DOU 20/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 76, quinta-feira, 20 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0388013231
--------------------------------------
DROGARIA MAGALHAES LTDA / 13.966.959/0001-28
25351.412635/2017-53 / 7530722
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387622233
--------------------------------------
FARMACIAS ULTRAMED POPULAR LTDA / 08.928.058/0012-64
25351.076776/2019-60 / 7636156
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387890238
--------------------------------------
PHARMA SAUDE LTDA / 43.357.362/0001-47
25351.007675/2021-63 / 7867505
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387533231
--------------------------------------
DROGARIA BRASIL POPULAR DE GOIAS LTDA / 12.398.345/0001-24
25351.563977/2010-64 / 0730517
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0386922233
--------------------------------------
N. K. AOKI LTDA / 20.542.139/0001-74
25351.116723/2015-65 / 7371092
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387897232
--------------------------------------
DROGARIA COSTA LTDA / 04.253.903/0001-35
25756.182848/2013-69 / 0904700
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0386995231
--------------------------------------
MATERIA PURA MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA / 94.306.883/0001-06
25351.240200/2013-77 / 0973440
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387733230
--------------------------------------
ONEVISION DISTRIBUIDORA LTDA / 18.228.827/0001-12
25351.362450/2021-77 / 4038512
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0180686232
--------------------------------------
DROGARIA SILVA LTDA / 42.989.594/0001-55
25351.083244/2022-84 / 7910058
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387437231
--------------------------------------
I. M. M. VIEIRA & A. M. V. CONCEICAO & M. V. D. DA SILVEIRA & R. L. M. VIEIRA LTDA
/ 92.222.835/0001-04
25351.194667/2002-85 / 0193398
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387907238
--------------------------------------
COMERCIO DE MEDICAMENTOS SUMARE LTDA / 00.855.497/0001-20
25351.514742/2013-91 / 0989895
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0388066237
--------------------------------------
LINUS LOG LTDA / 13.409.775/0001-67
25351.156131/2023-96 / 1289662
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0335750231
--------------------------------------
FARMA & VIDA DE COLINA LTDA / 22.225.041/0001-19
25351.858298/2016-66 / 7438611
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387477233
--------------------------------------
FARMACIA LS PHARMA LTDA / 45.745.848/0001-88
25351.280467/2022-98 / 7900997
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0387783237
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.347, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRASIL SUL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA -
ME / 63.972.608/0001-06
25351.068312/2003-12 / 2036623
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0371210232
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.348, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.812.677/0001-03
25351.159539/2023-10 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0259631230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local
competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n°
16/2014.
DROGARIA MARANHAO LTDA / 41.591.648/0001-67
25351.169162/2023-15 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0275090230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.88702-2, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
Rafaela Moises de Oliveira / 44.223.632/0001-90
25351.171888/2023-18 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0280540230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.87125-3, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
M M SILVA EMPRENDIMENTOS / 17.459.198/0001-79
25351.158865/2023-18 /
70379
-
AFE
-
CONCESSÃO -
SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS
-
DISTRIBUIDORA
-
INCORPORAÇÃO, CISÃO OU FUSÃO DE EMPRESAS (SOMENTE MATRIZ) / 0258893231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração da operação societária praticada, conforme disposto no
art. 11, da RDC 102/2016
R DE C DA SILVA LTDA / 45.132.702/0001-67
25351.175166/2023-24 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0286030233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
Drograria Silva Freitas Ltda / 29.984.927/0001-95
25351.169063/2023-25 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0274991233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas dos
representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
Davo supermercados ltda / 52.130.481/0032-50
25351.172597/2023-39 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0281311234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
VITALINOS COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA / 48.671.488/0001-
05
25351.162286/2023-61 /
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0264437233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
JAWA TRANSPORTES LTDA / 11.229.349/0001-16
25351.155937/2023-67 /
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0253822238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
AURA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA / 37.082.029/0001-70
25351.156382/2023-71 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0254294235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.349, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MEDYCOM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 21.392.644/0001-42
25351.109111/2015-66 / 8117727
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0180113232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.350, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°
344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA / 46.344.793/0001-67
25351.156312/2023-12 / 1289676
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0254222234
LINUS LOG LTDA / 13.409.775/0010-58
25351.156023/2023-13 / 1289659
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0253912237
SAN CAMILO HOSPITALAR LTDA / 40.813.690/0001-12
25351.159283/2023-41 / 1289628
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0259367231
MESQUITA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 32.432.458/0001-06
25351.175509/2023-51 / 1289599
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0286383233
FABRIMED X MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 45.249.718/0001-54
25351.161830/2023-58 / 1289631
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0263925234
ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 39.281.122/0001-39
25351.159145/2023-61 / 1289705
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0259217239
MEDIPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 43.648.254/0001-23
25351.175264/2023-61 / 1289585
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0286130238
METAR LOGISTICA LTDA / 10.992.167/0004-82
25351.162446/2023-72 / 1289680
7176
- AE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0264611233
PHARMACY & FORMULAS LTDA / 07.230.564/0003-21
25351.168977/2023-79 / 1289719
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0274895234