DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042400017
17
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 53137.001196/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 11/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.009214/2022. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para
a prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis e imóveis de propriedade
da UNIÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/04/2023) 160421-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.010114/2021-00. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
100.497.399-30
- 
SHANISIS
HELENA
MENEGASSO
PIRES. 
Objeto:
Encerramento
credenciamento conforme oficio 01/2023 de 23 de fevereiro de 2023. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000943202300 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) para a prestação de serviços em atendimentos em OFTALMOLOGIA aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento
Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da
Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de
Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus
dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
47.479.737/0001-00 OFTALMOLOGIA INTEGRADA - SERRA GAUCHA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 160360-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 007/2022, que objetiva a
eventual contratacao de servico de transporte rodoviario em proveito desta UG e
participantes. A empresa classificada foi a seguinte: IRMAOS KOPERECK LTDA, itens 1 e 2.
Valor Global da Ata: R$ 1.522.900,00.
Em 19 de abril de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 19 de abril de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico nº02/2023, para
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão grfica,
em condições de segurança e sigilo destinados à realização do Concurso de Admissão
à 
EsPPCEx, 
em 
conformidade 
com 
o 
resultado 
constante 
do 
Termo 
de
Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 20/04/2023 e 24/04/2023
(SIDEC - 20/04/2023) 160468-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Pregão eletrônico 2023PR000023 - Generos alimenticios. Empresas vencedoras:
VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - CNPJ: 1.244.331/0001-32, VALOR R$ 40.677,50.
SUPERMERCADO REI DAS CARNES - CNPJ: 20.421.805/0001-16, VALOR R$ 161.888,30.
MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 38.695.557/0001-67, VALOR R$
127.733,70.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000010. Objeto: Serviços de controle Sanitário de Combate
às pragas urbanas na REPI. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000034. Objeto: Materiais Elétricos. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/04/2023) 168005-16501-2023NE012023
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001- FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1575/2022.
Nº Processo: 000647/2022.
Concorrência. Nº 647/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, passando para 30/06/2023, a data final.
Vigência: 31/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.670,14.
Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 127/2022, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63512.001864/2022-11. Objeto: Registro de preços para
serviços de usinagem de balanceamento de 10 hélices em bronze - manganês ABS tipo 2.
Empresa: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 05.777.956/0001-18,
Valor Total: R$ 278.200,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 18/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 04/2023. Processo
nº 63512.000036/2023-38,. Objeto: Registro de preços para eventual contratação do
serviço de fornecimento e transporte água potável, retirada de esgoto, remoção de
resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico, inorgânico e
hospitalar)
empresa
registrada:
ACTION 
SHOP
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
LTDA
CNPJ:03.429.430/0001-11 ,valor total da ata: R$ 13.181.700,00 Vigência: 19/04/2023 a
19/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR
DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Força Aeronaval notifica a empresa DL WORKING
COMERCIAL E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.363.235/0001-
50, acerca da aplicação da penalidade de suspensão de participação em
licitação e impedimento de licitar e contratar com o Comando da Marinha do
Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e do art. 66 e art. 87, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/1993,
conforme apurado no processo administrativo de aplicação de penalidade,
autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 63398.002508/2022-60, nos
termos do despacho nº 13/2013 e da Portaria nº 14/2023, anexos ao processo
supra mencionado.
Desta forma, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, caso a
empresa queira, deverá apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da
publicação, conforme previsto no inciso I, do art. 109, da Lei n 8.666/1993.
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
Vice-Almirante