DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.648 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ADRIANA MARGUTTI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1192497, resolve:
Nº 3.649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RONE RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1193616, resolve:
Nº 3.650 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GABRIELI XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1194376, resolve:
Nº 3.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KARLA LUCYANA SOARES CANTO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195356, resolve:
Nº 3.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS EDUARDO DA SILVA MATOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195036, resolve:
Nº 3.653 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CRISTIANO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula no 370219, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195056, resolve:
Nº 3.654 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula no 389046, ocupante do
cargo,
em
comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
SÊNIOR,
AP-08,
do
órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195057, resolve:
Nº 3.655 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ORIZON MARDEM DA SILVA FERREIRA, matrícula no 342406, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195058, resolve:
Nº 3.656 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JUCIFRAN DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula Nº 3.63938, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195076, resolve:
Nº 3.657 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOAB FONTENELE GARCIA, matrícula no 270420, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPSDREP
- Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195096, resolve:
Nº 3.658 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JORGE TAUMATURGO, matrícula no 370669, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPSDREP -
Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1195836, resolve:
Nº 3.659 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDILBERTO RAFAEL DE BARROS, matrícula no 349528, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador
Marcelo Castro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196896, resolve:
Nº 3.660 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GISLAINE SOARES DA SILVA, matrícula no 375679, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196976, resolve:
Nº 3.661 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDEMIR ALVES DE MORAES, matrícula no 388121, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar
Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196977, resolve:
Nº 3.662 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANIELLE PERILLO AZEVEDO SILVA, matrícula no 306700, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do
Senador Wellington Fagundes.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 3.666, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.007435/2023-23, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.560, publicada no Diário
Oficial da União, dia 18/04/2023, Seção 2, que exonerou WILMAR LACERDA, matrícula nº
167827,
do cargo,
em comissão,
de
ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do
órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e o nomeou para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/CEDIT - Conselho Editorial.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 002265/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Medicina,
ocupado pelo servidor MARCONI SATUF AMARAL, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em reciprocidade com um cargo vago da
mesma natureza.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 91, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FABYANO ALBERTO STALSCHMIDT PRESTES para exercer o cargo em
comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da
Informação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 116, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JÉSSICA NARAYANA CORREIA HANWINCKEL, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 103, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRÉSIA SOARES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Processos
Originários Criminais.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 104, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ELAINE SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Administração
de Pessoal.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias n° 101 e n° 102, de 18 de abril de 2023, publicadas no
Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 19 subsequente, página 74,
onde se lê: "Gerência de Gestão Documental",
leia-se: "Gerência de Gestão da Memória Institucional".
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