DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042000146
146
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo de Aditamento ao Contrato 15/2022 firmado em 19/04/2023, com a
empresa WN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.724.406/0001-33;
Objeto: a alteração do cronograma físico-financeiro e da forma de pagamento do Contrato
n.º 15/2022, de execução dos serviços de adaptação física do edifício-sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 22ª Região, na Rua Anfrísio Lobão nº 805, Bairro Jóquei, em
Teresina/PI, CEP 64.049-280, tendo em vista a celebração de contrato de cessão de crédito
entre a CONTRATADA e a empresa MULTI VENDAS ELTROMÓVEIS LTDA, CNPJ nº
10.194.075/0001-04. Fundamento Legal: Inciso II, "c", e § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93,
Processo: 20.02.2200.0000203/2023-43; Signatários: pela Contratante, Carlos Henrique
Pereira Leite, Vice-Procurador-Chefe, e pela Contratada, Waldenes Pereira de Sousa.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo: 20.02.2400.0000120/2021-66.
Contratada: Pattaro
Nascimento e Oliveira
Empreendimentos LTDA. CNPJ 41.104.031/0001-70. Objeto: Execução de serviços/obras
civis (construção/reforma), com fornecimento de materiais na PRT 24ª Região/MS . Valor:
78.185,73 (setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos).
Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-
Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Pedro Nascimento Neto,
Representante Legal , em 19/04/2023.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 30001
Nº Processo: 030.535/2022-0. Objeto: Fornecimento e a aplicação de vacinas
quadrivalentes contra o vírus da gripe na Sede do Tribunal de Contas da União e no
Instituto Serzedello Corrêa - ISC, em regime de empreitada por preço unitário, e nas
Representações do TCU nos estados, em regime de empreitada por preço global. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 123, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 20/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/04/2023) 30001-00001-2023NE000001
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004091/2023-31.
Dispensa Nº 82/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de serviços
de custódia de
documentos arquivísticos, para atender às necessidades da defensoria pública da união em
brasília/df..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 54.055,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 24/2023, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MARIA MARTA PEREIRA DE ALMEIDA
508542326-72: fornecimento de pilhas, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L :
R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 25/2023, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RENNER SOUSA BRITO 43162967104:
fornecimento de plásticos tipo bolha, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L :
R$ 2.002,00 (dois mil, dois reais).
Proc. 620.316/2022 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 26/2023, lavrada pela
CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA:
fornecimento de ribbon de resina, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR T OT A L :
R$ 224,76 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CT2023/0077. Processo: 200.004692/2023-11. Celebrado com a empresa
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base na alínea "f" do inciso III do art. 74 da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Participação de 2 (dois) servidores do SENADO no treinamento
externo "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços dos Serviços com Mão de Obra
Exclusiva - Passo a Passo da Elaboração e Memorial de Cálculo da Planilha de Custos da IN
nº 05/2017 - Aspectos Trabalhistas, Previdenciários e Tributários", promovido pela
CONTRATADA, com carga horária de 24 horas/aula, no período de 17 a 19 e 24 a 26 de
abril de 2023, na modalidade de ensino à distância - EAD (ao vivo). Valor Total: R$6.406,80.
Programa de Trabalho: 167451. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº
2023NE001644, de 14/04/2023. Vigência: início 17/04/2023 - final: Por 12 (doze) meses
consecutivos ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro. Signatários:
pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Alexandra Melek
Lorenzetti.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0034. Processo: 200.003899/2023-61.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS - PE. CNPJ: 11.240.421/0001-06. Data
da assinatura: 18/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/04/2023,
final: 17/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José Moises de
Barros, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0076. Processo: 200.005107/2023-92.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC. CNPJ:
01.679.363/0001-68. Data da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
17/04/2023, final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Rennã Higor Fedrigo, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0082. Processo: 200.005834/2023-50.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL - RS. CNPJ: 90.153.008/0001-
80. Data da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/04/2023,
final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Vagner
Giordani, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0086. Processo: 200.006006/2023-39.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTES - PE. CNPJ: 12.661.377/0001-70. Data
da assinatura: 17/04/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 17/04/2023,
final: 16/04/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: José Ivanildo
Cabral de Souza, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CT2019/0042. Processo: 0200.021719/2022-41.
Celebrado com ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ:
04.665.574/0001-30. Objeto: Prorroga a vigência de 26 de junho de 2023 a 25 de junho de
2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada:
Oséias Santos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021712/2022. Objeto: Fornecimento de materiais de
consumo de telefonia para reparações ou expansões da rede telefônica do Complexo
Arquitetônico do Senado Federal (CASF), de acordo com os termos e especificações do
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico
Administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
00032-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as
últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/04/2023) 20001-00001-2023NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
nº 21/2023 entre o
STF e a
empresa SOFTWARE.COM.BR
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Processo SEI nº 002903/2022). Objeto: aquisição de
licença de uso do software JFrog Artifactory, para ambiente auto-hospedado e
autogerenciado (self-hosted), tipo Enterprise X, para 3 (três) servidores, na plataforma
Linux, com suporte técnico prestado pelo próprio fabricante. Valor: total estimado é de
R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93. Assinatura 18/04/2023. Vigência 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel
Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pela empresa, Rodrigo Cordeiro Villar,
Representante Legal.