DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
223223 - VIANA ARTES CÊNICAS 3ª EDIÇÃO
VIANA PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222712 - ASM Ciclo 9
ACAO SOCIAL PELA MUSICA - A.S.M.
CNPJ/CPF: 03.313.239/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221815 - Projeto de Música Florescer 2023
Claudia Giovana Bressan
CNPJ/CPF: 664.190.770-87
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212748 - 36ª MOSTRA AFRO BRASILEIRA PALMARES
Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira
CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220794 - Exposição Pessach: Rumo a Liberdade
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
221091 - REVITALIZA PARQUE DOIS IRMÃOS
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
222383 - Circuito Cultural
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/09/2023
221499 - Ler é Viver
INSTITUTO GIL NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 08.218.215/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221774 - VIVAS ARTE EM REDE
INSTITUTO MORADA VIVAS
CNPJ/CPF: 35.352.975/0001-63
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220418 - Brincando com a Broadway _ Os Cantos e Encantos dos musicais
Mariana Wolf Fedrizzi
CNPJ/CPF: 000.514.811-11
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 61.479,00
Valor total atual: R$ 437.109,75
210413 - Doses do Riso
CNPJ/CPF: 29.695.469/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.712,50
Valor total atual: R$ 196.168,50
202609 - Moreira Sales Mostra Teatro
ANA BEATRIZ SERCUNVIUS DE ALMEIDA 10298136988
CNPJ/CPF: 26.964.038/0001-78
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 29.206,87
Valor total atual: R$ 80.000,01
201978 - SUPER AÇÃO - 8ª temporada - Rio de Janeiro
Patrick Moraes Barbosa
CNPJ/CPF: 109.352.507-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 3.712,00
Valor total atual: R$ 196.243,25
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
211711 - Concertos Astra Finamax 25ª Temporada 2022/2023
ATIQUE & ATIQUE PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.379.766/0001-70
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Reduzido: R$ -33.871,76
Valor total atual: R$ 536.117,61
222389 - Projeto Música nas Comunidades Ano XVI
Centro Cultural Eintracht
CNPJ/CPF: 93.849.180/0001-61
Cidade: Campo Bom - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.556,80
Valor total atual: R$ 484.874,39
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222388 - Agro Cultura
Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida
CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.450,00
Valor total atual: R$ 356.999,50
211418 - Arte na Pinacoteca
FUNDACAO PINACOTECA BENEDICTO CALIXTO
CNPJ/CPF: 55.673.255/0001-07
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 46.464,00
Valor total atual: R$ 949.726,80
212870 - Container das Artes
Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura
CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 100.750,00
Valor total atual: R$ 1.958.359,40
220132 - ZOO URBANO 3
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 106.607,00
Valor total atual: R$ 491.690,56
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221715 - III FLITABIRA - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE ITABIRA
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 37.800,00
Valor total atual: R$ 1.868.104,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 184, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 184884 - Mercocycle Festival de Arte e Cultura em Santa Maria
2ª Edição, publicado na portaria nº 0736/18 de 27/11/2018, no D.O.U. em
28/11/2018, para Festival de Arte e Cultura em Não-Me-Toque.
PRONAC: 185290 - Título Provisório: Anjo Maldito, publicado na portaria
nº 0753/18 de 06/12/2018, no D.O.U. em 07/12/2018, para Diário de Um
Poeta.
PRONAC: 186276 - Brincadelê - Circuito de Festivais de Brincadeiras e
Literatura Infantil , publicado na portaria nº 0812/18 de 26/12/2018, no D.O.U. em
27/12/2018, para Circuito de Festivais de Brincadeiras e Literatura Infantil: Tenda
Literária..
PRONAC: 201669 - O QUE FAZEMOS COM WALTER?, publicado na
portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, no D.O.U. em 31/03/2020, para O QUE
FAREMOS COM WALTER?.
PRONAC: 203671 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021,
publicado na portaria nº 0567/20 de 22/09/2020, no D.O.U. em 23/09/2020, para
PLANO PLURIANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021-2023.
