DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 59, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria/GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07029/2020, resolve:
EXONERAR, a pedido, DORIS CANEN do cargo em comissão de Coordenadora de
Gestão de Projetos da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-1, a partir de
20/4/2023.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 280, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Glaucia Mendonça Nóbrega, Analista Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 296, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Tiago Wolff Beckert, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor II,
Nível CJ-2, da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeado Tiago Wolff Beckert, do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35, no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Fernando Maciel Alencastro, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica exonerado Bruney Guimarães Brum, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo
Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Fica nomeado Bruney Guimarães Brum, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria
Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 18 da
Resolução STJ n. 32 de 18/11/2021 e o que consta do Processo STJ n. 007909/2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIA ELIZABETH CANUTO CALAIS,
matrícula S061454, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de
Contratações, código FC-5, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo prazo de
um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 200, DE 18 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA MARÃO POLLAZZON, matrícula S076150, da função
de
confiança de
Assistente
IV, código
FC-4, do
Gabinete
da Ministra
Assusete
Magalhães.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da
vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), na vaga decorrente da exoneração de
Priscila Py Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 199, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 010560/2023, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 1° de abril de 2023, pensão por morte a
Manoel Bomfim Pereira de Sousa, cônjuge da ex-servidora aposentada Márcia de Carvalho,
matrícula S024451, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24
de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear DORIS CANEN para o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga
decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 193, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA PEIXOTO, código 39981,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, Nível CJ-3.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001166/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
FABÍOLA CRISTINA FERNANDES SOARES, código 36003, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei
nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 255, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 22, de 11/4/2023, da Secretaria-
Geral do Gabinete da Presidência, resolve:
Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 265, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 350 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 17/04/2023, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA PEIXOTO, código 39981,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda
Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 272, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 353 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/04/2023, resolve:
Designar a servidora LARISSA BERNARDINO RIBEIRO DE SOUZA, código 60949,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da
6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 273, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 358 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 19/04/2023, resolve:
Designar a servidora KARIN TORRES SCHIESSL, código 64840, Analista Judiciária,
Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia,
para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Documentação, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3,
da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 275, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 357 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 19/04/2023, resolve:
Designar o servidor JOAO DOS SANTOS FILHO, código 47259, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO