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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002656202330 . Objeto: Aquisição de purificadores de água para o
gabinete do comandante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no
Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023.
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos.
Ratificação em 20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 330,00. CNPJ CONTRATADA : 40.982.676/0001-42 40.982.676
PAMELLA GUIMEL DOS SANTOS.
(SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002745202386 . Objeto: Aluguel de cadeiras para formatura na Escola
Naval Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.040,00. CNPJ CONTRATADA : 06.185.416/0001-08 CONFIANCE DECOR ALUGUEL
DE MOBILIA P/ EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099002721202327 . Objeto: Contratação de serviço de som para formatura
na Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação
de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. KAMILLA CA N D I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
20/04/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.550.054/0001-99 BS SOUNDSONORIZACAO E
PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63099001134202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, para a frota de viaturas da Escola Naval (EN)
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099000409202307. Objeto: Cessão onerosa de uso das
instalações de três compartimentos, de nº 01-069, 01-070 e 01-071, com 62,00, 50,00 e
48,00 m² respectivamente, situados no pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval,
para funcionamento de três Postos de Atendimento Bancário (PAB) com serviços em prol
dos militares, civis e Corpo de Aspirantes, que compõem a sua tripulação, em
conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 24/04/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
- 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o envio da proposta
inicial e a oferta de lances na fase de disputa, As empresas licitantes devem observar os
critérios estabelecidos nos itens 3.2 e 4.1.3 do Edital..
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA
MARINHA Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41.
Especie: Ata de Registro de Precos 01, 02 e 03/2023, respectivamente; Objeto: Registro de
precos para eventual aquisicao de Formularios Opticos, Lamina de Seguranca (lacres faca), Selo
de Seguranca (lacre perna longa), envelopes plasticos coextrusados, malotes de segurança,
envelopes reutilizaveis, lixeira plastica, porta de madeira e ar condicionado; Licitacao: Pregao
Eletronico 07/2022; Prazo de Vigencia: doze meses; Data de Assinatura 17/04/2023.
CONTRATADAS: VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ:
00.855.265/0001-71. Preco registrado: item 01: R$ 22.000,00, item 02: R$ 15.400,00; LACRE
HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 06.762.258/0001-01. Preco registrado:
Item 12: R$ 2.386,00; WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO EIRELI ME CNPJ 24.931.756/0001-12.
Preco registrado: item 4: R$ 13.000,00; item 5: R$ 13.000,00; item 6: R$ 2.600,00; item 7: R$
6.500,00; item 8: R$ 3.900,00; item 9: R$ 1.300,00; item 10: R$ 1.300,00; item 11: R$ 1.300,00.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000240/2023-95. Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORAT O R I O
FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 10.525.423/0001-89 - MELLO E ALBUQUERQUE
ARQUITETURA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Projeto Básico de Arquitetura (PBA) para
obtenção de "visto em plantas" junto ao setor de arquitetura e engenharia (visa/sae) das áreas
e/ou edificações de interesse do Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 103.189,94. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 765703
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63070.000966/2019-51. Pregão. Nº 2/2022.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC
SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: ato extrato de retificacao do primeiro termo
aditivo ao contrato de numero : 04/2022, numero do processo : 63070.000966/2019-51;
contratante : odontoclinica central da marinha; contratado: 11.574.847/0001-04 - syc solucoes e
gestao de seguranca ltda. Objeto: alteracao nos itens: 1.1.1; 1.1.2 e 3.1 do contrato de servicos de
aquisicao e instalacao de sistema de deteccao e alarme de incendio ; prazo de vigencia:
29/04/2023 a 28/05/2023; data da assinatura: 19/04/2023.valor total: r$ 390.000,00. Capitao de
mar e guerra (cd) irma cunha matos; ordenadora de despesas.. Vigência: 29/04/2023 a
28/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-012/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.030267/2022-91. Pregão Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL
MARCILIO DIAS. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a contratação
de empresa especializada para substituição da casa de bombas de abastecimento da rede de
água potável e suas respectivas tubulações do hospital naval marcílio dias (hnmd) com
fornecimento de materiais e equipamentos, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 1.567.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148017872202195. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Engenharia Clínica, tais
como, auxílio técnico, gestão do parque tecnológico e execução da manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, além de um sistema informatizado de
gerenciamento e controle, com o propósito de assegurar um bom funcionamento do
parque de equipamentos médicos do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Novo Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesar Zama, 185 Lins
de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.002375/2021-86; Licitação: Pregão Eletrônico n° 35/2021; UASG: 771100;
Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-
91; Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., CNPJ: 04.254.554/0001-76,
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 71100/2022-028/00; Objeto: Pelo presente
Termo Aditivo em conformidade com o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a
Cláusula Segunda (Vigência), a Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e a Cláusula Sétima
(Garantia de Execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um
período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as
demais condições formalizadas no acordo inicial.; Valor total do Acordo: R$ 885.590,00
(Oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa reais); Data da Assinatura:
20/04/2023. Prazo de Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63343.000558/2021-67; PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2021; CONTRATANTE: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONT R AT A DA :
CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo
ao contrato nº 71100/2022-006/00; OBJETO: o presente Termo Aditivo visa a prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme inciso II, do artigo 57 da Lei no
8.666/1993. Ficando, assim, alteradas as seguintes cláusulas: subitem 2.1. da Cláusula
Segunda (Vigência), o subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação Orçamentária) e o subitem
7.1 da Cláusula Sétima (Garantia de Execução) , tendo em vista que permanece a
vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestado, e ressalta-se ainda a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial; Data de
Assinatura: 03/04/2023; Data de vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais comuns
diversos e itens de consumo dos equipamentos fabris, a fim de atender às necessidades do
Departamento de Produção do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00060 Novo Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 20/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Processo nº 63192.000931/2022-31 procedente do Pregão 06/2022;
Contrato nº 779000/2023-01.3/00; Contratante: Diretoria do Patrimônio Historico e
Documentacao da Marinha; Empresa Contratada: Concrete House construções, Comércio e
Serviços Eireli - CNPJ: 29.652.879/0001-38 Valor: R$ 36.767,68; Objeto: é a contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva,
com fornecimento de
material, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital nº 06/2022 e seus anexos, será executado na Copa do Museu Naval
(MN) da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), situado
na Rua Dom Manuel, nº 15, Centro, Rio de Janeiro-RJ, de acordo com as especificações do
Termo de Referência, anexo I do Edital. Validade será de 24/04/2023 a 24/10/2023, a partir
da sua assinatura. A execução dos serviços será iniciada em 24/04/2023 terminada em
24/06/2023, cujas etapas observarão o cronograma constante de fls. 567 dos autos do
processo nº 63192.000931/2022-31. Data da Assinatura 20/04/2023, Rio de Janeiro - RJ.,
em 24 de Abril de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR
Ordenadora de Despesas.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 711100
Nº Processo: 61228.001929/2023-81. Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE
COMUNICACAO
SOCIAL DA
MARINHA.
Contratado:
90.180.605/0001-02 -
GENTE
SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para a frota oficial de
veículos, a fim de atender às necessidades do centro de comunicação social da marinha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor
Total: R$ 7.997,76. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).

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