PRONAC: 211895 - TOCAR O LAR COM ARTE 2021 - 2022, publicado na
portaria nº 0739/21 de 21/12/2021, no D.O.U. em 22/12/2021, para TOCAR O LAR
COM ARTE 2022 - 2023.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 201672 - A Peleja da Santa Dulce dos Pobres , publicado na
portaria nº 0230/20 de 30/03/2020, publicada no D.O.U. em 31/03/2020.
Onde se lê: Milagres de Santa Dulce é teatro popular uma história de fé
e esperança que traz representações dos milagres realizados pela primeira santa
nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons de humor, que traz
referências da literatura de cordel e dos populares "autos nordestinos". Um
espetáculo de 60 minutos, com dança e música, sendo no total 18 atores,
bailarinos emusicos em cena. A proposta do espetáculo é estrear em dezembro de
2021, promovendo 03 apresentações, em um espaço a definir, alcançando, pelo
menos 4000 mil pessoas. O elenco será fechado por meio de uma audição. A
direção será do conhecido diretor Elisio Lopes Jr.
Leia-se: A Peleja da Santa Dulce dos Pobres é teatro musical popular
uma história de fé e esperança que traz representações dos milagres realizados
pela primeira santa nascida no Brasil: Irmã Dulce. É uma narrativa leve e com tons
de humor, que traz referências da literatura de cordel e dos populares ?autos
nordestinos?. O elenco será fechado por meio de uma audição. A direção será do
conhecido diretor Elisio Lopes Jr.
PRONAC: 203671 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021,
publicado
na portaria
nº
0567/20 de
22/09/2020,
publicada
no D.O.U.
em
23/09/2020.
Onde se lê: O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021 pretende
viabilizar a manutenção da Companhia Cazumbá durante o próximo exercício e a
apresentação de dois
espetáculos: uma revista com o nome
de "Vai ter
brigadeiro?" e uma fantasia de natal chamada "O Presente de Maria". A Cia.
Cazumbá de Teatro e Dança tem por principal objetivo estudar e perpetuar as
tradições culturais maranhenses.
Leia-se: O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CAZUMBÁ 2021 pretende
viabilizar
a manutenção
da Companhia
Cazumbá durante
2021-2023 e
a
apresentação de quatro espetáculos: uma revista com o nome de "Vai ter
brigadeiro?",
uma
fantasia
de
natal
chamada "O
Presente
de
Maria"
e
2
espetáculos de teatro o AUTO DO BUMBA MEU BOI, e BOGI BUÁ, além da
realização de oficinas culturais de teatro e dança,tendo como foco a cultura
maranhense em 03 cidades do Estado do Maranhão e 02 cidades do Estado do
Pará : São Luís, Santa Inês, Açailandia, Marabá e Paraupebas. A Cia. Cazumbá de
Teatro e Dança tem por principal objetivo estudar e perpetuar as tradições
culturais maranhenses.
PRONAC: 204537 - Circuito Nacional de Teatro no Espírito Santo - Ano
13, publicado na portaria nº 0746/20 de 18/12/2020, publicada no D.O.U. em
21/12/2020.
Onde se lê: O projeto viabiliza a continuação do Circuito Nacional de Teatro no
Espírito Santo, que segue para seu décimo terceiro ano consecutivo. Assim como nas edições
anteriores, pretendemos realizar uma série de apresentações teatrais em formato híbrido ao
longo do ano. Serão convidados espetáculos de todo o país para realizarem apresentações
na cidade de Vitória, e também espetáculos transmitidos via plataformas digitais.
Leia-se: O projeto viabiliza a continuação do Circuito Nacional de Teatro
no Espírito Santo, que segue para seu décimo terceiro ano consecutivo. Assim
como nas edições anteriores, pretendemos realizar uma série de apresentações
teatrais em formato presencial ao longo do ano. Serão convidados espetáculos de
todo o país para realizarem apresentações nas cidades de Vitória e Serra, no
Espírito Santo.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

                            

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