DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023
Caçaadores, atiradores e colecionadores com certificado de registro cancelado
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na av. Perimetral Sul, 1200, Bairro Sao Francisco, Belo Horizonte-MG, CEP 31255-040 no
exercicio de sua competencia prevista na forma da letra b) do nr II do artigo 67 e 68, do
Decreto nr 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os
Cacadores, Atiradores e Colecionadores possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Fisica
CANCELADO no SIGMA, em posse de produto controlado pelo Exercito, que encontram-se
em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem, dentro de 90 (noventa) dias, um
dos seguintes destinos aos PCE: a) transferencia para pessoa fisica ou juridica autorizada;
b) entrega a Policia Federal, nos termos do art 31 da Lei nr 10.826/2003 (quando o destino
for a entrega a Policia Federal, o titular do registro devera informar ao Sistema de
Fiscalizacao de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentacao de
documento comprobatorio da Policia Federal). Nao havendo manifestacao do administrado
o Servico de Fiscalização de Produtos Controlados informara ao orgao de policia judiciaria
a situacao irregular de posse de Produto Controlado pelo Exercito. Nr do CR: 163456 -
nome: ALEXANDRE GARDONI DE ANDRADE, OFICIO Nr90-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 247404 - nome: THALES MAGNO ARAUJO
BARBOSA, OFICIO Nr98-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr
do CR: 244416 - nome: DANTHAS JUNIO MAGALHAES, OFICIO Nr104-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 177598 - nome: PEDRO HENRIQUE
LOPES, OFICIO Nr92-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do
CR: 99310 - nome: RONALDO PEREIRA LIMA, OFICIO Nr82-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 14 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244560 - nome: FRANK MARCEL DIAS DUARTE,
OFICIO Nr103-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
163149 - nome: CIRIO EUSTAQUIO VIANA JUNIOR, OFICIO Nr89-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 92341 - nome: VAGNER BURBULHO, OFICIO
Nr83-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 14 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 213098 -
nome: VICTOR LOPES SOARES, OFICIO Nr114-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 232039 - nome: RODRIGO ALVES SOLANO, OFICIO Nr112-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244835 - nome:
LEONARDO BARBOSA DA SILVA, OFICIO Nr100-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 166342 - nome: JANNUS KFURI LEAO, OFICIO Nr91-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244608 - nome:
EDUARDO LAURIA MANHAES, OFICIO Nr101-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244360 - nome: MARCIO COSTA ARMOND, OFICIO Nr105-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 243925 - nome:
GUSTAVO CAVALIERE BORGES, OFICIO Nr109-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 248645 - nome: BRUNO JARDIM DE MIRANDA ZOFFOLI,
OFICIO Nr97-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
244162 - nome: ARNALDO OLIVEIRA JUNIOR, OFICIO Nr108-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 249051 - nome: IGNACIO DE LIMA FERREIRA,
OFICIO Nr96-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
249334 - nome: HERBERT RODRIGUES, OFICIO Nr95-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 157991 - nome: MATEUS DE MATTOS SAFAR, OFICIO
Nr88-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 103971 -
nome: FELIPE AUGUSTO DE QUEIROZ MATIAS, OFICIO Nr84-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 225095 - nome: ANDRE RODRIGUES DE
SOUZA, OFICIO Nr113-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr
do CR: 244349 - nome: THIAGO HENRIQUE QUEIROZ, OFICIO Nr107-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 182822 - nome: ALONSO PARREIRA ,
OFICIO Nr93-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
185686 - nome: SEBASTIAO FRANCISCO DOS SANTOS, OFICIO Nr106-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 76841340 - nome: ADRIANO
FERREIRA DE MATOS, OFICIO Nr81-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 12 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 239031 - nome: THIAGO GUERRA BRANDAO, OFICIO Nr111-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 243887 - nome:
JOAQUIM SOARES MONTEIRO NETO, OFICIO Nr110-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 244595 - nome: MARCUS VINICIUS BARROSO GOMES ,
OFICIO Nr102-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
2446637 - nome: GABRIEL AUGUSTO SOARES DA SILVA, OFICIO Nr99-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 249488 - nome: LUIZ OTAVIO
QUEIROZ PEREIRA, OFICIO Nr94-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 149838 - nome: ROGERIO AUGUSTO DE MENEZES JUNIOR,
OFICIO Nr87-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
120629 - nome: ADRIANO AMERICANO DA COSTA, OFICIO Nr86-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 118507 - nome: CLOVIS AUGUSTO COELHO
DE SOUZA, OFICIO Nr85-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr
do CR: 196657 - nome: ALLAN CALDEIRA HOSKEN, OFICIO Nr115-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 916189 - nome: DENILSON SANTIAGO,
OFICIO Nr157-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
415085 - nome: LEONARDO MATTOS DE OLIVEIRA, OFICIO Nr160-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 372693 - nome: GILMAR FERREIRA DE
CARVALHO, OFICIO Nr159-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICAC AO ) ;
Nr do CR: 191860 - nome: GILBERTO MOREIRA TEODORO, OFICIO Nr158-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 723690 - nome: ELIAS ALVES
MARTINS, OFICIO Nr161-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr
do CR: 780244 - nome: EDUARDO FRANCISCO MAIA, OFICIO Nr156-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 601244 - nome: CARLOS HENRIQUE
ALVES RIBEIRO, OFICIO Nr155-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 285082 - nome: LEONARDO DIAS MOREIRA DE ABREU, OFICIO
Nr153-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 285261
- nome: JULIANO FERNANDO SOARES, OFICIO Nr152-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 286906 - nome: PATRICK FACURY DE ARAUJO
BARBOSA, OFICIO Nr151-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICAC AO ) ;
Nr do CR: 284066 - nome: LUIZ ANDERSON DA TRINDADE, OFICIO Nr150-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 284585 - nome: RONALDO
ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA , OFICIO Nr149-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 284646 - nome: LEANDRO PINTO DO NASCIMENTO, OFICIO
Nr148-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 284782
- nome: PAULO SERGIO PRATTI, OFICIO Nr147-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 282676 - nome: JOSE LINDOLFO QUEIROZ BARREIRA ,
OFICIO Nr146-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
283081 - nome: IVO GUSTAVO LUCAS, OFICIO Nr145-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 282831 - nome: RICARDO FRANKLIN ROCHA, OFICIO
Nr144-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 283264
- nome: RICARDO DANIEL ARAUJO CURY, OFICIO Nr143-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 282695 - nome: DIRCEU CAFFARO BRAGA, OFICIO
Nr142-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 254061
- nome: DIOGO MENDES FERREIRA, OFICIO Nr141-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 254500 - nome: ROBSON ADRIANO VIEIRA, OFICIO
Nr140-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 256185
- nome: IGOR MESQUITA SILVA, OFICIO Nr139-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 259205 - nome: FABIANO GERALDO MOURA, OFICIO
Nr138-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 269971
- nome: FILIPE SOARES CARVALHO, OFICIO Nr137-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr
2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 272674 - nome: MARCOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
OFICIO Nr136-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
271841 - nome: FABIANO MATIAS EVANGELISTA, OFICIO Nr135-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 273768 - nome: SAMUEL EBERTH DE MEL O,
OFICIO Nr134-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
274320 - nome: RAFAEL VALLE VIANNA, OFICIO Nr133-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 274471 - nome: BRUNO MONTEIRO PINHO, OFICIO
Nr132-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 274486
- nome: ALEXANDER FERREIRA GOMES, OFICIO Nr131-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 274636 - nome: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARA ES ,
OFICIO Nr130-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
274655 - nome: ADRIANO INDALECIO ALVAREZ PEREZ, OFICIO Nr129-SFPC/2 Secao/4 Cia
Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 274936 - nome: JOSE MONTEIRO DE
MIRANDA JUNIOR, OFICIO Nr128-SFPC/2 Secao/4 Cia Com LMth, de 17 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 275042 - nome: FREDERICO EDUARDO FERREIRA, OFICIO Nr127-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 275632 - nome:
CARLOS EDUARDO BASTOS SANTOS, OFICIO Nr126-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17
abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:276347 - nome: CARLOS EDUARDO CODO AROEIRA
FILHO, OFICIO Nr125-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do
CR: 276361 - nome: RAFAEL PEREIRA DE FARIA, OFICIO Nr124-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 277178 - nome: FELIPE REIS DE SOUZA
MAIA, OFICIO Nr123-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do
CR: 279905 - nome: OTAVIO LIMA MOREIRA REIS, OFICIO Nr122-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 281635 - nome: FRANCISCO ANTONIO DE
CASTRO FILHO, OFICIO Nr121-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 281637 - nome: MATHEUS CAMPOLINA MOREIRA, OFICIO Nr120-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 282263 - nome:
SERGIO SANTIAGO LOPES, OFICIO Nr119-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 275455 - nome: GABRIEL EDSON SOARES CHAVES SARDENBERG,
OFICIO Nr118-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
275108 - nome: FLAVIO BITTENCOURT DE SOUZA, OFICIO Nr117-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 17 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 287259 - nome: IVAN GRAMICELI JUNIOR,
OFICIO Nr168-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR:
285283 - nome: PAULO ROBERTO VILELA JUNIOR, OFICIO Nr167-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L
Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 285470 - nome: MARCIO MARTINS PEREIRA
JUNIOR, OFICIO Nr166-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr
do CR:285475 - nome: JORGE ELIAS DA FONSECA ARAMUNI, OFICIO Nr165-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 285504 - nome: THIAGO
VINICIUS VILLAR BARROSO, OFICIO Nr164-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023
(NOTIFICACAO); Nr do CR: 285582 - nome: ALEXANDRE SILAME BRAGA, OFICIO Nr163-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr 2023 (NOTIFICACAO); Nr do CR: 558231 - nome:
LEANDRO APARECIDO QUEIROZ, OFICIO Nr162-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 abr
2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65400.007915/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato 01/2021. Prorrogação do prazo de vigência por 70
dias (período 05/08/2023 a 13/10/2023). Prorrogação do prazo de execução do objeto
contratual por mais 71 dias (período 22/04/2023 a 30/06/2023). Vigência: 05/08/2023 a
13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.648,93. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65400.014260/2021-38.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato 08/2021. Supressão de 2,33% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 107.564,82. Acréscimo de 14,37% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 664.323,24. O valor consolidado de acréscimo do presente
contrato é de R$ 556.758,42.. Vigência: 29/11/2021 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.516.311,15. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160252
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65317.005233/2021-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência de 24/04/2023 a 24/05/2023, nos termos do artigo 57,
§ 2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/04/2023 a 24/05/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.167.039,00. 
Data 
de 
Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).