DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 891, de 8 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 48, de 10 de março de 2023, Seção 2, página 45, para excluir
os Papiloscopistas Policiais Federais MAYKON ANDERSON DE SOUZA SOARES e OTAY L DA
TAVARES BATISTA DE OLIVEIRA, lotados no Instituto Nacional de Identificação da Diretoria
de Polícia Administrativa da Polícia Federal, mantidas as demais condições (Processo nº
08203.001216/2022-31).
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 408, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO do encargo de substituta eventual
do Chefe do Serviço de Planejamento e Gerenciamento de Contratações da Coordenação
de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.05.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 412, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Gerenciamento de
Contratações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.031, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008961/2023-12; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDGARD BUTZE GRUDTNER, matrícula
PF nº 17.105, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Dados da Coordenação de
Sistemas de Gestão Integrada da Corregedoria-Geral, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.098, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.001212/2023-51;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANDREA VAZ DE CASTRO, matrícula PF nº
14.357,
para
a função
de
Chefe
do
Núcleo
de Cooperação
Internacional
da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.105, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001046/2023-21;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal REINALDO CAMELO DE CARVALHO,
matrícula PF nº 16.820, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000171/2023-72;
resolve:
Nº 24.113 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SAMUEL LOPES, matrícula PF nº 20.662,
da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
Nº 24.114 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PAULO JOSE DE PAULA MOREIRA DA
SILVA, matrícula PF nº 22.784, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.129, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.004960/2023-22;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO DE SOUZA BARROSO, matrícula
PF nº 23.390, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.131, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.009957/2023-71;
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal ANA PAULA MOREIRA NONATO,
matrícula PF nº 12.361, para a função de Chefe do Núcleo de Governança e Gestão de
Riscos da Coordenação-Geral de Governança e Controle, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.132, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.002645/2023-23;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE LOURENCO PAULI,
matrícula PF nº 10.507, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa
Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.002701/2023-16;
resolve:
Nº 24.133 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal EDSON DE BIAGG CUSTODIO JUNIOR,
matrícula PF nº 22.992, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
Nº 24.134 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS HENRIQUE COLOMBO, matrícula
PF nº 23.352, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal
em Ponta Porã/MS, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 24.135, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.002189/2023-82;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SANDRO LUCIO DEZAN, matrícula PF
nº 9.274, para a função de Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001929/2023-59;
resolve:
Nº 24.136 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal JANAINA CARLA ROLAND DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.199, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02, a partir de 07/03/2023.
Nº 24.137 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula PF
nº 2.431.471, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes
contra o
Meio
Ambiente
da Delegacia
Regional
de
Polícia Judiciária
da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 24.138 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FABIO MORAIS DE PAULA, matrícula
PF nº 15.127, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.003825/2022-32;
resolve:
Nº 24.139 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula
PF nº 3.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 24.140 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal NILTON CEZAR RIBEIRO SANTOS,
matrícula PF nº 6.302, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 24.141 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOSE RITA MARTINS LARA, matrícula
PF nº 3.184, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.011199/2023-77;
resolve: