DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Hatem Salaheddin Mukhtar Abdulghader, incluído na Portaria nº
1.894, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de
2023, é natural da TURQUIA, e não como constou. Processo nº 235881.0341562/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Mohamed Hamdy Ahmed Osman Mohamed, incluído na Portaria
nº 1.896, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março
de 2023, é natural do CATAR, e não como constou. Processo nº 235881.0329596/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Becaye Samb, incluído na Portaria nº 1.966, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023, é natural do SENEGAL, e não
como constou. Processo nº 235881.0252436/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do RNM de Sabir Khan, incluído na Portaria nº
1.119, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro
de 2022, é V570145-J, e não como constou. Processo nº 235881.0042742/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara o exato número de RNM de Judeline Exume, incluído na Portaria nº
1.966, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2023,
é G163463-X, e não como constou. Processo nº 235881.0133533/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Eliana Paola Marin Castaño, incluído
na Portaria nº 1.267, de 1° de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
03 de novembro de 2022, é 22 de junho de 1988, e não como constou. Processo nº
235881.0090548/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Dulce Maria Rodriguez Nunez, incluído
na Portaria nº 1.556, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16
de janeiro de 2023, é DULCE MARIA MARYLIN RODRIGUEZ NUNEZ, e não como constou.
Processo nº 235881.0119467/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Ronald Joseph, incluído na Portaria nº
1.950, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023,
é PIERRE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 235881.0226173/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Gana Walid Mokthar Ahmed, incluído
na Portaria nº 1.662, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
06 de fevereiro de 2023, é WALID MOKHTAR AHMED, e não como constou. Processo nº
235881.0154707/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Manuel Eugenio Ambrosio Chapeu,
incluído na Portaria nº 1.929, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de março de 2023, é ARMANDO EUGENIO, e não como constou. Processo nº
235881.0204549/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que os dados corretos de Mohamed Ghanem Abdulmoghni Kolko,
incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de abril de 2023, são: MOHAMED GHANEM KOLKO, natural da Arábia Saudita, e não
como constou. Processo nº 08018.023710/2023-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Maram Mohamad Amer Alsamman,
incluído na Portaria nº 2.003, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de abril de 2023, é MARAM ALSAMMAN, e não como constou. Processo nº
08018.023709/2023-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Wilmonie Amilcar, incluído na
Portaria nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2020, é MARIE SAINTE ANNE CARIÈS, e não como constou. Processo nº
08018.023960/2023-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Wenson Amilcar, incluído na Portaria
nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2020, é
MARIE SAINTE ANNE CARIÈS,
e não como constou.
Processo nº
08018.023947/2023-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Venius Raphael, incluído na Portaria nº 1.979, de 12 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, é natural do HAITI, e não
como constou. Processo nº 08018.024285/2023-91
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA
D ES P AC H O
A
CHEFE
DA
DIVISÃO 
DE
NACIONALIDADE
E
APATRIDIA,
DA
COORDENAÇÃO
DE PROCESSOS
MIGRATÓRIOS, no
uso
de suas
atribuições
legais,
Declara que a data de nascimento do Sr. YUKIHIRO IMATSUJI, incluído
na Portaria nº 1.977, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 70, quarta-feira, 12 de abril de 2023, é 24 de março de 2001 e não como
constou, Processo nº 08084.000748/2023-36.
SIMONE ELIZA CASAGRANDE
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 558, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Renfield - Dando Sangue Pelo Chefe (Renfield, Estados Unidos da América -
2023)
Produtor(es): David Alpert, Bryan Furst, Sean Furst, Robert Kirkman, Chris McKay
Diretor(es): Chris McKay
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Comédia/Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência Extrema e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000443/2023-28
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 559, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Nintendo e Eu (Death Of Nintendo, Estados Unidos da América / Filipinas /
Singapura - 2020)
Produtor(es): Indieflip, Blacksheep, Philippine Film Studios
Diretor(es): Raya Martin
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: livre
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.000656/2023-50
Requerente: Providence Distribuidora de Filmes Ltda. Epp
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Samba no Botequim do Seu Zé (Brasil - 2008)
Produtor(es): Maria das Graças Sena
Diretor(es): Bernardo Gebara de Macedo
Distribuidor(es): Bernardo Gebara de Macedo
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia Familias
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000673/2023-97
Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes S.A.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 561, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Os Cavaleiros do Zodíaco - Saint Seiya - O Começo (Knights of the Zodiacs,
Japão - 2023)
Produtor(es): Jeffrey Chan
Diretor(es): Tomasz Baginski
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Aventura/Ação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.000679/2023-64
Requerente: SET Serviços Empresariais Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 562, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: Vidas Descartáveis (Brasil - 2023)
Produtor(es): MPC Filmes
Diretor(es): Alexandre Valenti e Alberto Graça
Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos