DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 13. Esta Outorga vigorará até 31 de dezembro de 2023.
Art. 14. Esta Outorga entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO J. M. NEVES
Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
MARA REGINA SAMENSATTO RAMOS
Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica
ANEXO I
Série de vazões naturais médias mensais afluentes à UHE Paraibuna (m³/s)
. ANO
JA N
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AG O
SET
OUT
N OV
D EZ
. 1931
111
169
123
83
64
54
46
43
49
61
61
102
. 1932
122
99
120
69
79
60
47
50
43
53
48
87
. 1933
83
63
60
47
44
37
38
34
45
45
45
72
. 1934
118
74
75
60
46
43
40
36
44
45
42
87
. 1935
79
170
97
72
53
46
42
39
48
63
44
44
. 1936
46
66
174
110
64
51
43
46
52
44
46
68
. 1937
103
100
69
70
68
53
42
37
31
51
64
100
. 1938
110
130
102
81
64
62
51
60
57
72
70
88
. 1939
109
110
85
114
67
53
48
39
39
41
54
72
. 1940
111
152
93
64
53
42
35
30
33
44
53
63
. 1941
76
69
78
56
39
34
33
25
62
60
62
79
. 1942
80
79
83
71
49
42
44
34
33
39
52
82
. 1943
86
86
84
57
40
39
32
39
32
47
44
66
. 1944
76
167
181
83
67
49
44
36
32
32
50
51
. 1945
79
139
97
87
56
67
52
38
40
34
42
56
. 1946
114
80
100
74
49
44
39
31
26
56
57
64
. 1947
134
141
150
94
69
92
71
61
68
69
81
118
. 1948
105
143
139
91
77
60
52
51
46
42
53
62
. 1949
131
104
97
74
50
53
46
39
39
45
59
65
. 1950
136
196
145
103
82
62
52
44
42
53
65
107
. 1951
133
150
173
129
83
67
61
55
46
57
53
65
. 1952
115
161
141
78
58
71
50
45
50
44
57
63
. 1953
44
70
66
67
58
43
38
39
36
41
62
55
. 1954
53
62
62
51
63
45
36
33
33
41
35
44
. 1955
80
50
52
53
41
35
30
30
29
30
62
61
. 1956
57
70
100
57
60
54
42
52
41
50
57
67
. 1957
114
77
104
93
59
50
45
39
60
45
62
60
. 1958
82
75
93
75
88
70
52
44
51
62
87
111
. 1959
109
128
109
105
62
50
44
46
40
38
56
61
. 1960
74
132
111
61
54
46
48
45
36
49
56
97
. 1961
125
163
168
100
73
60
53
44
39
37
48
74
. 1962
113
142
120
76
59
49
44
43
47
63
64
124
. 1963
99
121
93
65
50
45
40
36
30
40
58
44
. 1964
53
92
66
57
49
39
43
35
32
44
46
72
. 1965
125
99
105
76
77
64
54
44
41
62
63
96
. 1966
148
102
148
116
77
57
52
55
46
71
115
125
. 1967
191
276
225
126
91
82
69
56
58
71
81
93
. 1968
113
79
95
80
57
48
46
48
43
41
36
63
. 1969
69
111
86
69
50
47
38
37
32
46
77
100
. 1970
111
121
117
73
56
48
48
44
56
55
66
70
. 1971
75
92
103
69
55
57
45
55
51
63
77
109
. 1972
101
148
102
72
47
38
43
45
48
64
65
65
. 1973
128
114
77
79
74
46
49
38
47
51
55
96
. 1974
195
98
85
72
50
62
44
37
38
37
34
85
. 1975
112
129
85
65
53
45
42
33
28
48
86
137
. 1976
127
140
115
115
94
74
94
72
86
75
72
104
. 1977
170
96
77
88
60
58
45
41
56
55
66
99
. 1978
132
77
72
51
56
65
51
33
26
25
44
55
. 1979
72
65
97
59
55
42
42
48
63
50
79
87
. 1980
117
117
83
91
53
55
44
45
43
55
56
78
. 1981
120
66
85
96
58
53
48
44
36
44
63
89
. 1982
103
77
106
78
56
67
50
56
44
66
68
120
. 1983
123
123
109
132
106
152
85
71
132
92
85
117
. 1984
103
56
63
76
69
45
43
48
44
38
44
53
. 1985
170
162
167
148
93
67
55
47
53
43
44
58
. 1986
62
124
129
72
63
44
57
55
49
43
60
144
. 1987
134
132
82
120
108
101
67
55
59
61
45
50
. 1988
90
159
116
89
92
78
52
45
52
65
65
74
. 1989
107
158
126
94
72
76
78
65
61
48
51
71
. 1990
66
48
76
69
52
37
45
42
47
59
46
38
. 1991
99
105
139
107
71
60
51
42
47
75
40
48
. 1992
89
67
65
51
59
34
40
38
52
53
85
86
. 1993
71
116
113
73
51
55
41
35
61
53
29
44
. 1994
63
81
103
81
61
51
44
30
31
39
51
70
. 1995
75
205
98
65
59
50
52
42
39
88
71
75
. 1996
148
268
210
116
89
69
60
54
78
60
72
86
. 1997
134
74
66
58
51
57
43
35
46
49
75
65
. 1998
93
115
94
62
61
41
35
33
54
76
53
59
. 1999
134
131
92
73
51
56
46
32
41
36
40
58
. 2000
128
104
90
75
46
40
40
41
56
37
69
93
. 2001
77
97
74
47
47
34
37
35
45
48
41
65
. 2002
111
114
66
50
47
40
38
34
34
25
59
85
. 2003
98
60
66
42
33
28
28
26
26
45
45
46
. 2004
76
102
75
76
57
62
61
39
32
43
48
58
. 2005
120
99
74
117
74
51
48
36
51
57
65
77
. 2006
68
132
75
57
46
40
38
30
35
42
76
100
. 2007
105
69
49
42
41
37
50
28
21
43
65
52
. 2008
61
120
99
98
59
52
34
43
36
51
80
88
. 2009
107
138
97
78
56
50
63
49
51
92
76
192
. 2010
262
122
140
131
74
61
72
45
44
48
54
112
. 2011
137
90
167
126
71
62
49
47
40
54
48
74
. 2012
108
66
67
59
58
71
52
35
27
33
35
76
. 2013
158
123
112
77
54
49
50
35
36
45
54
86
. 2014
70
29
49
50
35
29
28
27
27
22
27
34
. 2015
35
67
62
44
38
39
30
21
33
26
49
92
. 2016
95
92
93
41
40
74
32
31
25
39
58
52
. 2017
106
56
91
49
50
42
32
34
24
28
45
42
ANEXO II
Vazões destinadas aos usos consuntivos a montante
. Ano
Consumo médio anual (m³/s)
. 2016
0,334
. 2021
0,347
. 2023
