DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955.101804/2022-98.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE
MEDEIROS. Objeto: Contratação de serviços de lavagem, limpeza, higienização, polimento
e enceramento de veículos, que utilize técnicas ecologicamente corretas, sob demanda,
para atender às demandas desses serviços nos veículos oficiais da frota do ministério do
trabalho e emprego e do ministério da previdência social..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 214.094,25. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO OBTV PARA CONVENENTE
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OBTV ao Termo de Fomento
- Plataforma Transferegov nº 931431/2022 (Processo nº 71000.018981/2022-11).
Objeto: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em
Termo de Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Trabalho e
Emprego e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Rio Grande do
Sul/RS, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o
montante financeiro envolvido.
Valor> R$ 7.024,00
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2023
SIGNATÁRIOS: Concedente: GILBERTO CARVALHO - Secretário Nacional de Economia
Popular e Solidária - CPF nº 200.989.609-20.
. MOSENA COMERCIO E TURISMO LTDA
14152.138643/2022-10
AI
22.393.700-2
5.679,59
. MOSENA COMERCIO E TURISMO LTDA
14152.142743/2022-41
AI
22.397.800-1
15.540,71
. MOSENA COMERCIO E TURISMO LTDA
14152.143023/2022-01
AI
22.398.080-3
15.540,71
. MS STANDS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA
14152.066873/2022-70
AI
22.321.930-4
733,80
. MS STANDS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA
14152.066874/2022-14
AI
22.321.931-2
587,04
. MS STANDS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA
14152.066877/2022-58
AI
22.321.934-7
2.513,36
. MS STANDS PARA FEIRAS E EVENTOS LTDA
14185.012068/2022-49
ND
20.237.811-0
32.764,88
. MULTISUPPORT - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
14152.209320/2021-37
AI
22.238.626-6
660,42
. MULTISUPPORT - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
14152.209321/2021-81
AI
22.238.627-4
293,52
. MULTISUPPORT - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
14152.209322/2021-26
AI
22.238.628-2
733,80
. MULTISUPPORT - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
14152.209323/2021-71
AI
22.238.629-1
1.162,06
. MULTISUPPORT - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
14185.035528/2021-26
ND
20.222.925-4
14.283,59
. MVJ EMPORIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
14185.012623/2022-32
ND
20.238.394-6
935,65
Em 17 de abril de 2023
CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Chefe da Seção
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO
A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação
via postal, vem notificar os empregadores abaixo relacionados de que os recursos interpostos nos processos de auto de infração não foram providos pela instância administrativa superior,
tendo sido mantida a decisão de procedência do auto de infração. Notifico-os ainda a efetuar o pagamento das multas impostas, que poderão ser pagas na rede bancária. Em caso de
pagamento, para o preenchimento da guia DARF, o empregador poderá acessar o link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. Os autuados deverão comprovar o pagamento apresentando, no
prazo de 6 (seis) dias, contados da publicação deste Edital, na SRTb/GO situada na Avenida 85, nº 887, Setor Sul, CEP 74.080-010, Goiânia/GO, a fim de ser juntado ao processo para
arquivamento. A ausência de pagamento implicará na remessa do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
AUTO DE INFRAÇÃO
.
GEOTESC FUNDAÇÕES LTDA
46208014307201719
213445531
.
GEOTESC FUNDAÇÕES LTDA
46208014308201763
213445557
.
GEOTESC FUNDAÇÕES LTDA
46208014310201732
213445573
.
GEOTESC FUNDAÇÕES LTDA
46208014309201716
213445565
.
DTS SUSPENSÃO E COMERCIO LTDA
46208002016201940
216943621
.
DTS SUSPENSÃO E COMERCIO LTDA
46208001934201951
216908051
.
DTS SUSPENSÃO E COMERCIO LTDA
46208002017201994
216944201
.
DTS SUSPENSÃO E COMERCIO LTDA
46208001936201941
216907969
.
DTS SUSPENSÃO E COMERCIO LTDA
46208001935201904
216907918
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007453201879
214971392
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007454201813
214971431
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007455201868
214971465
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007456201811
214971481
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007452201824
214971376
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007451201880
214971317
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007448201866
214981924
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007447201811
214981941
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007446201877
214981991
.
MANANCIAL DISTRIBUIDORA DE CARNES EIRELI
46208007450201835
214971341
Em 19 de abril de 2023
MARCELA PIRES LOYOLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O chefe da seção de multas e recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da
notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada, da necessidade do saneamento da defesa apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 32, §3º,
da Portaria/MTP Nº 667, de 8 de novembro de 2021, nos termos do processo referenciado. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27 da Portaria/MTP Nº 667, de 8 de novembro de 2021.
.
E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
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Construtora Landri Sales LTDA
14152.003518/2021-17
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Construtora Landri Sales LTDA
14152.003517/2021-64
.
Construtora Landri Sales LTDA
14152003516/2021-10
.
Construtora Landri Sales LTDA
14152.003515/2021-75
.
Construtora Landri Sales LTDA
14152.0035052021-30
Em 24 de outubro de 2022
JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR