DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63079.001259/2018-11. Contrato Nº: 71000/2018-013/05 Contratante: Delegacia
da Capitania do Portos em Angra dos Reis. Objeto: Contratação de Serviços de solução
integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da Marinha, com
fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax,
com suporte técnico, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e
peças necessárias, exceto o papel destinado a operação dos equipamentos. Valor estimado
anual R$: 50.640,00. Empresa: GP Emissão Instantânea e Gestão Documentos LTDA, CNPJ
07.385.089/0001-09. Data de assinatura do contrato: 07/02/2023. Prazo de vigência:
08/02/2023 à 07/02/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe - CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-58/02. Contratada: MARIA JUDITE DOS SANTOS -
PSICONEURO CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA. CNPJ: 34.138.941/001-80. Objeto:
Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais). Periodo de Vigencia: 06/04/2023 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 19/04/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 6306700600202318. Objeto: Eventual compras de Material
Médico Hospitalar para o Hospital Naval de Salvador. Total de Itens Licitados: 169. Edital:
24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 24.100.554/0001-29 - ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S/S - ME.
Objeto: Serviços laboratoriais de análises clínicas e citopatologia s/s..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2023. Valor Total: R$ 107.401,08. Data
de Assinatura: 18/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 10.664.379/0001-98 - CENTRO ODONTOLOGICO DE MANGABEIRA S/S LTDA .
Objeto: Atividades odontológicas de clínico geral, ortopediatria, ortodontia, endodontia,
odontologia estética, periodontia com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
e serviços de prótese dentária.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total: R$ 127.079,40. Data
de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 96/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Atividade de atendimento ambulatorial, consulta com oncologista clínico e hematologista,
serviços de quimioterapia antineoplásica, hormonioterapia antineoplásica, terapias
biológicas antineoplásica, imunoterapia,.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/10/2022 a 16/10/2023. Valor Total: R$ 295.681,80. Data
de Assinatura: 16/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 09.127.333/0001-50 - AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S
LTDA. Objeto: Atendimento em pronto-socorro e urgências, serviços de assistência médico-
hospitalar em pediatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor Total: R$ 146.937,36. Data
de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 56/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 08.360.618/0001-74 - CENTRO DE DIAGNOSTICO MEMORIAL MARIE CURIE
LTDA. Objeto: Serviços de diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 463.848,72.
Data de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 04.165.758/0001-30 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR LEONARDO F. SILVA LTDA.
Objeto: Serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de urgência
nas especialidades constantes do corpo clínico.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total: R$ 322.584,12. Data
de Assinatura: 04/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 911/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 24.072.355/0001-54 - CENTRO AVANCADO DE ENDOSCOPIA DA PARAIBA LTDA.
Objeto: Serviços na área de gastroenterologia: endoscopia com biópsia/citologia e teste
urease, colonoscopia com politectomia e biópsia, endoscopia digestiva alta com
polipectomia e teste urease, ligadura elástica de.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 5.414,52. Data de
Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CAPITAO DOS PORTOS DO CEARA, Agente da Autoridade Maritima, no uso
das atribuicoes que lhe confere o art. 3 da Lei n. 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
INTIMA, por este instrumento, nos termos do art. 34, IV, da Lei n. 9.537, por encontrar-se
em local incerto e nao sabido, os tripulantes da embarcacao DOM ISAAC XII, Sr. AMAURI
JORGE ALVES MOURA, Sr. DALTON ROSAS RIBEIRO, Sr. EDIVAN JOSE SQUENINE CRISANTE,
Sr. JORGE TIAGO ARAUJO MONTEIRO, Sr. LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e Sr.
MAYCON AURELIO PEREIRA PIRES, a comparecerem na Avenida Vicente de Castro, n. 4917,
Mucuripe, Fortaleza-CE, sede da CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA, a fim conhecerem as
conclusoes do Inquerito Administrativo instaurado para apurar fato da navegacao
envolvendo a embarcacao DOM ISAAC XII, e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicacao deste Edital de Intimacao, usarem no processo dos direitos que lhes sao
conferidos por lei, apresentando Defesa Previa.
Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023.
ANDERSON PESSOA VALENCA
Capitao de Mar e Guerra
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 175/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 84320202302800 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSMA na cidade
de São Luís-MA no mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. JOSE MARIA MELO
FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 20/04/2023. ALEXANDRE
ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 30.234,06. CNPJ
CONTRATADA : 18.538.130/0001-48 MAIS SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 84320202231 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na cidade de
São Luís-MA, referente ao mês de fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023. JOSE
MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 20/04/2023.
ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 162.032,02.
CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITALSAO DOMINGOS LTDA..
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 843202021034 . Objeto: Serviços médicos e hospitalares em março de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA .
Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.934,06. CNPJ CONTRATADA : 30.433.969/0001-
17 MARTINS E SILVEIRA ODONTOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 843202022022 . Objeto: Serviços médicos hospitalares em março de 2023.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA .
Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JAN U A R I O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.323,36. CNPJ CONTRATADA : 26.911.509/0001-
80 MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 843202022050 . Objeto: Contratação de serviços médicos hospitalares para o
SSM na cidade de São Luís-MA no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00016.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/04/2023.
JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde.
Ratificação em 20/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 11.684,74. CNPJ CONTRATADA : 08.973.736/0001-58 REVIVRE CLINICA DE
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2023 - UASG 784320
Nº Processo: 63036001832202270 . Objeto: Serviços médicos hospitalares em fevereiro de
2023 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 19/04/2023. MARCOS AURELIO ASSUNCAO MOURA. Auxilar da Seção de
Saúde. Ratificação em 19/04/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 14.610,08. CNPJ CONTRATADA : 01.192.155/0001-30 CLINICA DE
SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 784320-52131-2023NE999999