DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar JULIANA COSTA DE FARIA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 822.882.081-04, como Responsável
pelo Patrimônio, titular;
Confirmar BALTAZHAR DAMIAO MOREIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 115.759.561-87, como como
Responsável pelo Patrimônio, substituto.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAGA
PORTARIA DE 19 DE ABRIL DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM PRAGA no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, CPF nº 289.778.741-49, ministra
de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função
de ordenadora de despesas, titular;
Confirmar ALBINO ERNESTO POLI JUNIOR, CPF nº 334.383.070-49, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
ordenador de despesas, substituto;
Confirmar ALBINO ERNESTO POLI JUNIOR, CPF nº 334.383.070-49, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Dispensar DANILO ZIMBRES, CPF nº 025.396.027-46, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável pelos
atos de gestão orçamentária e financeira, substituto;
Designar MARCELO CID, CPF nº 195.495.158-26, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de responsável pelos atos de
gestão orçamentária e financeira, substituto;
Confirmar CARLOS AUGUSTO VELOSO, CPF nº 084.542.348-70, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de conformidade de registro de gestão, titular;
Dispensar DANILO ZIMBRES, CPF nº 025.396.027-46, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos de
conformidade de registro de gestão, substituto;
Designar ÁLVARO GUILHERME BRANDÃO CESAR, CPF nº 023.578.594-66, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como responsável pelos atos de conformidade de registro
de gestão, substituto.
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula
os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco,
resolve:
Art. 1º Designar o seguinte palestrante para atuar na septuagésima sétima
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Segunda Classe João Marcelo Galvão de Queiroz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de abril de 2023.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 692, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar BRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168070, da função de assessora
técnica do gabinete da Secretária-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 693, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Atribuir a BEATRIZ PEREIRA SANTOS,
analista de tecnologia militar, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível
superior.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 694, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MÂNLIO SOUZA MORELLI, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259919, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 695, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar PEDRO VALE DE ANDRADE ARRUDA CÂMARA, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088991, para
exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades,
código
FCE 2.07,
e substituir,
em
seus afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Coordenação-Geral de
Privilégios e Imunidades, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 561, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDRÉ RICARDO PEREIRA CORREA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE-1.13, código 36.0067, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 828, DE 19 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de abril de 2023, JULIA DINIZ CALATRONE,
matrícula SIAPE nº 1717883, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Atenção Primária à Saúde, FCE 1.13,
código 20.0012, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022,
à vista do que consta no Processo nº 00737.002770/2023-87, pelos fundamentos de fato e de
direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme a NOTA
n. 00112/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 00580/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o
DESPACHO n. 00613/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 00662/2023/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e em cumprimento à decisão judicial
provisória proferida no âmbito da Ação Judicial nº 5004163-60.2023.4.02.5101/RJ, pela 12ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos da orientação exarada pelo
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00031/2023/ASSGAB2R/PRU2R/PGU/AGU, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.455/2022/SE/MS, de 18 de novembro de
2022, publicada no DOU nº 226, de 2 de dezembro de 2022.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 322, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL VULPI CALIARI, matrícula
SIAPE nº 2040927, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado no Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, promovido pela Federação Mundial
das Associações de Saúde Pública (WFPHA) e Associação de Escolas de Saúde Pública
(ASPHER), em Roma - Itália, no período de 30 de abril a 8 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25002.000269/2023-00).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 323, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER,
matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Serviço de Radioterapia do Hospital do Câncer
- Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Formação Inter-regional sobre Equipes
de Garantia de Qualidade para Oncologia de Radiação, promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica, em Viena - Áustria, no período de 30 de abril a 6 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003277/2023-98).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 327, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CLEONICE AGUIAR
JUSTINO, matrícula SIAPE nº 1294512, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar,
apresentando trabalhos intitulados "Doença crítica pediátrica relacionada ao SARS-COV-2
na Amazônia Brasileira: Análise de Sobrevivência" e "Doença Mão-Pé-Boca: manifestação
cutânea atípica e detecção do COXSACKIEVIRUS tipo A6 na Amazônia, Estado do Pará,
Brasil", da 41ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas Pediátricas,
em Lisboa - Portugal, no período de 6 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25209.001325/2023-07).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 328, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO REGO MONTEIRO DE
ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE nº 7243849, Diretor do Hospital do Câncer - Unidade
I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, com a finalidade de participar, como docente, da 11ª Conferência Internacional
sobre Câncer de Cabeça e Pescoço, promovida pela Sociedade Americana de Cabeça e
Pescoço (AHNS), em Montreal - Canadá, no período de 6 a 14 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.001978/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA