grande/MS, CEP 79070-900, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - denominado HUMAP/EBSERH, inscrito no CNPJ sob o
n° 15.126.437/0018- 91, com sede na Av. Senador Filinto Muller, 355, Campo Grande/MS
e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - denominada UEMS, inscrita
no CNPJ sob o n° 86.891.363/0001-80, com sede na Av. Dom Antônio Barbosa, 4155 - Vila
Santo Amaro, Campo Grande/MS. Finalidade: O presente Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação visa a alteração da coordenação do presente acordo e os responsáveis da
coordenação e fiscalização por parte das instituições partícipes, elegendo a Fiocruz como
instituição responsável para a coordenação do acordo e condução dos todos os trabalhos
referentes à manutenção do NEv. Assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 17/04/2023 a
02/12/2024. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; MAR C E LO
AUGUSTO SANTOS TURINE, Reitor da UFMS; ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente da HUMAP/EBSERH e LAÉRCIO ALVEZ DE CARVALHO Reitor da UEMS.
Processo FIOCRUZ n° 25380.000082/2019-12.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 10/04/2023, Seção 3, Página 68, referente à celebração do Acordo
de Cooperação sem Transferência n° 08/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
por intermédio de sua unidade técnico-científica de BIO MANGUINHOS, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ. Assinatura em 03/04/2023. onde se lê: Vigência: 10/04/2023 a
10/04/2028 Leia-se: Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026.