DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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22
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE
CNPJ Nº 60.961.968/0001-06
Relatório da Administração
BALANÇO PATRIMONIAL em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro 2021 (Em milhares de reais)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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Ativo
Notas
31/12/2022 31/12/2021
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3.140
1.114
Aplicações financeiras
4
198.104
144.191
Contas a receber de clientes
5
244.776
200.340
Direitos de prestação de serviços
6
61.685
63.657
Estoques
7
55.526
49.943
Adiantamento diversos
8
14.966
9.159
Despesas antecipadas
5.511
5.030
Doação por espólio
9
-
124.013
Outras contas a receber
401
1.881
Total ativo circulante
584.109
599.328
Ativo não circulante
Fundo de reserva estratégica
4
1.512.613
1.293.933
Deposito judicial
8.392
7.275
Depósito judicial previdenciário
19
181.275
153.436
Outros ativos
12
17.478
14.685
Propriedade para investimento
10
13.198
13.293
Imobilizado
11
737.639
695.447
Intangível
12
55.089
44.325
Direito de uso
13
75.675
82.478
Total do ativo não circulante
2.601.359
2.304.872
Total do ativo
3.185.468
2.904.200
Passivo e patrimônio líquido
Notas
31/12/2022 31/12/2021
Passivo circulante
Fornecedores
14
178.287
149.176
Financiamentos
16
8.572
10.612
Arrendamentos
13
13.957
11.809
Obrigações trabalhistas
15
75.169
62.459
Outras contas a pagar
17
27.577
39.839
Total do passivo circulante
303.562
273.895
Passivo não circulante
Financiamentos
16
-
6.576
Arrendamentos
13
78.767
83.226
Outras contas a pagar
17
4.800
7.200
Provisão para demandas judiciais
18
4.980
5.333
Total do passivo não circulante
88.547
102.335
Patrimônio líquido
20
Patrimônio social
2.462.998
2.415.214
Reserva de reavaliação
44.337
45.760
Imóveis recebidos em doações
19.212
19.212
Superávit acumulado
266.812
47.784
Total do patrimônio líquido
2.793.359
2.527.970
Total do passivo e patrimônio líquido
3.185.468
2.904.200
Receitas
Notas
31/12/2022 31/12/2021
Atividade hospitalar
21
1.441.446
1.142.278
Atividade de ensino
21
1.408
1.018
Atividade de pesquisa
21
1.105
885
Doações recebidas
21
13.983
144.650
Trabalho voluntário
21
2.397
2.200
Gratuidade ensino
21
6.028
6.054
Outras receitas operacionais
23
26.563
18.194
1.492.930
1.315.279
Custos
Atividade hospitalar
22
(1.194.412) (1.089.602)
Atividade de ensino
(3.210)
(3.914)
Atividade de pesquisa
26
(15.259)
(16.492)
Gratuidade em ensino
(6.028)
(6.054)
Trabalho voluntário
(2.397)
(2.200)
(1.221.306) (1.118.262)
Superávit bruto
271.624
197.017
Despesas operacionais
Administrativas e gerais
24
(177.443)
(161.041)
Outras despesas operacionais
25
(5.970)
(17.517)
(183.413)
(178.558)
Superávit operacional antes do resultado financeiro
88.211
18.459
Receita financeira
27
215.153
67.199
Despesa financeira
27
(37.975)
(39.298)
177.178
27.901
Superávit do exercício
265.389
46.360
Notas 31/12/2022 31/12/2021
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Superávit do exercício
265.389
46.360
Ajustes por
Depreciação e amortização
11-12-13
87.974
79.965
Rendimento sobre aplicação financeira
27
(182.343)
(60.455)
Variação cambial não realizada
(4.350)
-
Doação de imobilizado
11 -12
(1.184)
(6.650)
Perda estimada por glosas
5
90.892
208.929
Perdas estimadas sobre direitos de prestação de serviços
6
1.972
(2.503)
Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa
5
17.266
17.418
Provisão(reversão) para obsolescência de estoque
7
(2.109)
3.824
Juros e encargos sobre financiamentos
27
1.595
2.723
Juros de arrendamentos
27
10.231
10.378
Valor residual de ativo imobilizado baixado e ajustado
11
1.161
2.573
Valor residual de ativo intangível e outros ativos baixado e ajustado
(110)
1.440
Valor residual de propriedade para investimento baixado e ajustado
-
190
Provisões para demandas judiciais
18
3.235
2.643
Provisão para obsolescência de imobilizado
11
5.614
-
Perda/(ganho) no valor justo das propriedades para investimento
(700)
3.321
294.533
310.156
(Aumento) Redução em ativos
Contas a receber de clientes
5
(152.593)
(99.533)
Outras contas a receber e adiantamentos
8-9-12
118.661
19.308
Doação por espólio
-
(124.012)
Estoques
7
(3.474)
(5.827)
Despesas antecipadas
-
(481)
1.123
Depósitos judiciais efetuados - INSS patronal
19
(28.956)
(31.821)
Aumento (Redução) em passivos
Fornecedores e outras contas a pagar
14-17
14.449
27.875
Salários, encargos e férias a pagar
15
12.710
826
Demandas judiciais pagas
18
(3.588)
(2.884)
(43.272)
(214.945)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
251.261
95.211
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de bens do ativo imobilizado e intangível
12-13
(131.176)
(58.587)
Resgates (aplicações) em fundos
4
(85.900)
(11.410)
(217.076)
(69.997)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Amortização de financiamentos
16
(6.673)
(6.639)
Amortização de financiamentos juros
16
(3.538)
(3.543)
Amortização de arrendamentos
13
(21.948)
(20.416)
(32.159)
(30.598)
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes
2.026
(5.384)
No início do exercício
1.114
6.498
No fim do exercício
3.140
1.114
Aumento/(redução) de caixa e equivalentes
2.026
(5.384)
Patrimônio social Reserva de reavaliação Imóveis recebidos em doações Superávit acumulado
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2020
2.399.429
47.183
19.212
15.786
2.481.610
Realização da reserva de reavaliação
-
(1.423)
-
1.423
-
Aumento de patrimônio social por incorporação de superávit acumulado
15.785
-
-
(15.785)
-
Superávit do exercício
-
-
-
46.360
46.360
Saldos em 31 de dezembro de 2021
2.415.214
45.760
19.212
47.784
2.527.970
Realização da reserva de reavaliação
-
(1.423)
-
1.423
-
Aumento de patrimônio social por incorporação de superávit acumulado
47.784
-
-
(47.784)
-
Superávit do exercício
-
-
-
265.389
265.389
Saldos em 31 de dezembro de 2022
2.462.998
44.337
19.212
266.812
2.793.359
31/12/2022 31/12/2021
Superávit do exercício
265.389
46.360
Resultado abrangente
-
-
Resultado abrangente total
265.389
46.360
2022
2021
Receitas
Receitas de atividade hospitalar
1.441.446
1.142.278
Outras receitas
43.057
159.036
Receitas relativas à construção de ativos próprios
63.479
35.437
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(17.266)
(17.418)
Insumos adquiridos de terceiros
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
(721.308)
(640.374)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(214.999)
(178.517)
Provisão para obsolescência de estoque
(2.109)
(3.824)
Valor adicionado bruto
592.300
496.618
Depreciação e amortização
(87.974)
(79.965)
Valor adicionado líquido produzido
504.326
416.653
Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras
215.153
67.199
Valor adicionado total a distribuir
719.479
483.852
Distribuição do valor adicionado
Pessoal e encargos
Remuneração direta
220.908
202.702
Benefícios
64.524
59.568
FGTS
20.868
19.149
306.300
281.419
Impostos, taxas e contribuições
Estaduais
28
584
Municipais
2.508
2.342
2.536
2.926
Custeio procedimentos SUS
103.029
110.921
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
37.975
39.298
Aluguéis
4.250
2.928
42.225
42.226
Remuneração de capitais próprios
Superávit do exercício
265.389
46.360
Total do valor adicionado
719.479
483.852
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
para os exercícios findos em 31 de dezembro DE 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS para os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional: A Fundação Antônio Prudente, com sede na Rua Prof. Antônio Pruden-
te, 211 - São Paulo - SP, constituída sob forma de fundação (entidade sem fins lucrativos) privada
e que atua sob o nome fantasia A.C.Camargo Câncer Center (“Fundação” ou “FAP” ou
“A.C.Camargo”), tem como objetivos principais a prestação de serviços de saúde nos campos
hospitalar, científico, técnico, socioassistencial e diagnóstico para o tratamento e o combate ao
câncer. A Fundação é reconhecida como uma entidade de utilidade pública nas esferas estadual
e municipal, com registros nos seguintes órgãos: (i) Conselho Nacional de Assistência Social
(CNAS); (ii) Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo; e (iii) Secretaria Municipal de
Saúde da cidade de São Paulo. Além disso, é reconhecida como Instituição Complementar da
Universidade de São Paulo e filiada à União Internacional Contra o Câncer. Cientistas, equipes
médicas e de profissionais da saúde atuam em colaboração para ampliar o conhecimento sobre
câncer e obter novas alternativas para melhor tratar e reabilitar as pessoas que o desenvolvem,
aumentando os índices de cura. Nossas pesquisas permitem compreender, cada vez mais, os
elementos essenciais do metabolismo da doença e as descobertas que podem representar
avanços significativos na prevenção, diagnóstico e tratamento. A prática assistencial embasada
em evidências clínico-científicas, a imensa experiência em casos de diversas complexidades e a
atuação integrada de equipes multidisciplinares altamente especializadas possibilitam oferecer
a melhor e mais efetiva conduta terapêutica a cada paciente. Uma assistência integrada, huma-
nizada e centrada nas necessidades e segurança dos pacientes evidencia que a preocupação
com o acolhimento vai desde o diagnóstico até a reabilitação. O A.C.Camargo é uma das princi-
pais instituições de formação de especialistas, residentes, mestres e doutores em oncologia no
País. A integração e sinergia entre as atividades de Ensino e Assistência são fundamentais para
a excelência da prática assistencial e o aprimoramento constante dos profissionais. Contrato
-Secretaria de Saúde do Município de São Paulo: No tocante ao Convênio firmado com a Secre-
taria de Saúde do Município de São Paulo, cujo objeto contempla as regras pactuadas para
atendimento ao SUS, houve a revisão do plano de trabalho modificando os critérios e condições
de atendimento, de forma consensual entre as Partes, fato que ensejou na prorrogação da sua
vigência, com início em 09 de dezembro de 2022 e término em 08 de dezembro de 2023. Assim,
o Convênio com a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo permanecerá vigente até o
termo final, sendo que nova prorrogação dependerá da negociação prévia entre as Partes, con-
siderando que a vigência se dá pelo período de doze meses. Pandemia Covid-19: Especializados
em vida, afirmamos que o câncer não nos assusta, ele nos desafia e nos une, inclusive, em situ-
ações adversas, como as vivenciadas na pandemia causada pela infecção da Covid-19. No ano
de 2022, houve uma importante recuperação no volume assistencial, impactando positivamen-
te a Receita quando comparado ao ano anterior, cenário esse visto pela administração como
normalização dos atendimentos oncológicos. Em 2020, a pandemia afastou os pacientes onco-
lógicos do diagnóstico e do tratamento. O Brasil registrou queda no número de exames de de-
tecção precoce, trazendo preocupação sobre o tempo de vida futuro de cada paciente, além do
aumento do custo e a complexidade dos tratamentos nos próximos anos. Os desafios experi-
mentados em 2020 tornaram-se aprendizados para chegarmos em 2021 certos do
caminho que precisaríamos trilhar e por serem anos extremamente desafiadores, motivados
pela pandemia de COVID-19, onde a Administração observando essa situação atípica manteve
as ações anteriores e tomou novas ações em relação aos seus fornecedores, credores e opera-
ções com objetivo de continuar preservando o caixa da Fundação, as receitas e o desempenho
financeiro para atendimento dos seus covenants e obrigações. Conhecemos o nosso papel e
O ano de 2022 continuou desafiador com a chegada da quarta onda de Covid-19, que foi muito
maior em volume de pessoas infectadas e afastamento dos nossos profissionais. Nesse cenário,
fomos muito atuantes em divulgar a importância de se manter o diagnóstico precoce e os trata-
mentos para melhores desfechos clínicos, além de reforçar nossos protocolos de segurança. A
partir de março, enquanto a curva de casos de Covid-19 diminuía, aumentava o número de pa-
cientes oncológicos em busca de tratamento na Instituição. Este número foi maior do que o
programado e recebemos mais pacientes com diagnóstico tardio e com maior complexidade.
Porém, mantivemos nossa prontidão para atender a todos os pacientes e manter todos os tra-
tamentos em qualquer complexidade, com foco na qualidade da assistência e na segurança de
nossos pacientes e profissionais, como ocorre em um cancer center. Especializado em vida: No
começo de 2022, atribuímos um novo posicionamento à nossa marca: A.C.Camargo Cancer Cen-
ter - Especializado em Vida, que significa oferecer um olhar individualizado, analítico e proposi-
tivo para tratar cada vida, de acordo com a real necessidade de cada paciente. O câncer não
define nossos pacientes e nós, que sempre tivemos o olhar integrado, precisávamos expressar
esse conceito na nossa marca. É a garantia e a segurança de que serão aplicados os melhores
esforços para cada pessoa, ouvindo os seus anseios e medos; é a ajuda nas conquistas diárias,
durante e após o tratamento, personalizando a busca pelo bem-estar e a reinserção social. Fo-
ram mais de 280 mil pacientes atendidos que puderam vivenciar a experiência de fazer seu
tratamento no A.C.Camargo Cancer Center, conferindo na prática os benefícios do nosso mode-
lo integrado e dos nossos Centros de Referência. O resultado dessa experiência está refletido na
pesquisa de satisfação aplicada aos pacientes, que alcançou um NPS (Net Promoter Score) de
90,1. Novos produtos e serviços: O resultado do ano de 2022 nos orgulha, seja na evolução dos
Centros de Referência, na qualidade da mensuração dos desfechos clínicos de curto ou longo
prazos, na melhoria dos processos ou nos resultados financeiros alcançados. Em 2022, foram
investidos R$ 131 milhões em infraestrutura física, equipamentos, novos produtos e serviços
lançados, com destaque para a terapia com célular CAR-T, o produto mais tecnológico e com
grande potencial inovador. Junto com a esperança de cura, mesmo em casos avançados, o CAR-
T traz uma preocupação enorme com os custos do tratamento e estamos dedicados a encontrar
modelos de pagamento equilibrados. O A.C.Camargo foi uma das quatro instituições escolhidas
no Brasil para iniciar a utilização da nova imunoterapia com células CAR-T, considerada um gran-
de avanço científico e uma evolução sem precedentes na oncologia, mas que requer estrutura
capacitada para a mais alta complexidade. Em 2022, participamos de um estudo clínico de fase
3 em que foi realizada a infusão do primeiro produto de terapia celular da história da Instituição.
Também estivemos na vanguarda ao abrir o primeiro estudo clínico brasileiro utilizando CAR-T
para casos de mieloma múltiplo recém-diagnosticado, que poderá substituir a longa jornada de
quimioterapias e transplantes de medula que estes pacientes são submetidos atualmente. Des-
tacamos também a inauguração do nosso Centro de Imunização, importante para preservar a
saúde dos pacientes devido à vulnerabilidade a que ficam expostos por causa do tratamento.
Outro item que merece citação refere-se à reforma e modernização dos nossos setores de en-
doscopia e reabilitação, com espaços maiores, mais confortáveis e equipamentos de última ge-
ração, para maior conforto e eficiência nos atendimentos Nosso Centro de Referência de Tumo-
res Pediátricos foi reformulado na sua infraestrutura, nos processos e nas pessoas, para
potencializar a parceria com o Hospital Infantil Sabará. Ao longo do ano, foi possível perceber o
ganho dessa integração, o aumento dos casos tratados e a satisfação dos profissionais e familia-
res. Hoje, o A.C.Camargo Cancer Center, em parceria com o Hospital Infantil Sabará, oferece a
melhor infraestrutura, equipe qualificada e os mais eficientes equipamentos para tratar os ca-
sos mais complexos de câncer infantil. Este também foi um ano de muito orgulho para nossas
áreas de ensino e pesquisa. Ampliamos o número de cursos que levamos para o mercado nas
plataformas digitais e presencial e, dessa forma, disseminamos conhecimento e os diferenciais
do A.C.Camargo para maior número de pessoas. Na pesquisa, novamente tivemos um expressi-
vo número de publicações científicas e ampliamos a quantidade de ensaios clínicos e de pacien-
tes beneficiados, com destaque para a pioneira pesquisa clínica com terapia CAR-T. Tudo isso
mostra a força de ter um modelo como o cancer center, integrando assistência, ensino e pesqui-
sa para oferecer o melhor para a sociedade; que inova e desenvolve talentos, capacitando tanto
os nossos profissionais como outros que atuam em todos os estados do Brasil, sejam médicos
ou multiprofissionais dedicados ao câncer, em qualquer fase da carreira. Responsabilidade so-
cial: Visamos transformar a oncologia do país por meio de educação, capacitação, acesso a
prevenção, tratamento com foco na redução da incidência do câncer na população brasileira, na
melhoria dos índices de sobrevida, na reabilitação plena e na reinserção social do paciente on-
cológico. Por isso, o Programa de Impacto Social do A.C.Camargo foi reestruturado no novo ciclo
estratégico em três pilares para ganhar amplitude geográfica e número de brasileiros beneficia-
dos. O primeiro pilar é o convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, focado na
assistência SUS nas linhas oncológicas prioritárias para o município. Ampliamos o número de
novos casos contratados nos próximos 12 meses e redesenhamos, em conjunto, o fluxo dos
atendimentos de emergência para focarmos nos atendimentos oncológicos na nossa Institui-
ção. O segundo é o Programa Dona Carolina Tamandaré, que pretende apoiar sobreviventes do
câncer infantil até a reinserção social com o primeiro emprego. Ampliamos o escopo em 2022,
contemplando apoio pedagógico, psicológico e social a estes pacientes em vulnerabilidade so-
cial. O terceiro pilar é o inovador Programa Missão A.C.Camargo, que visa contribuir com a re-
dução da incidência do câncer na população brasileira, por meio de suporte técnico-assistencial
e de gestão a municípios que apresentem grandes desafios ou oportunidades de melhorias em
seus serviços públicos oncológicos. O programa se divide em duas frentes: uma que buscará
apoiar municípios selecionados com conhecimento técnico e gestão para equilibrar suas de-
mandas frente aos seus recursos disponíveis, capacitando seus profissionais para evoluções
aceleradas; e a outra frente abordará iniciativas integradas de capacitação da população e pro-
fissionais de saúde em diferentes regiões do Brasil, independentemente de seu porte, na pre-
venção, no tratamento e na reabilitação de um sítio tumoral Realizamos em 2022 uma discussão
profunda sobre o momento do A.C.Camargo, das tendências epidemiológicas do câncer no nos-
so país, do ecossistema de prestadores e fontes pagadoras. Os desafios do momento apontam
para maior frequência de casos oncológicos, elevação dos custos acima da inflação e um estran-
gulamento das fontes pagadoras. Por isso, mantendo o compromisso de inovar para evoluir a
oncologia nacional, aprovamos em 2022, para execução entre 2023 e 2025, uma série de pro-
gramas e projetos que vão além da sustentabilidade institucional, mas que contribuem para a
transformação e sustentabilidade do setor de saúde como um todo, com o intuito de difundir o
que aprendemos em 70 anos de existência. Serão 15 projetos estratégicos que se integram para
atender aos principais desafios do ecossistema da oncologia, enquanto engrandecem a marca
A.C.Camargo como protagonista na oncologia nacional. Agradecemos aos membros do Conse-
lho Curador pelas relevantes contribuições, aos médicos e às diversas equipes clínicas, aos nos-
sos parceiros e voluntários. Aos pacientes, aos familiares e à sociedade, nossa gratidão pela
confiança em nosso trabalho e na nossa busca por multiplicar oportunidades de vida.
José Ermírio de Moraes Neto Presidente Executivo do Conselho Curador
José Hermílio Curado - Presidente Institucional do Conselho Curador
Victor Piana de Andrade - Diretor Geral
protagonismo na oncologia, sabemos da nossa importância como formadores de opinião e em
2021 nós mantivemos firmes na mensagem sobre a manutenção dos cuidados oncológicos em
âmbito nacional. Oferecemos aos pacientes um ambiente seguro e apoiamos toda a sociedade
com protocolos adaptados, informações sobre sinais e sintomas e atendimentos remotos, sem-
pre no sentido de estar ao lado de quem precisa, sem jamais interromper o nosso serviço essen-
cial, o cuidado do câncer. 2. Base de preparação: 2.1. Declaração de conformidade: As demons-
trações financeiras foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronuncia-
mentos Contábeis (CPC) e as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade
que aprovou e emitiu a Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de
Lucros. A Diretoria Executiva da Fundação Antônio Prudente revisou e autorizou a emissão des-
sas Demonstrações Financeiras em 15 de março de 2023. 2.2. Base de mensuração: As demons-
trações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção de certos ins-
trumentos financeiros não derivativos e propriedades para investimentos mensurados ao valor
justo por meio do resultado. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstra-
ções financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda funcional da Fundação e, tam-
bém, a sua moeda de apresentação. 2.4. Conversão de moeda estrangeira: Os ativos e passivos
monetários, denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional uti-
lizando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais.
Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos, verificados entre a taxa
de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos a cada período de reporte são re-
conhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado. 2.5. Uso de estimativas e jul-
gamentos: Na preparação dessas informações contábeis, a Administração utilizou estimativas,
julgamentos e premissas contábeis com relação ao futuro que afetam os valores dos ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. A Funda-
ção revisa suas estimativas e premissas de forma contínua e quaisquer alterações em suas bases
são reconhecidas prospectivamente. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem, entre outros, perda esperada para créditos de liquidação duvidosa (“PECLD”) e perda
estimadas para as glosas (Nota Explicativa no 5), a mensuração do valor justo de propriedades
para investimento (Nota Explicativa no 10), o valor residual do ativo imobilizado (Nota 11) provi-
são para demandas judiciais (Nota Explicativa no 18), e a mensuração de instrumentos financei-
ros (Nota Explicativa no 28). 2.6. Demonstração do Valor Adicionado (“DVA”): A Fundação ela-
borou a DVA como parte integrante das demonstrações financeiras, de acordo com os critérios
definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. A demons-
tração é requerida pela legislação societária brasileira e pelas práticas contábeis adotadas no
Brasil apenas para companhias de capital aberto no país, portanto, são consideradas como in-
formações suplementares, sem prejuízo do conjunto das demonstrações financeiras. 3. Princi-
pais práticas contábeis: As demonstrações financeiras da Fundação foram preparadas com
práticas contábeis consistentes com aquelas que orientam a elaboração das demonstrações fi-
nanceiras anuais e vigentes em 31 de dezembro de 2022. a) Caixa e equivalentes de caixa:
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos mantidos em caixa, bancos e investimentos fi-
nanceiros com vencimento original inferior a 90 dias a partir da data da contratação, os quais
estão sujeitos a um risco insignificante de alteração no seu valor. b) Ativos e Passivos financei-
ros: (i) Visão geral: Os instrumentos financeiros são reconhecidos a partir da data em que a
Fundação se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Inicialmente,
ativos e passivos financeiros são registrados pelo seu valor justo acrescido dos custos de transa-
ção que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e
passivos financeiros classificados na categoria “ao valor justo por meio do resultado”, onde tais
custos são diretamente lançados na rubrica de Resultados Financeiros. Sua mensuração subse-
quente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de
classificação de ativos e passivos financeiros. Ativos financeiros: Classificação e mensuração: A
Fundação classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: (a) custo amortizado e (b)
ao valor justo por meio do resultado. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos
financeiros foram adquiridos, conforme abaixo: i) Ativos financeiros - custo amortizado: Esses
ativos são contabilizados utilizando o método da taxa de juros efetiva subtraindo-se o valor re-
ferente à perda de crédito esperada. Além disso, é considerado para apuração do custo amorti-
zado o montante de principal pago. ii) Ativos financeiros - ao valor justo por meio do resultado:
Incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento
inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos. São classificados como mantidos para
negociação se originados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. A cada data de
balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, correção monetária, variação cambial e
as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidas no resultado, quando in-
corridos, na rubrica de receitas ou despesas financeiras. A Fundação reconhece como ativos fi-
nanceiros classificados nesta categoria: caixas, equivalentes de caixa e aplicações financeiras
classificadas como títulos e valores mobiliários. Em 31 de dezembro de 2022 e de 2021, a Fun-
dação não realizou nenhuma transação com instrumentos financeiros derivativos incluindo
operações de hedge. iii) Redução ao valor recuperável de ativos financeiros: Os requerimentos
de avaliação de redução ao valor recuperável de ativos financeiros são baseados em um modelo
de perda de crédito sobre dados históricos e em modelo prospectivo de perdas esperadas. c)
Passivos financeiros: Os passivos financeiros são classificados entre as categorias abaixo de
acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados ou emitidos: i) Passivo finan-
ceiro - mensurados ao valor justo por meio do resultado: Incluem passivos financeiros usual-
mente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao va-
lor justo por meio do resultado e derivativos. A cada data de balanço são mensurados pelo seu
valor justo. Os juros, atualização monetária, variação cambial e as variações decorrentes da
avaliação ao valor justo, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado financeiro. ii) Passivo
financeiro - mensurado ao custo amortizado: Os empréstimos e financiamentos são reconheci-
dos inicialmente pelo valor justo, líquido de quaisquer custos de transação atribuíveis, e, subse-
quentemente, apresentados ao custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os ju-
ros, atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado
financeiro, quando incorridos. d) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes
são registradas e mantidas pelo valor nominal faturado. As perdas estimadas com glosas, que
representam desconformidade técnica ou administrativa, além de recusas de procedimentos
não cobertos pelos planos de saúde, foram calculadas com base nas perdas históricas e registra-
das no momento do faturamento, acrescido do cálculo da política de PECLD e Glosas, comple-
mentando o percentual de 100% de cobertura de perda por risco de glosas para os títulos é de
365 dias após o vencimento. Desde 1º de janeiro de 2018, com a adoção do CPC 47 - Receita de
Contrato com Cliente, o modelo de perda esperada no momento do faturamento com base na
utilização de matriz de provisões com abordagem simplificada foi adotado e anualmente as es-
timativas são revisadas com base em histórico de ocorrências, melhores práticas e experiência
pregressa com o pagador. As perdas estimadas com crédito de liquidação duvidosa (“PECLD”)
são constituídas com base na Política para Créditos de Liquidação Duvidosa. As estimativas de
perda são revistas anualmente, e se identificada uma alteração significativa no comportamento
dos clientes, seus efeitos deverão ser considerados na provisão no menor tempo possível. A
Administração revisou e aprovou aprimoramentos nas políticas de PECLD e Glosas, estabelecen-
do critérios mais detalhados para a constituição de provisão e de baixas de PECLD e Glosas, com
o intuito de acompanhar as novas realidades e dinâmicas do mercado, contribuindo, assim, para
a aprimoramento das informações contidas nas demonstrações financeiras da Fundação. O
ajuste a valor presente do saldo das contas a receber de clientes não é relevante devido aos
prazos contratuais de realização. e) Direito de prestação de serviço: A conta de direito de pres-
tação de serviços representa os serviços de saúde prestados aos convênios que, amparados por
relação contratual, aguardam faturamento conforme cronograma. Os custos com a prestação
destes serviços de saúde foram contabilizados no resultado de acordo com a competência,
quando incorridos. f) Estoques: Os estoques são demonstrados pelo menor valor entre o custo
médio de aquisição, acrescidos de impostos não recuperáveis, transportes, armazenagem, não
excedendo o seu valor de realização. As importações em andamento são apresentadas pelo
custo incorrido até a data do balanço. Os saldos dos estoques são apresentados líquidos das
perdas esperadas, que são constituídas para cobrir prováveis perdas com base na estimativa da
Administração. Os estoques são compostos, principalmente, de medicamentos e materiais hos-
pitalares para atendimento aos pacientes. g) Propriedade para investimentos: Propriedades
