DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 329, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK,
Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento
de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião de Investigadores do
Projeto IMPAC19TB - Impacto epidemiológico e interseção das pandemias por COVID-19 e
tuberculose no Brasil, Rússia, Índia e África do Sul" e de visitas planejadas a hospitais e
comunidades locais, promovidas pela Universidade de Stellenbosch, na Cidade do Cabo -
África do Sul, no período de 20 a 30 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq (Processo SEI nº 25000.041804/2023-94).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 332, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1910197, Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do Encontro Global de Parceiros da Rede
Global de Alerta e Resposta a Surtos (GOARN) para as Américas, promovido pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na
Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 1 a 5 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001483/2023-59).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 333, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CHAGAS
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1336688, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho científico intitulado: "Barreiras à prática de atividade física no lazer durante a
pandemia de COVID-19: resultados do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-
Brasil)", do 17º Congresso Mundial de Saúde Pública, promovido pela Federação Mundial
das Associações de Saúde Pública, em Roma - Itália, no período de 28 de abril a 7 de maio
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25383.000064/2023-
89).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 334, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE LUIS ALONSO DOMINGUEZ
MACAMBIRA, matrícula SIAPE Nº 1824946, Assistente em Ciência em Tecnologia do Serviço
de Radioterapia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso de
Formação Inter-regional sobre Equipes de Garantia de Qualidade para Oncologia de
Radiação, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena - Áustria, no
período de 30 de abril a 6 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25410.004949/2023-82).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 335, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Alterar, para 22 a 27 de abril de 2023, o período do afastamento do País,
publicado no Diário Oficial nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, página 74, do servidor
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta no Processo nº
25000.039306/2023-81.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º a 5 de abril de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, página 73 da Seção
2, do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do
Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do
Trabalho
e da
Educação
na
Saúde, à
luz
do que
consta
no
Processo SEI
nº
25000.040521/2023-25.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 339, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 409338, Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de
Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade
de participar
da
"Primeira
Reunião da
Rede
Federal
de Genômica
e
Bioinformática
da 
Argentina",
promovida
pela
Organização 
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
e Administração Nacional de
Laboratórios e Institutos de Saúde (ANLIS), em Buenos Aires - Argentina, no período de 7
a 10 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.048559/2023-46).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 341, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GIOVANINI EVELIM COELHO,
matrícula SIAPE n° 521939, médico veterinário da Coordenação-Geral de Vigilância de
Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão multidisciplinar de prospecção para
negociação de projetos de cooperação técnica bilateral Brasil-Paraguai para o biênio 2023-
2025, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em Assunção - Paraguai,
no período de 23 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25000.050776/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 346, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE ROUGE FELIPE, matrícula Siape nº 1574644, para exercer
o encargo de substituto eventual da Diretora, CCE 1.15, código 24.0303, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensado do referido encargo FERNANDO BASSAN, matrícula Siape nº 2608448.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 347, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VALCLER RANGEL FERNANDES,
matrícula Siape nº 3370641, Assessor Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de
compor, a convite do Ministério das Relações Exteriores, delegação brasileira à Sexta
Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento
Sustentável, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em
Santiago - Chile, no período de 24 a 28 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.048364/2023-04).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 352, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora TERESA FRANÇA PINTO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3324668, Assessora, com a finalidade de assessorar a
Secretária de Informação e Saúde Digital na participação no Fórum Regional sobre Análise
de Dados e Previsões para a Saúde Pública - acelerando a análise preditiva por meio da
modernização de dados, promovido conjuntamente pelo Centro de Controle e Prevenção
de Doenças (CDC) para a América do Sul, Centro de Previsão e Análise de Surtos ( C FA ) ,
Centro Global de Saúde (GHC) e Subsecretaria de Saúde Pública do Ministério da Saúde do
Chile, em Santiago - República do Chile, no período de 24 a 29 de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.051960/2023-63).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 16, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes
do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora AURORA FELICE CASTRO ISSA,
matrícula SIAPE nº 2188092, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade
Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde, código nº 250059, cessando os efeitos da subdelegação
feita ao servidor CARLOS SHERR.
Art.
2º Sudelegar
competência
ao
servidor ALEXANDRE
ROUGE
FELIPE,
matrícula SIAPE nº 1574644, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade
Gestora do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, do Ministério da Saúde, cessando os efeitos da subdelegação feita ao servidor
ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 17, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora CLAUDIA MARIA AFONSO DE
CASTRO, na condição de Ordenadora de Despesas Titular, da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, código 250037.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA COGAD/FNS Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora ANTÔNIA MARIA DE
SOUSA LEAL, na condição de Ordenadora de Despesas Titular da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, código
nº 250030.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR