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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 23425.000500/2021-99.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 51/2021-proad/ifrn , em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/04/2023 a
27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.261,64. Data de Assinatura:
18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo nº 23134.002811/2022-49 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN,
Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do
Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico
01/2023 constante do processo 23134.002811/2022-49, adjudicando o Valor Global de R$
729.096,01. Mais
informações no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023
SAMIR DE CARVALHO COSTA
Diretor de Administração - Exerc Eventual
(SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Processo nº 23134.001409/2022-47 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN,
Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do
Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico
03/2022 constante do processo 23134.001409/2022-47, adjudicando o Valor Global de R$
1.106.585,07. Mais informações no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023
SAMIR DE CARVALHO COSTA
Diretor de Administração - Exerc Eventual
(SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Processo nº 23134.000867/2022-69 CONTRATANTE: Instituto Federal do RN,
Campus São Gonçalo do Amarante. O Instituto Federal do RN- Campus São Gonçalo do
Amarante, homologa e torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico
05/2022 constante do processo 23134.000867/2022-69, adjudicando o Valor Global de R$
633.904,29. Mais
informações no
portal https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. São Gonçalo do Amarante/RN, 20 de abril de 2023
SAMIR DE CARVALHO COSTA
Diretor de Administração - Exerc Eventual
(SIDEC - 20/04/2023) 154582-26435-2023NE000001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN, Contratado(a): HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. Objeto: Prestação de
serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o processo no
23516.000377.2023-59. 
Vigência: 
24/04/2023 
a 
23/04/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da retribuição por titulação referente ao título de
especialista, R$ 3.600,48, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no CAMPUS
CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da assinatura: 17/04/2023.
Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e HIGOR DANIEL DOS SANTOS
COSTA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 23419.000598/2018-68.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a
repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho
da categoria - ano base 2023, que tem início da vigência em 01 de janeiro de 2023,
e reajuste dos insumos pelo ipca e do vale-transporte, na forma do disposto no artigo
65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 208.359,24. Valor mensal: R$ 17.363,27.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL - IFRS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: Acordo de Cooperação técnica e científica visando a
implementação de projetos voltados à formação no uso das tecnologias digitais,
combinadas ao empreendedorismo e à inovação, associados ao ensino, pesquisa e
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital Setec n. º 83/2022 - Apoio à
Implementação das Oficinas 4.0. VIGÊNCIA: 02/02/2023 à 31/12/2023. DATA E
ASSINATURA: 16/01/2023. Hudson Luiz Cogo, Diretor Geral IFES, Júlio Xandro Heck, Reitor
do IFRS, Renato Tannure Rotta de Almeida, Diretor Presidente, FACTO. Nº PROC ES S O :
23419.000035/2023-37.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria
O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, A VINÍCOLA SALTON S.A E FUNDAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. OBJETO: O objetivo do presente
Acordo é a realização, pelo IFRS, do projeto Acessibilidade no Enoturismo. Valor: R$
88.396,23. VIGÊNCIA: 21/10/2022 à 21/07/2023. DATA E ASSINATURA: 21/10/2022. Maurício
Salton, Diretor Presidente da Vinícola Salton S.A., Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Prof.ª
Luciani Somensi Lorenzi, Diretora da FEENG.Nº PROCESSO: 23419.002485/2022-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS)
E INCOBRASA INDUSTRIES, LTDA. OBJETO: O objetivo deste acordo de cooperação é
promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das
respetivas instituições, e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas,
culturais e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: 28/02/2023 à 28/08/2023. DATA
E ASSINATURA: 28/02/2023. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Kerry Fogartey, Quality
Manager. Nº PROCESSO: 23419.000275/2023-31
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFAR), DO RIO
GRANDE DO SUL (IFRS) E SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À
PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FAPERGS. OBJETO: Prorrogação da
vigência por doze meses, do convênio firmado entre os Institutos IFFAR - IFRS - IFSul e a
FAPERGS, firmado em novembro de 2019, passando de 42 para 54 meses, ou seja, até 18
de maio de 2024. VIGÊNCIA: 18/05/2023 à 18/05/2024. DATA E ASSINATURA: 12/04/2023.
Nídia Heringer, Reitora do IFFar, Flavio Luís Barbosa Nunes, Reitor do IFSul, Júlio Xandro
Heck, Reitor do IFRS, Odir Antônio Dellagostin, Diretor-presidente da FAPERGS. Nº
PROCESSO: 23419.001387/2019-23
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 002/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA .
CONTRATADO: Luciana Regina Podgaiski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/04/2023 a 11/04/2024.
Data e Assinatura 29/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 003/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA .
CONTRATADO:
Paulo
Ricardo
Cunha Thomassim.
OBJETIVO:
Prorrogação
do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 12/04/2023
a 31/07/2023. Data e Assinatura11/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 001/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus RESTINGA .
CONTRATADO: Viviane Rodrigues Lucca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/02/2023 a 31/07/2023.
Data e Assinatura 07/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O :
Bruna Milano Schepers. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Letras. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 31/07/2023. VALOR: R$ 5.831,21 a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158744
Nº Processo: 23741.000078/2023-51.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 03.749.617/0001-00 - METALCARLI INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto:
Contratação do conserto emergencial do telhado do bloco laboratórios e do bloco sala de
aula do Campus Vacaria do IFRS.
Fundamento Legal: 14.133/2021, Art. 75, Inc. VIII . Vigência: 24/04/2023 a 21/10/2023.
Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DE CONTRATO Nº 5/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 001/2023 de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 005/2022, que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto
Velho Zona Norte e CLEITON DA SILVA BORGES, Área: Informática. AMPARO LEGAL: inciso
II do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação
Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 12/04/2023. TÉRMINO: 09/04/2024. ASSINAM:
ARIÁDNE JOSEANE FELIX QUINTELA, CPF nº 485.883.772-68, Contratante e CLEITON DA
SILVA BORGES, CPF nº 738.190.502-72, Contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
NPJempresas vencedoras do certame foram: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:
09.138.326/0001-54; 
SM 
PANTANAL 
REPRESENTACOES
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ:
12.561.153/0001-97; AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 14.793.395/0001-31;
ECOLIM LTDA, CNPJ: 17.221.558/0001-08; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA
LTDA, 
CNPJ:
18.202.203/0001-26;
BERNADETE
R. 
DE
SOUZA,
CNPJ:
19.585.691/0001-60; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNJ: 21.793.208/0001-85;
HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.302.414/0001-70; LB
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ:
28.753.966/0001-19; MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, CNPJ:
34.737.085/0001-07; JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, CNPJ: 35.271.461/0001-
83, RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-75, START
SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-55; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ:
45.705.767/0001-54; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:

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