DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
IZABELLA OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO, 206ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948, efetivada pelo Ato PR nº 207,
publicado no DOU em 18/04/2023;
Art. 2º Nomear BEATRIZ BRITO MARQUES DE MENDONCA, 209ª colocada da
lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 206 de 14 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de
2023, na Seção 2, página 68:
onde se lê "(...), em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA,
matrícula 179604, em outro cargo público.",
leia-se "(...), em razão da posse de ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, matrícula
132730, em outro cargo público."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.081, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria
nº 1.733/2023: LEONARDO DO MONTE SILVA.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.082, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.848/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal:
HELENA ERNANDORENA FABRICIO, em vaga decorrente da aposentadoria de
PAULO RICARDO CORRÊA, para Gravataí;
EDUARDO DOS SANTOS APPIO, em vaga decorrente da aposentadoria de KENIA
SUAREZ VARELA, para Caxias do Sul.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.086, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
da Portaria nº 1.743/2023: ANDRE DOS SANTOS SANTANA.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.087, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso
público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em
caráter
efetivo,
o cargo
da
Carreira
Judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
HELEN LOUISE COLIN HEINEN, em vaga decorrente da exoneração de José
Antônio Machado, para Santo Ângelo;
GABRIELA BUENO PEREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de CAMILA GOI DEZORDI, para Frederico Westphalen;
CONCEICAO CONDE GUIMARAES, em vaga decorrente da Aposentadoria de LUIS
CLAUDIO GONCALVES DE ARAUJO, para Rio Grande;
NICOLAS WELTER, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de WILLIAM NUNES CARDOSO, para Gramado;
DAYSE FERNANDES COSTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de TADEU QUIRINO FARIAS SANTOS, para São Jerônimo;
EDUARDO DE OLIVEIRA MANGUEIRA IZIDRO, em vaga decorrente da posse em
outro cargo público inacumulável de DENIS DE OLIVEIRA PALHARES, para Passo Fundo;
LUIZ FERNANDO ROCHA RENZ, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de FERNANDA NASCIMENTO PRESTES, para Uruguaiana;
ARTHUR MATSUDA SEIDEL, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de GABRIELA SIMOES PEREIRA, para Carazinho;
CAROLINE HENIG DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de GABRIEL DA SILVA PINHEIRO, para Marau;
RAFAELLA BARROS DA SILVA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de CASSIANO ANDRADE DA MOTTA, para Rio Grande;
EULHER SARAIVA RODRIGUES JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de GUILHERME STEIGLEDER, para Rio Grande;
LUIS ANTONIO TOMAZELLI, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de DIEGO MORAES DA ROSA, para Palmeira das Missões;
ANDRE MONICI SABINO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público
inacumulável de MAISE LOPES SALIMEN, para Rio Grande.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.088, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear os seguintes candidatos, da listagem de cotas para candidatos negros,
aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
NICOLLAS RODRIGUES CORREA DE MELO, em vaga decorrente da aposentadoria
de SONIA MARIA LICKS para Porto Alegre;
LAIS SOUSA CARNEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDO
ESTANISLAU BRESSANI ALLGAYER, para Cachoeirinha;
VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de HUGO PASTORIO PEREIRA, para Alvorada;
PATRICIA GOMES LOUREIRO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de JOAO LUCAS LONGHI CECHET, para São Borja;
DIEGO RODRIGUES DE RODRIGUES, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de ALINE SILVA MACIEL, para Carazinho;
CICERO DA SILVA FERREIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
público inacumulável de FILIPO ANUSCHEK, para Rio Grande.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.089, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
Nomear a seguinte candidata, da listagem de cotas para pessoas com
deficiência, aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal:
CHRISTIANE RACHEL BRANDT KERN, em vaga decorrente da posse em outro
cargo público inacumulável de IGOR BOCHI, para São Jerônimo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 63, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da
PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
6.837/2023, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 11.04.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 2082, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor RAUL
PEREIRA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 92, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional: LUCAS MAIA PIRES, classificado em 115° lugar na lista de candidatos da ampla
concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2 /2018 e alterações posteriores,
publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de
Silvia Cássia Saraiva Carneiro e em virtude da desistência formal de Gutemberg Storch
Ribeiro Moreira.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 93, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023
(Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023), e tendo em vista o constante no PROAD
4057/2018, resolve:
Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional: FLORA JARDIM FERRAZ DE SOUZA, classificada em 116° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
aposentadoria de José Wilson Cavalcante e em virtude das desistências formais de Anne
Cabral de Magalhães Sá e Beatriz Andrade de Souza Dantas.
Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em face do contido
no PRP nº 75/2023 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria
voluntária à servidora SOLANGE MARIA CALDAS FERNANDES, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, II, III, IV
e V, e § 6º, II, c.c. o art. 26, caput, e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos
correspondentes a 80% da média aritmética obtida. Parágrafo único. A servidora
faz jus ao benefício especial previsto nos §§ 1º, 2º e 3º do art. 3º da Lei nº
12.618/2012, enquanto perdurar o pagamento dos proventos da aposentadoria
(e eventual pensão por morte), conforme § 5º do mesmo art. 3º, com
proventos reajustados conforme § 7º do mesmo art. 26, da EC nº 103/2019, e
§ 13 do art. 9º do Anexo I da Portaria MPT nº 1.467/2022. Art. 2º Declarar
VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA