DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Instituto Federal de São Paulo - IFSP
PROCESSO Nº 23147.003373/2023-78
OBJETO: A realização de uma série de ações - através da produção de textos e
teatralização dos mesmos - voltadas à conscientização dos jovens estudantes e o
desenvolvimento de novas visões de mundo e de atitudes frente a problemas como a
desigualdade social, o racismo, as diferenças de gênero, entre outros problemas comuns
relacionados à falta de empatia, de ética e de respeito ao próximo.
VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no
D.O.U. e vigorará pelo prazo de 24/04/2023 a 24/04/2026.
ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES e Silmário Batista dos Santos representando
o IFSP.
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001228/2022-51.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 09.371.163/0001-55 - A P LOMEU. Objeto: Contratação de laboratório para a
realização de análises e disponibilização dos resultados para as atividades de pesquisa e
extensão desenvolvidas
no ifes
- campus de
alegre, conforme
especificações
e
determinações do termo de referência e proposta da contratada.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$
11.105,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158272
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23153.002343/2019-89.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 03.265.996/0001-
55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a alteração dos
valores do contrato nº 07/2019, firmado entre as partes em 30 de dezembro de 2019,
proveniente da repactuação de valores referente à convenção coletiva de trabalho
2023/2023, do sindicato das empresas de segurança privada do estado do es (cnpj
30.965.172/0001-60) e do sindicato dos empregados de empresa de segurança e vigilância
do estado do es (cnpj 30.965.172/0001-60), cujo valor deste apostilamento importará e r$
16.762,48 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e
o valor do contrato anual de r$ 310.334,56 (trezentos e dez mil, trezentos e trinta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 310.458,48. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos, para
atender às necessidades dos Laboratórios de Ecologia microbiana, Química, Mecânica e
Parasitologia do Ifes Campus Piúma. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Costa de
Oliveira, 660 Praia Doce - PIUMA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 20/04/2023) 158892-26406-2023NE800001
CAMPUS SÃO MATEUS
EDITAL Nº 19, DE 18 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições,
torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de
09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175,
03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, cuja versão
completa
está
disponível
sítio
eletrônico
do
Ifes
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
do Edital são destinadas a suprir as demandas do Campus São Mateus, a partir da
convocação e efetivação da contratação das vagas definidas no Edital, os candidatos
aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades dos demais campi, sendo que a
não aceitação manterá o candidato na lista para convocação para o Campus ao qual
concorreu.
2. DO QUADRO DE VAGAS
. Área
de
estudo/
Disciplina
Titulação
exigida
Área
de
conhecimento
Localidade
Regime
de
trabalho (*)
Vagas
.
Elétrica
Conforme
item 2.1.1
Engenharia Elétrica
Campus
São
Mateus
40 h
01
.
Elétrica
Conforme
item 2.1.1
Engenharia Elétrica
Campus
São
Mateus
20 h
01
.
Ed u c a ç ã o
Conforme
item 2.1.2
Educação
-
At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
Campus
São
Mateus
40 h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus,
nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1TITULAÇÃO MÍNIMA.
2.1.1 Elétrica - Técnico em Eletrotécnica com Graduação em curso superior em
Matemática, Física ou qualquer Engenharia; ou Curso Superior em Engenharia Elétrica; ou
Curso Superior em Engenharia de Controle e Automação; ou Curso Superior em Engenharia
Eletrônica; ou Curso Superior em Engenharia de Telecomunicações; ou Curso Superior em
Engenharia de Computação. Podendo ter pós-graduação lato sensu ou stricto sensu.
2.1.2 Educação - Licenciatura em qualquer área do conhecimento, acrescida de
curso de aperfeiçoamento de, no mínimo, 180 horas desde que expedido por instituição de
educação superior devidamente credenciada ou especialização ou mestrado ou doutorado
nas seguintes áreas: Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou Educação Especial ou
Educação Inclusiva ou Deficiência Intelectual ou TGD ou demais deficiências ou
Psicopedagogia ou graduação em Pedagogia. Podendo ter pós- graduação lato sensu ou
stricto sensu.
2.2 DAS INSCRIÇÕES
2.3.1 Período: 20/04/2023 a 30/04/2023. Somente VIA INTERNET, por meio do
e-mail processoseletivo.sm@ifes.edu.br, com o assunto "Inscrição Edital 19/2023 -
Professor Substituto". As incirções serão aceitas até às 23:59 horas do dia 30/04/2023
(horário de Brasília). Após, os e-mails enviados serão desconsiderados.
3 DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1O prazo máximo do contrato não excederá a 02 (dois) anos, conforme
dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
3.2 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo, acrescido
de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada e exigida no
edital.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano a partir da
data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU, prorrogável uma
vez por igual período.
Rodovia BR-101 Norte, Km 58 - Litorâneo - 29932-540 - São Mateus - ES 27
3767-7000
EROS SILVA SPALLA
CAMPUS VITÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Distrato nº 02/2023 publicado no D.O.U. de
20/04/2023, Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Termo de Distrato nº 02/2023, leia-se: Termo de
Distrato nº 03/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23148.006118/2019-64.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 10.879.917/0001-
61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2021 firmado
entre as partes, cujo valor é de R$ 3.153,21 (três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte
um centavos). O valor mensal do contrato passará a ser de R$ 2.166,00 (dois mil, cento e
sessenta e seis reais) e global de R$ 29.145,21 (vinte nove mil, cento e quarenta e cinco
reais e vinte um centavos).. Vigência: 10/05/2021 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.145,21. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO:
Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas
semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Paulo Alexandre de Moraes.
PERÍODO: 24/04/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. Carlos Rodrigo
Lehn pela contratante e Paulo Alexandre de Moraes pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do
contratado, a contar de 21/04/2023, o Contrato nº 06/2022, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e o professor Anderson José Lauer, em
conformidade com o Art. 12, Inciso II, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: VERÔNICA
LORENSET PADOIN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 20/04/2023 a
31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13
e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado
cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 20/04/2023; NIDIA
HERINGER, pela Contratante e VERÔNICA LORENSET PADOIN, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela
Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADO: FILIPE SEEFELDT
DE CÉSARO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 19/04/2023 a 31/07/2023;
DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e
legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá
regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 19/04/2023; NIDIA
HERINGER, pela Contratante e FILIPE SEEFELDT DE CÉSARO, Contratado.
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155081
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23719.000648/2021-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Serviços continuados de tradutor/ intérprete de libras. Vigência: 28/04/2023
a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.021,08. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
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