0,351
ATO Nº 704, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir outorga de direito de uso de
recursos hídricos à:
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HIDRICOS E DO
MEIO AMBIENTE, açude Martelo, Município de São Mamede/PB, reservatório.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 739 - NOVA NERUDA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA - EPP,
rio São Francisco, município de Petrolina/PE, irrigação.
Nº 740 - JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, açude Pilões, município de Pilões/RN, irrigação.
Nº 741 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, UHE São Simão, município de Quirinópolis/GO, irrigação.
Nº 742 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, UHE São Simão, município de Quirinópolis/GO, irrigação.
Nº 743 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, UHE São Simão, município de Quirinópolis/GO, irrigação.
Nº 744 - MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA, UHE São Simão, município de Quirinópolis/GO, irrigação.
Nº 745 - BERNARDINO ARCILON DE S.A, rio São Francisco, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 746 - MARIA NAILDE DE MELO SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 747 - ERALDO DA SILVA FEITOSA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 748 - ADEMILTON ALVES DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Matias
Cardoso/MG, irrigação.
Nº 749 - REGINALDO APARECIDO DE JESUS SILVA, rio São Francisco, município de
Abaeté/MG, irrigação.
Nº 750 - TARCISIO DE ANDRADE LOPES JUNIOR, LUCAS VICENTE ALVES DOS SANTOS, SARA
MACHADO LOPES, rio Santa Barbara, município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação.
Nº 751 - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 752 - JOSE BARBOSA LEAL FILHO, Rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 753 - NILSON TEIXEIRA DE ARAUJO, Barragem Perímetro Irrigado Sabugi, município de
Caicó/RN, irrigação.
Nº 754 - FRANCISCO ALMEIDA FILHO, rio Piancó, município de Cajazeirinhas/PB, irrigação.
Nº 755 - SEBASTIÃO RAIMUNDO MAIA, rio Piranhas, município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.
Nº 756 - CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 757 - FRANCISCO ALVES DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação.
Nº 758 - MONTENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de
Ipanguaçu/RN, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 759 - Art. 1º A Outorga ANA nº 371, 09 de março de 2017, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de março de 2017, seção 1, página 80, por motivo de desistência do
usuário, passa a vigorar com as seguintes alterações
"Art. 1º ..........................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de captação para
criação animal denominado "1" referente às coordenadas com latitude S 8° 57' 30,80'' e
longitude W 38° 18' 51,80''. (NR)
§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do
protocolo da solicitação, de 27 de março de 2023" (NR).
Nº 760 - Revogar, a contar de 29 de março de 2023, a outorga emitida a CLAITON ARAU J O
DE MELO, por meio da Outorga ANA nº 478, de 23 de março de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 24 de março de 2021, seção 1, página 22, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 761 - Art. 1º A Outorga ANA nº 2299, de 18 de dezembro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2017, seção 1, página 262, por motivo de
desistência do usuário, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..........................................................................
§1º Não está compreendido no objeto deste ato o ponto de lançamento
denominado "Ponto de lançamento da ETE Guarús" referente às coordenadas com latitude
S 21° 45' 6,40'' e longitude: W 41° 18' 53,40''." (NR).
§2º Os efeitos da exclusão de que trata o §1º do caput retroagem à data do
protocolo da solicitação, de 27/3/2023." (NR).
Nº 762 - Revogar, a contar de 31 de março de 2023, a outorga emitida a TRACOMAL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA, por meio Outorga ANA nº 45, de 4 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, seção 1,
página 9, por motivo de desistência do usuário.
Nº 763 - Revogar, a contar de 31 de março de 2023, a outorga emitida a TRACOMAL
TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES MACHADO LTDA, por meio Outorga ANA nº 46, de 4 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, seção 1,
página 9, por motivo de desistência do usuário.
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