DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia fixo comutada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 160203-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa Nº 12022/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.716.605/0001-00
- COOPERATIVA
AGRICOLA DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de alimentos de
agricultores familiares para o hospital geral de salvador (uasg 160039), por meio da
modalidade de compra institucional do programa alimenta brasil, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no edital da dispensa de licitação identificado no preâmbulo
e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 70.569,00. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64585.002822/2021-17.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
03.059.283/0001-35 - INSTITUTO DE DOENCAS DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nr 26/2021 por 12
meses. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 64585.006717/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
04.678.190/0008-28 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR -LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do termo de credenciamento nr 19/2019 por 12 meses. Vigência: 30/04/2023 a
30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.000091/2023-14.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de empresa de telecomunicações para prestação de serviços de
telefonia fixa comutada (stfc).
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 52.572,60. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado do
julgamento 
da 
licitação, 
TOMADA 
DE 
PREÇO 
01/2022, 
supracitada 
- 
NUP
64065.004028/2022-68, tendo sido declaro vencedor o licitante: CONSTRUTORA KARBONE
E COMERCIAL LTDA - CNPJ 14.208.934/0001-28, proposta válida no valor de R$ 592.574,39
(quinhentos e noventa e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e nove
centavos).
A partir da presente publicação, abre-se aos licitantes a apresentação de
recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar de 24 de abril de 2023 até 28 de abril
de 2023 às 22:59h.
Quartel Em Crateús-CE, 20 de abril de 2023.
1° Ten HUGO VINÍCIUS FERREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.001160/2023-18.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 05.467.549/0001-04 - PLANA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços recuperação de piso em granito no prédio
histórico do comando militar do norte, situado no Quartel General Integrado - QGI, Rua
João Diogo, 458 - campina, Belém-Pa.
Fundamento Legal: . Vigência do Contrato: 18/04/2023 a 17/07/2023. Valor Total: R$
109.999,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte, por intermédio
do seu Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 04/2023, homologado em 18 de abril de 2023, cujo objeto é a
contratação de serviços de comunicação visual e de chaveiro, em que sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas: 05.088.041/0001-03- RS PACHECO ANDRADE LTDA;
11.703.848/0001-01- E. B. DE QUEIROZ JUNIOR LIMITADA; 18.655.861/0001-73- H DE F
PIRES SERVICOS LTDA; 19.943.167/0001-14- KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA
INFORMATICA 
LTDA; 
31.033.292/0001-92- 
JUSCENILTON 
DE 
JESUS 
90333551249;
32.282.397/0001-48- PONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA; 33.948.013/0001-46 -
ELO CRIACOES TEXTIL LTDA; 35.215.241/0001-32 - FLASH MIDIA COMUNICACAO VISUAL
LTDA; 
35.271.461/0001-83- 
JOELSON 
DA 
SILVA 
GONCALVES 
01405263156;
37.210.236/0001-62- LION CAPS PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 38.242.066/0001-60- JPF
GRAFICA 
E
EDITORA 
LTDA; 
43.712.596/0001-65- 
START
TECNOLOGIA 
LTDA;
46.005.049/0001-38- M. M. GODOY FILHO; 46.161.419/0001-26- GREEN MULTI COMERCIAL
E SERVICOS LTDA; 46.202.155/0001-01- RMR GRAFICA LTDA; 47.305.688/0001-81- STAMP
PRODUTOS E SERVICOS LTDA; e 78.459.443/0001-32- INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO
DE PASTAS LTDA. Valor Global da Ata: R$ 1.525.463,44.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 160196-00001-2023NE000020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330001642202334. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, equipamentos e ferramentas elétricas, visando atender às necessidades
da B Adm Ap/CMN e Organizações Militares Participantes do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Joao 
Diogo 
Nº 
458 
- 
Bairro 
Comercio, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 160196-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160142
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64155.006813/2020-84.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação
da vigência contratual da prestação dos serviços reprográficos, monográficos e
policromáticos ao 9º batalhão de suprimento, realizado pela contratada, print & copy
equipamentos e serviços ltda.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.148,28. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160142
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64155.006813/2020-84.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação
da vigência contratual da prestação dos serviços reprográficos, monográficos e
policromáticos ao 9º batalhão de suprimento, realizado pela contratada, print & copy
equipamentos e serviços ltda.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.148,28. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.004,50. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).