DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023042000035
35
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar a servidora LIZA APARECIDA BRASILIO, Professora do
Magistério Superior, matrícula nº 1629701, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Ciências Sociais, do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio
2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 464, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art.
1º -
Dispensar a servidora
GISELE
SOUZA PARMEZZANI
MARINHO,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
2361327, da
função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 465, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora GISELE SOUZA PARMEZZANI MARINHO, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2361327, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, do Campus de Palmas, função gratificada
(FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 466, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora SILVIA ADRIANE TAVARES DE MOURA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3456146, da função de Coordenadora do Curso
de Educação do Campo, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 467, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALESSANDRO RODRIGUES PIMENTA, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1524907, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Educação do Campo, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC), biênio 2023-
2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 468, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor FERNANDO SOARES DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578517, da função de Coordenador do Curso de
Matemática, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 469, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SOARES DE CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1578517, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Matemática, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC), biênio 2023-
2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 470, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3288498, da função de Coordenador do Curso de
Direito, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 471, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério
Superior,
matrícula SIAPE
nº
3288498,
para
exercer a
função
de
Coordenador do Curso de Direito, do Campus de Arraias, função gratificada (FC C ) ,
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 472, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CLAUDIA MACEDO SAMPAIO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2943799, da função de Coordenadora do Curso de
Turismo Patrimonial e Socioambiental, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
  
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 473, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILENE ADELINO PEQUENO, Professora do
Magistério Superior, matrícula nº 1011168, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Turismo Patrimonial e Socioambiental, do Campus de Arraias, função gratificada
(FCC), biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 474, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ADRIANA DEMITE STEPHANI CARVALHO,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
2527766, da
função de
Coordenadora do Curso de Pedagogia, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 475, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALINE FAGNER DE CARVALHO E COSTA, Professora
do Magistério Superior, matrícula nº 3212423, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Pedagogia, do Campus de Arraias, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, no
período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
   
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 476, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ADRIANA DOS REIS MARTINS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1869897, da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Artes-Teatro, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 477, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,   resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANA DOS REIS MARTINS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1869897, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em Artes-Teatro, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC),
biênio 2023-2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 201, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício SCRP nº 68/2023, resolve:
Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria GR nº 146, de 14 de março de 2023, da
servidora NATALIA LUISA FELICIO MACEDO MACHADO, SIAPE nº 10**718, CPF nº
***.764.566- **, de substituição da Diretoria da Escola de Engenharia de Produção, no
período de 10 a 19 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 204, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais, de acordo com o Requerimento do Diretor da Escola de
Teatro, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE FELIPE ARGUELLES BETIM PAES LEME, Professor
Adjunto nível 02, SIAPE nº 22***46, CPF nº ***.105.***-49, de substituir o Chefe
Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 205, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais, de acordo com o Requerimento do Diretor da Escola de
Teatro, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO KOSOVSKI, SIAPE nº 12***09, CPF nº ***.664.***-53,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de Titular, para substituir
o Titular do Departamento de Direção Teatral, do Centro de Letras e Artes, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RICARDO SILVA CARDOSO