DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 150/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.746/2022 - HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-Registro de Licença
n° 290/2023 - Vencimento 17/03/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 151/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.354/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12331/2023
851.355/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12334/2023
851.358/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12337/2023
851.359/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12340/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.311/2021-COOPERATIVA
DE
TRABALHO
DOS
PROFISSIONAIS
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA,
830553/2020, NUP 48054.932474/2022-37, Auto de Infração nº 5147/2022/SERAR-1/ANM,
Publicado em 07/12/2022, Edição: 229, Seção: 1, Página: 156.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 3.556, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870353/2023-76-FABIANA
SANTOS
BITENCOURT
05810234550
(Documento SEI: 7029372)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.557, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844038/2023-65-EXTRACON INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Documento SEI: 7030499)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.558, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830726/2023-75-João Francisco Cunha Soares (Documento SEI: 7030498)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.559, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800274/2023-78-R N BRITAGEM LTDA (Documento SEI: 7030562)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 3.560, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806038/2023-16-PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
(Documento SEI: 7030573)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Etelvino Ferreira de Paula Júnior e outros - CPF ou CNPJ - Processo
nº 850.425/1990 - SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL - Portaria
de Lavra Nº 514/2010
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº
806.728/1973 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de
Lavra Nº 514/1985
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº
806.842/1973 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de
Lavra Nº 525/1985
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº
800.179/1972 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Portaria de
Lavra Nº 882/1986
Exequente: BANCO CENTRAL DO BRASIL - CPF ou CNPJ - Processo nº
830.953/1981 - HALBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS PRECIOSAS S A - Requerimento
de Lavra Nº /
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
008.786/1956-MINERACAO
CLAROS
DIAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Exequente: União Fazenda Nacional.
008.786/1956-MINERACAO
CLAROS
DIAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Espirito Santo Centrais Elétricas
S.A -Escelsa
008.786/1956-MINERACAO
CLAROS
DIAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
45.549/1959 - Bloqueado em 04/11/2021 - Requerente: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 286, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215862/2021-16, resolve: autorizar a empresa INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL
LTDA, CNPJ nº 92.678.432/0005-06, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante
usado ou contaminado, localizada a Estrada de acesso a Poligono do Erval, nº 2A, Lote N.
2-A - Distrito Industrial - Tio Hugo/RS CEP.99.345-000, [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-28:33:52,182; -52:36:02,920
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 115,00 m³.
.
TQ
Ø (m)
Altura/ Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
2,00
4,85
15,00
IIIB
vertical aéreo
.
2
4,10
9,00
100,00
IIIB
vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 287, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231450/2022-12, resolve: autorizar a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº
04.563.672/0005-90, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Cuiabá (BR-163) s/nº, Área Portuária da
Cia. Docas do Pará, Lote 05, Bairro Salé, Santarém/PA, 68040-400 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -02:25:16,200; -54:44:20,000 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 679,93 m³ / 360,00 toneladas.Fica
revogado o item III, do art. 1º da Autorização SDL-ANP nº 281 de 18 de novembro de
2002.
.
Vaso
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Capacidade (t)
Produto
Tipo
. 601-A
2,74
20,74
113,53
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
. 602-A
2,74
20,74
113,10
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
. 603-A
2,71
20,74
113,28
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
. 601-B
2,74
20,74
113,40
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
. 602-B
2,74
20,74
113,34
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
. 603-B
2,73
20,74
113,28
60,00
GLP
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 378, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto
de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de abril
de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º,
inciso III e o que consta do processo nº 48610.220430/2022-16, torna público
o cancelamento da autorização ANP nº 635, de 9 de setembro de 2022, por
requerimento
do
agente
autorizado
AM
IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
FERRAGENS
LTDA, CNPJ
nº
41.042.876/0001-88,
para
o
exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
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