DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 41-E, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0244 RELATOS DO VENTO DO NORTE
Processo: 01416.002104/2022-53
Proponente: MÃO ÚNICA FILMES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 30.807.626/0001-75
Valor total aprovado: R$ 2.400.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 275.000,00
Banco: 001 - agência: 1230-0 conta corrente: 66935-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 103-E, de 27/03/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 874, realizada em 30/03/2023
23-0247 JERÔNIMO, O SENHOR DOS SONHOS
Processo: 01416.006480/2022-17
Proponente: FABULOSA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 10.585.204/0001-95
Valor total aprovado: R$ 2.886.556,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 336.772,20
Banco: 001 - agência: 3490-8 conta corrente: 40690-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.924.356,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023
23-0248 AMAZÔNIA
Processo: 01416.001545/2023-19
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27701-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023
23-0249 TÁ TODO MUNDO OLHANDO!
Processo: 01416.013164/2022-00
Proponente: LIGHTHOUSE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.280.934/0001-40
Valor total aprovado: R$ 13.158.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66613-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0799-4 conta corrente: 66612-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023
23-0250 O ÚLTIMO SOBREVIVENTE
Processo: 01416.001884/2023-03
Proponente: CENTAURO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.851.473/0001-56
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 38931-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 38930-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 875, realizada em 05/04/2023
23-0253 ENCANTADORAS DE ABELHAS
Processo: 01416.005904/2022-26
Proponente: CARTOGRAFIA ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 40.691.090/0001-29
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0009-4 conta corrente: 487047-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0254 A VIDA DE MIGUEL
Processo: 01416.006162/2022-56
Proponente: PRAMA COMUNICAÇÃO LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.972.763/0001-83
Valor total aprovado: R$ 615.802,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 185.011,90
Banco: 001 - agência: 1568-7 conta corrente: 28503-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 400.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0255 GIGANTE PELA PRÓPRIA NATUREZA
Processo: 01416.006553/2022-71
Proponente: PERDIDAS ILUSÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 10.485.031/0001-33
Valor total aprovado: R$ 6.342.110,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 58704-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1509-1 conta corrente: 58705-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0256 CIDADE DO SOL
Processo: 01416.006519/2022-04
Proponente: FILMART PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 64.044.886/0001-58
Valor total aprovado: R$ 436.050,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 414.050,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77449-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0257 É PRECISO ENTERRAR SEUS MORTOS
Processo: 01416.005965/2022-93
Proponente: CARPE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 35.505.698/0001-81
Valor total aprovado: R$ 7.266.590,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.833.970,10
Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 27765-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.057.311,15
Banco: 001 - agência: 3050-3 conta corrente: 27766-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.961.979,25
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0262 LEA GARCIA
Processo: 01416.012444/2022-92
Proponente: MARAQ FILMES E PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.729.426/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 1579-2 conta corrente: 60788-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 114-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0263 CAATINGA
Processo: 01416.001584/2023-16
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27704-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 113-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0264 LGBTRIP
Processo: 01416.006705/2022-35
Proponente: LIMONADA AUDIOVISUAL LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 21.170.680/0001-61
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68625-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68623-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 420.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68626-3
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
100.000,00
Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 68624-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0265 MATA ATLÂNTICA
Processo: 01416.001582/2023-27
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-x conta corrente: 27705-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 111-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0260 GUI KHURY: O FENOMENO DO SKATE MUNDIAL
Processo: 01416.000315/2023-32
Proponente: MARCOLINI FILMES EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.260.263/0001-53
Valor total aprovado: RS 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.900.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 56947-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 116-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0261 AGENTE ESPECIAL
Processo: 01416.002732/2023-10
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27703-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0266 CINEMA NEGRO BR
Processo: 01416.011651/2022-20
Proponente: NXN PRODUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.270.010/0001-75
Valor total do Projeto: R$ 749.843,60
Valor solicitado ao FSA: R$ 749.843,60
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
23-0267 CECI BON
Processo: 01416.007969/2022-14
Proponente: OSSO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.254.763/0001-00
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 10/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 876, realizada em 11/04/2023
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA