DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-Condicionado Split Dual Inverter
de 9.000, 12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 110794-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 21/2023, Processo Administrativo 60550.015027/2022-16, cujo objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais
para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com implante de lente
intraocular, com comodato de equipamento e acessórios, para atender às necessidades da
Seção de Oftalmologia do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 27.437.015/0001-78 -
SURGICALL PRODUTOS
MEDICOS LTDA,
Total do
Fornecedor: R$17.540,00.Demais
informações no sítio governamental www. comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 20/04/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882764/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE, CNPJ nº 04695284000139. aumento no valor da
contrapartida FINANCEIRA, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 88.309,00, Valor de
Contrapartida: R$ 88.309,00, Vigência: 02/09/2019 a 27/10/2023. Data de Assinatura:
02/09/2019. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
***.922.198-**, Convenente: NILTON CAETANO DE SOUZA, CPF nº ***.556.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 843250/2017.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 221.589,00, Valor de Contrapartida: R$
221.589,00,
Vigência:
29/11/2017
a 26/12/2023.
Data
de
Assinatura:
29/11/2017.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CARLA
GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930966/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: FEDERACAO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO UNICAFES PARANA, CNPJ
nº 14103680000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2022 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 20/04/2023.
Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n.º 04/2023, publicado no DOU de 20/04/2023,
seção 3, página 76; onde se lê: prorrogar de por mais 12(doze) meses a contar de 15 de
abril de 2023 a 15 de abril 2023, leia-se: prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1005/2018 - UASG 373062
Número do Contrato: 1000/2018.
Nº Processo: 54000.018778/2018-31.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado:
32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 1000/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/04/2023 a 23/04/2024, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 22/04/2023 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.953,16. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 108/2023 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de São Miguel
do Aleixo/SE, CNPJ/MF nº 13.114.533/0001-46. Objeto: Desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de
Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março
de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.:
54000.021114/2023-17. Vigência:
24/04/2023 a
24/04/2028 -
Data de
Assinatura:
15/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.370.305-**; José Gilton da Costa Menezes, Prefeito do Município
de São Miguel do Aleixo/SE, CPF/MF nº ***.834.665-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 443/2022 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra
em
Sergipe,
CNPJ/MF
nº 00.375.972/0021-04
e
a
Prefeitura
Municipal
de
Canhoba/SE, CNPJ/MF nº 13.115.381/0001-04. Objeto: Desenvolvimento de ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais até 04 (quatro) módulos fiscais, emissão de Certificado de
Cadastro Rural - CCIR a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46
da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, art. 52 de Decreto nº 55.891, de 31 de março
de 1965, e no parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, visando a
conjugação de esforços materiais e humanos para execução das atividades. Proc.:
54000.022114/2023-34. Vigência:
24/04/2023 a
24/04/2028 -
Data de
Assinatura:
30/03/2023. Signatários: Evelyne Costa Carvalho, Superintendente Regional Substituta do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.370.305-**; Cristophe Ferreira Divino, Prefeito do Município de
Canhoba/SE, CPF/MF nº ***.542.885-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135101
Nº Processo: 21440.000029/2021. Objeto: Aquisição de lonas de polietileno
(lonas de expurgo), para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab
no estado da Bahia, conforme especificações, quantidades, exigências e condições,
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05,
Edf.
Prof.
Orlando
Gomes, 
Comércio,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 19/04/2023) 135101-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – –
Processo nº 21440.000566/2021-65. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-
11. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato 032/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
20/05/2023 a 20/05/2024. Data de assinatura: 19.04.2023. Assinam pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto
Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Katia Virginia
Coelho Guimarães e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Representante Legal.