destinadas a aluguel (renda) e/ou valorização de capital são registradas pelo seu valor justo. Os
ganhos ou perdas resultantes das variações do valor justo são alocados no resultado do exercí-
cio. Enquadram-se nessa rubrica, basicamente, os imóveis recebidos em doação, que são regis-
trados quando foram cumpridas todas as obrigações de transferência de propriedade e/ou os
riscos e benefícios mais significativos foram transferidos à Fundação. De acordo com Pronuncia-
mento Técnico CPC 28 (IAS 40) - Propriedade para Investimentos a Fundação optou por manter
suas propriedades para investimento avaliadas pelo valor justo por entender que esta é a práti-
ca que melhor representa o valor desses ativos. h) Ativo imobilizado: Imobilizados são mensu-
rados ao custo de aquisição e/ou construção, acrescido de juros capitalizados durante o período
da construção, quando aplicável para casos de ativos qualificáveis, e reduzido pela depreciação
acumulada e pelas perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”), quando aplicável. As
vidas úteis dos bens são revisadas anualmente. Terrenos não são depreciados. A depreciação
dos demais ativos é calculada pelo método linear com base nas vidas úteis estimadas de cada
item do imobilizado. Os ganhos e perdas em alienações são apurados comparando-se o valor da
venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado na rubri-
ca “outras receitas (despesas) operacionais, líquidas”. i) Ativos intangíveis: As licenças de pro-
gramas de computador (software) e sistemas de gestão empresarial adquiridos são capitaliza-
das, quando atendidos os requisitos da norma, e amortizados conforme as estimativas de vidas
úteis. Os gastos associados à manutenção são reconhecidos no resultado como despesas opera-
cionais quando incorridos. A Fundação não possui ativos intangíveis com vida útil indefinida. j)
Redução ao valor recuperável de ativos (“impairment”): O saldo do imobilizado e outros ativos
são revistos anualmente para verificar se há eventos de perdas ou alterações nas circunstâncias
que indiquem que o valor contábil pode não ser recuperável. Quando ocorre que o valor contá-
bil esteja acima do valor recuperável do ativo é constituída uma provisão para perda reconheci-
da no resultado do exercício pelo montante em que o valor contábil do ativo ultrapassar o valor
recuperável. O valor recuperável do ativo é o maior valor entre o preço líquido de venda e seu
valor em uso. k) Arrendamentos: A Fundação avalia, na data de início do contrato, se este é ou
contém um arrendamento. Ou seja, se o contrato transmite o direto de controlar o uso de um
ativo identificado por um período de tempo em troca de contraprestação. A Fundação aplica
uma única abordagem de reconhecimento e mensuração para todos os arrendamentos, exceto
para aqueles de curto prazo e os de ativo de baixo valor. A Fundação reconhece os passivos e
arrendamento para efetuar pagamentos de arrendamento e ativos direito de uso que represen-
tam o direito de uso dos ativos subjacentes. Os arrendatários devem reconhecer separadamen-
te as despesas com juros sobre o passivo de arrendamento e a despesa de depreciação do ativo
de direito de uso. Ativos de direito de uso: A Fundação reconhece os ativos de direito de uso na
data de início do arrendamento (ou seja, na data em que o ativo subjacente está disponível para
uso). Os ativos de direito de uso são mensurados ao custo, deduzidos de qualquer depreciação
acumulada e perdas por redução ao valor recuperável, e ajustados por qualquer nova remensu-
ração dos passivos de arrendamento. O custo dos ativos de direito de uso inclui o valor dos
passivos de arrendamento reconhecidos, custos diretos iniciais incorridos e pagamentos de ar-
rendamentos realizados até a data de início, menos os eventuais incentivos de arrendamento
recebidos. Os ativos de direito de uso são depreciados linearmente, pelo menor período entre
o prazo do arrendamento e a vida útil estimada dos ativos, conforme abaixo: • Pires da Mota -
10 anos; • Castro Alves - 10 anos; • Itaim - 10 anos; Em determinados casos, se a titularidade do
ativo arrendado for transferida para a Fundação ao final do prazo do arrendamento ou se o
custo representar o exercício de uma opção de compra, a depreciação é calculada utilizando-se
a vida útil estimada do ativo. Os ativos de direito de uso também estão sujeitos à redução ao
valor recuperável. Passivos de arrendamento: Na data de início do arrendamento, a Fundação
reconhece os passivos de arrendamento mensurados pelo valor presente dos pagamentos do
arrendamento a serem realizados durante o respectivo prazo. Os pagamentos do arrendamento
incluem pagamentos fixos menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber, pagamentos
variáveis de arrendamento, que dependem de um índice ou taxa, e valores esperados a serem
pagos sob garantias de valor residual.
Continua
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