DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.012178/2021-86. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO
PAULO. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Termo de
rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 014/GAPSP/2023, cujo objeto é
a contratação de serviço telefônico fixo não residencial (fixo- fixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para
atender as necessidades da BASE AÉREA DE SANTOS (BAST). Fundamento Legal: art. 79, I,
art. 78, I e IV e Art. 61, todos da Lei n° 8.666/93 . Data de Rescisão: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2018 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.002217/2017-51. Contratante:
INSTITUTO DE LOGÍSTICA DA
AERONÁUTICA. Contratado: 54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP.
Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 041/GAPSP-
ILA/218, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de lavanderia para
higienização de roupas de cama, mesa, banho e roupas hospitalares, por quilo de roupa
lavada por mês, com execução indireta mediante o regime de empreitada por preço
unitário, para
atender as necessidades do
instituto de logística
da aeronáutica.
Fundamento Legal: art. 78, XII, art. 79, I e Art. 61 todos da Lei n° 8.666/93. Data de
Rescisão: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° Processo: 67440.017883/2022-01.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37.
OBJETO: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares de Laboratórios Clínicos (Laboratório),
que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto
Básico e demais Anexos.
CREDENCIADA: DIAGNOSTICO DA AMERICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
61.486.650/0388-22.
Fundamento legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de
assinatura: 12/04/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006749/2020-12. Inexigibilidade nº 84/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.856.738/0001-18 - RENAL CARE - PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de serviços de diálise e nefrologia
(nefrologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art. 25 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 260/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014862/2022-25. Inexigibilidade nº 96/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 36.138.740/0001-36 - VIVER E CUIDAR HOME CARE ASSISTÊNCIA A SAUDE
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de fornecimento de Infra-
estrutura de apoio e assistência a paciente no domícilio (Home Care), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2027. Valor Total: R$ 5.200.000,00.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.005878/2022-47. Inexigibilidade nº 61/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 34.639.032/0001-53 - HODF - HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL
S.A .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Atendimento em
Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para Atendimento a Urgências (Hospital), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027.
Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.016512/2022-01. Inexigibilidade nº 10/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.888.214/0001-58 - CLINICA DO SONO E HOSPITAL OTORRINO ODONTO-
MEDICO OTOFACE DE BRASILIA DF LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial com
recursos para realização de Exames Complementares (Otorrino), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 12/04/2023 a
12/04/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-HFAB/2020. Nº Processo: 67440.030510/2019-11. Pregão nº
74/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação,
por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa n° 015/GAPDF- H FA B / 2 0 2 0 .
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 65.282,02. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 011/GAPDF-CINDACTA I/2017.
Nº Processo: 67612.006775/2016-37.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES
LTDA .
Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 011/GAPDF-CINDACTA I/2017, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor do Termo de Apostilamento: R$ 150.907,68. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/GAP-GL/2023
O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados na licitação
em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa ARTHEO SERV I ÇO S
TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 25.159.672/0001-75), no valor de R$ 1.217.785,28 (um milhão,
duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na
Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha,
495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247.
Cel Int HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120630
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67298.018973/2019-04.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA - ME. Objeto: 4 ° Termo Aditivo cuja finalidade
é prorrogar o prazo de vigência e execução por 12 (doze) meses e reajustar 3,03%
equivalente à R$ 1.096,32 (mil e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), com o
objetivo 
da 
contratação 
de 
serviço 
continuado 
de 
locação 
de 
máquina
fotocopiadora/impressora laser
multifuncional monocromática
e policromática, com
fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva com
fornecimento e/ou substituição de
peças e componentes, softwares de gerenciamento de suprimentos, exceto papel.
Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.171,32. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67437.036991/2019-28.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
10.783.305/0001-70 - TECSAUDE MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato no 005/GAPRF-HARF/2021, contemplando
desta feita o período de 30/04/2023 a 29/04/2024, nos termos no artigo 57, inciso ii, a lei
nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Reajustar o valor do referido contrato,
com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993, em 6,66% observado o interregno legal de doze meses da data do último reajuste
baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) previsto no contrato,
passando o valor total do contrato de de R$ 1.042.934,26 (um milhão quarenta e dois mil
novecentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para R$ 1.067.580,10 (um
milhão sessenta e sete mil quinhentos e oitenta reais e dez centavos), a contar de
29/04/2023. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.067.580,10. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01702. Termo de Contrato nº 0015-JU/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, 
Diretor 
de 
Administração. 
Contratada: 
LEONARDO 
FALCÃO 
RIBEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, 
inscrita
no 
CNPJ
sob
o 
nº
27.074.636/0001-34.
Representante: Sr.
LEONARDO FALCÃO
RIBEIRO Objeto:
escritório de
advocacia
especializado para prestação de serviço comum, de caráter continuado, na área
trabalhista, para atuar nas demandas judiciais de natureza trabalhista, visando a
proteção dos interesses da CONTRATANTE, em todo território nacional. Valor global: R$
58.728,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Pregão Eletrônico nº 030/2022. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 20/04/2023.