DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
74.112.350/0001-86 - COLEGIO GRAPHEIN LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviço de
apoio á necessidade de ensino especializado (anee). Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.326,48. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160488
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
53.755.724/0001-01 - SAO JUDAS ARTE E LAZER LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviço
de
apoio
à
necessidade
de ensino
especializado
(anee).
Vigência:
22/04/2023 a
21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.128,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160488
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64287.063584/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
58.393.406/0001-61 - TIQUIRA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviço de apoio à necessidade de ensino especializado (anee).
Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.808,24. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006523202323. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Otorrinolaringologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462
Processo N° 64309.013013/2022-81
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado de
habilitação da TOMADA DE PREÇO 01/2023, esta HABILITADA a empresa: HARACONSH
ENGENHARIA LTDA. Tendo em vista somente uma única licitante, não será concedido o
prazo recursal, sendo informado que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais,
será dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura dos envelopes
de proposta das empresas habilitadas será no dia 25 de abril de 2023 às 10h00m.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo da 12ª Bda Inf L Amv
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64382003606202256. Objeto: Cessão de uso de imóvel para o
exercício de atividade de cantina/lanchonete nas dependências da 11ª Companhia de
Engenharia de Combate Mecanizada, sob regime oneroso, a título da 2º Batalhão de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/04/2023 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, -
Pindamonhangaba/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 64261.003704/2019-64.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 90.169.061/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO
LTDA. Objeto: Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64261.002358/2019-05.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 03.646.846/0001-91 - LABORATORIO MULTIANALISES LTDA - EPP. Objeto:
Renovação contratual - 4º t a. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 548/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.002783/2023-40.
Inexigibilidade Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 49.124.718/0001-89
- LONTRA
E OURIQUES
SERVIÇOS MÉDICOS
E
PSICOLÓGICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos de cirurgia geral e oncológica para atender
as necessidades do hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 543/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.025660/2022-40.
Inexigibilidade Nº 543/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado:
18.998.348/0001-85 -
RENALMEDIC
SERVIÇOS
MEDICOS LTDA..
Objeto:
Prestação de serviços médicos de nefrologia (consultas).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64582.004239/2017-94.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto:
Acréscimo de objeto (serviço de avaliação médica de emergência).. Vigência: 19/04/2023 a
12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 35/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material de consumo e permanente de Informática para o Hospital Militar de Área de
Porto Alegre - HMAPA.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 160399-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 64374000342202369. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em manutenção de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados:
55. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de
Janeiro, 
229
- 
Centro
- 
Cascavel 
-
Pr, 
-
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 160209-00001-2023NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e
materiais permanentes.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 160450-00001-2023NE000001
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557006289202019 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA)interessadas na prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.TCU - Parecer N¨ 00201/2020/CJU-
PR/CGU/AGU, 29 Mar 20, da AGU.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA. Processo
tronco Edital nº 20/2020. NUP645557.003504/2020-20. Inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 01/07/2022.
LUIZ AUGUSTO
FONTES REBELO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt 5ª Rm.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.042.070/0001-54 RIBAS & T AQ U ES
LTDA .
(SIDEC - 20/04/2023) 160228-00001-2023NE000001