DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção
médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto
físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
10º
IVALDO DE SOUSA MOREIRA
P L A N A LT I N A
NILTON NÉLIO COMETTI
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
.
ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de
até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção
do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO
NO CARGO
.
ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma
cópia de cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados -
uma cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da
última eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma
cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação
(exceto conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima,
deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório
do titular do comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA
TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o
atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou
seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por
parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado.
Mais 
informações
poderão 
ser
obtidas
por 
meio
e-mail
cdgp.cpla@ifb.edu.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002296/2023-72.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 04.916.444/0001-22 - PRINTER DO BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
outsourcing de impressão com franquia de cópias mensais, fornecimento de insumos e
papel, sistema de bilhetagem, e atendimento especializado em manutenção preventiva
e corretiva para a reitoria do instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2027. Valor Total: R$ 121.729,06.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.000656/2023-69.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de copeiragem para atender as necessidades
do instituto federal catarinense - campus são bento do sul, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 66.805,15.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000240/2023-14.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e
conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme
especificação do termo de referência, para atender às necessidades do instituto federal
catarinense - campus brusque..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 374.928,24. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000986/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2023, para
o IFC Campus Videira. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A referida compra segue a Lei 11.947/2009 e respeita
no que diz a exigência de compras locais para atendimento ao programa. Declaração de
Dispensa em 19/04/2023. GISLAINE JULIANOTI CARLESSO. Coordenadora de Compras.
Ratificação em 20/04/2023. JAQUIEL SALVI FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$
122.556,68. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS
AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI.
(SIDEC - 20/04/2023) 158125-26422-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo:
23350.000527/2022-83. Pregão. Nº 50/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado:
95.832.432/0001-75
-
ESGOITA
-
TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLUENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2023 a 2404/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de
1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em
13/04/2022. E o reajuste de valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. O contrato será reajustado pelo INPC acumulado nos últimos 12 meses, de
1,06145660%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.240,00. Data de Assinatura:
20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Pregão. Nº
Processo: 23350.000527/2022-83. Nº 50/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado:
95.832.432/0001-75
-
ESGOITA
-
TRATAMENTO E TRANSPORTE DE EFLUENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/04/2023 a 2404/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de
1993, conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em
13/04/2022. E o reajuste de valores contratuais, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado
inicialmente. O contrato será reajustado pelo INP acumulado nos últimos 12 meses, de
1,06145660%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.500,00. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
Empresas vencedoras: 03.146.425/0001-00 - Valor total R$ 69.790,00;
76.824.135/0001-33 - Valor total R$ 14.800,00; 85.093.524/0001-27 - Valor
total R$ 7.325,00. As Atas de Registro de Preços serão disponibilizadas no
site/link:https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
contratos-
2023/pregoes-eletronicos-2023/
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 20/04/2023) 158125-26422-2023NE800045