DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21226.000309/2022-49. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e utensílios. Contratado: SIGA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. CNPJ: 11.385.361/0001-10. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência:
19/04/2023 a 18/04/2028. Data da Assinatura: 18/04/2023. Nota de Empenho: 145/2023.
Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Assinam pela Conab: Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael
Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ramon
Duarte - Titular Administrador. Valor Global: R$ 860.834,40.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21447.000253/2022-28. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: UGOLINI CAMPOS EIRELI
EPP, CNPJ: 01.354.498/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral natural sem gás, em garrafões de 20 litros, em atendimento a SUREG-MT. Nota de
Empenho: 2023NE000254. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, RLC Conab. Valor Total da
Contratação R$ 6.120.00 (seis mil, cento e vinte reais). Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024.
Data da Assinatura: 05/04/2023. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes
- Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Samantha Rodrigues Campos Ugolini - Proprietária.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910145/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO SERVOS DE
DEUS/GO, CNPJ/MF nº 00.097.394/0001-48. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação
da vigência do Termo de Fomento nº 910145/2021. Vigência: 10/12/2021 a 20/10/2023. Data
de Assinatura: 19/04/2023. Signatários: Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR -
Secretário Executivo, CPF/MF nº ***.916.863-**, Convenente: JOSÉ ALBERTO BERNARDINO
DA COSTA, CPF/MF nº ***.156.401-**. Processo nº 71000.014861/2021-56.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550025
Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 71000.020137/2017-85. Inexigibilidade. Nº
1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 23/04/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.199,55. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº D-121.2.0006.23
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
INSTITUTO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO - ITDP BRASIL. OBJETO:
articulação institucional para a obtenção de informações e de avaliações envolvendo os
sistemas de mobilidade urbana das maiores regiões metropolitanas do país, visando fomentar a
implantação de projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidades. PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA:
17 de abril de 2023. Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de
Mobilidade Urbana do BNDES. Clarisse Cunha Linke - Diretora Executiva do ITDP Brasil.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919673/2021. Convenentes: Concedente: FNI, Unidade Gestora: 30914. Convenente:
ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A VELHICE DE SUME, CNPJ nº 00287118000142.
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 149.434,80, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/04/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº ***.925.378-**,
Convenente: JACQUELLINE VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.994.554-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 928667/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora:
810009, Convenente: INSTITUICAO LAR DO IRMAO VELHO, CNPJ nº 16246183000160. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
29/06/2022 a 09/12/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ALEXANDRE DA SILVA - Secretario Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N°000003/2023 ao Termo de Convênio Nº
882606/2019. Processo:00135.206470/2019-78. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL
DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027.
Convenente: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ sob nº
56.024.581/0001-56, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Quarta do Termo de
Convênio original. Valor: R$ 101.100,00. Vigência do TA: 03/04/2023 a 02/05/2023. Data de Assinatura:
03/04/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+,
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO PRETO, Senhor ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, portador do CPF nº 048.048.818-59.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
918806/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, 
Unidade 
Gestora: 
810006.
Convenente: 
INSTITUTO 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA, CNPJ nº
04546861000120. Vigência. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/04/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
15/12/2021.
Signatários:
Concedente: ALEX ANDRE VARGEM, CPF nº ***.782.438-**, Convenente: RONALDO JOSE
RIBEIRO, CPF nº ***.041.249-**.