DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23390.001281/2018-12.
Contratante:
INST.FED.DO
NORTE
DE
MG/CAMPUS
ALMENARA.
Contratado:
22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Reajuste
financeiro pela variação do inpc. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 484.560,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Andressa Miranda de Oliveira; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/2023 a 23/10/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Andressa Miranda de Oliveira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual do
item 1.3 do contrato, com o acréscimo na quantidade contratada do item - prestação de
serviço de limpeza e conservação, no item serviço de jardinagem e no serviço de capina..
Vigência: 20/04/2023 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.635,04.
Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa PROJETO ACRÍLICO S
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 11.409.177/0001-62, a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período
de 12 (doze) meses, cumulativamente com a multa compensatória de R$ 152,00 (cento e
cinquenta e dois reais), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações
legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001649/2022-81.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 60, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000028/2023-51, torna
público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO, por prazo
determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme
abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Ciências
Biológicas
01
40h
I
- Graduação
em
Ciências Biológicas;
ou
Graduação em Ciências Biológicas com
.
aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências
Biológicas com Especialização; ou Graduação
.
em
Ciências
Biológicas
com
Mestrado;
ou
Graduação em Ciências Biológicas com
.
Doutorado
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área;
.
III
-
ter
produção
científica
relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 28/04/2023 até as 08h do dia 08/05/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/aWS9vgwJ6WL1v5cg9 no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará de avaliação do Currículum Lattes, apresentação
oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será realizada no dia
24/05/2023 e cujo tema será sorteado no dia 23/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EDITAL Nº 61, DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE
ES T R A N G E I R O
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°1.157 de 14/12/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023-
94,
torna público
a
ABERTURA DE
INSCRIÇÕES
para
o PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO,
objetivando
a
contratação
de
PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE
ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Administração
01
40h
I - Graduação em Administração; ou Graduação
em Administração com
.
aperfeiçoamento;
ou
Graduação
em
Administração com Especialização; ou
.
Graduação em Administração com Mestrado; ou
Graduação em Administração com
.
Doutorado
.
II - ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área;
.
III
-
ter
produção
científica
relevante,
preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 28/04/2023 até as 08h do dia 08/05/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/EouVbGvxtx4gak928 no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará
de avaliação do Currículum Lattes,
apresentação oral e avaliação do projeto e prova de desempenho didático, que será
realizada no dia 24/05/2023 e cujo tema será sorteado no dia 23/05/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços nº 33/2022 - Lei nº
8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Luana Karla Ferreira Alves; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/04/2023 a 21/10/2023. Mantêm-se em
vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 20/04/2023;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUANA KARLA FERREIRA
ALVES, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23051.015026/2017-17.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2018, firmado entre as partes, nos termos
previstos na cláusula segunda do referido acordo.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.699,05. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003916/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às
necessidades do campus avançado areia do ifpb; empenho: 2023ne00174..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor
Total: R$ 107.897,28. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411002903202393 . Objeto: Pagamento de taxas diversas, via GRU, para
pedidos relativos aos Depósitos de Patentes, Registro de Marcas e Registro de Programa de
Computador do IFPR junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 17/04/2023. TATIANA OLIVEIRA COUTO SILVA. Diretora de Pesquisa da Proeppi.
Ratificação em 17/04/2023. MARCELO ESTEVAM. Pró-reitor da Proeppi. Valor Global: R$
21.600,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
42.521.088/0001-37
INSTITUTO
NACIONAL
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
(SIDEC - 20/04/2023) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 43/2018.
Nº Processo: 23411.006048/2018-22.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 79.283.065/0003-
03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor
contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de junho
de2022, no importe de 11,886730%, conforme cláusula sexta do contrato
principal, com efeitos a partir de 06/07/2022; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2023/2025, registrada no MTE
pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/09/2018 a 12/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.794,16. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
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