DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000545/2023-35.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza - para Reitoria IFSULDEMINAS, que
serão prestados nas condições estabelecidas no anexo I - Termo de Referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 193.720,80. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23343.000398/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 24.832.664/0001-85
- S G
SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/05/2023 a
01/05/2024; e reajuste de preços, em decorrência de previsão contratual, calculado de
acordo com o ICTI, no importe de 7,43%. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.140,50. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23343.002673/2021-51.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento, em 11,07%
(um um vírgula zero sete por cento), de acordo com o IPCA acumulado nos últimos 12
meses, dos valores das refeições. Vigência: 11/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.002.869,61. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23343.002673/2021-51.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento, em 11,07%
(um um vírgula zero sete por cento), de acordo com o IPCA acumulado nos últimos 12
meses, dos valores das refeições. Vigência: 11/04/2023 a 07/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.002.869,61. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EDITAL Nº 91/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas
e
somente serão
admitidas
via
Internet,
no endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 24 de abril de 2023 até
às 23h59 do dia 08 de maio de 2023. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos
Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas
ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A
remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da
contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado -
2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48.
Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-
á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir
as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato,
incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível
em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 90/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Avaliação de Currículos e Apresentação Oral
destinado à contratação de Professor Visitante para vários campi, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Há 10 vagas distribuídas em várias áreas. As inscrições têm o
valor de R$ 100,00 e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 02 de maio de 2023 até
às 23h59 do dia 18 de maio de 2023. O contratado deverá atuar em atividades de ensino,
pesquisa e extensão desenvolvidas no IFSULDEMINAS, ligadas à sua área de formação. A
remuneração inicial deverá ser correspondente à Classe DIV, nível IV, carga horária de 40
horas, Doutorado (R$ 11.317,55), acrescidos dos benefícios previstos na legislação. A
Contratação do
candidato classificado
dar-se-á de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações,
será
limitada
a
24
meses.
Edital
completo
disponível
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 - UASG 158137
Nº Processo:
23345000382202371. Objeto:
Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem para café. Total
de Itens Licitados: 10. Edital:
24/04/2023
das 08h00
às
12h00 e
das 13h00
às
17h59. Endereço:
Rodovia
Machado/paraguaçu
S/n
Km
03,
Santo
Antônio
-
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00504-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/04/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nr 08/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
GISELE
APARECIDA RIBEIRO,
OBJETO:
Prorrogacao
da Vigencia
Contratual;
PRAZO:
27/4/2022 a 15/10/2023 DATA E ASSINATURA: 14/04/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERN A N D ES ,
pela CONTRATANTE e GISELE APARECIDA RIBEIRO, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nr 09/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA :
DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022
a 30/06/2023: DATA E ASSINATURA: 20/04/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA, CONTRATADA.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula
Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 16/04/2023 a 15/05/2023, nos termos da Lei
8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia
e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Luiz Carlos
Gonçalves. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 151878
Nº Processo: 23339.000428/2023-31.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local
(STFC-LO) e nas modalidades de longa distância nacional, com fornecimento de: 01 (um)
feixe digital de 2 mbps com 10 (dez) canais bidirecionais e faixa de numeração para 50
(cinquenta) números DDR..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 14.268,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23163.000698/2018-33.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais
decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre:
1. O grupo de sindicatos dos trabalhadores elencado na cct rs002374/2022 e o sindicato
das industrias da construção civil no estado do r g s, cnpj n. 92.973.734/0001-75, registrada
no ministério do trabalho e emprego no dia 19 de julho de 2022;
2. O sindicato sind das empr de asseio e conservacao do est do rgs - cnpj n.
87.078.325/0001-75 e o sindicato intermunicipal dos empregados em empresas de asseio
e conservacao e servicos terceirizados em asseio e conservacao no rgs-seeac/rs - cnpj n.
90.601.956/0001-31, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 09 de janeiro
de 2023 sob o nº rs000044/2023;
que geraram o reajuste de 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento) sobre os custos
do contrato de prestação do serviço de eletricista de instalação de prédios, pedreiro,
auxiliar de manutenção predial, copeiragem, telefonista, jardinagem, recepcionista e
portaria, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das
demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de maio de 2022 e a 01 de
janeiro de 2023, datas-base das convenções coletivas de trabalho, conforme suas cláusulas
primeira.. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
729.876,07. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No extrato do Edital nº 31, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 76, seção 3, página 57, em 20 de abril de 2023, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, promove-se a seguinte
retificação:
a) onde se lê: "(...)1 (uma) vaga na área de 'Segurança do Trabalho' no Regime
de Trabalho de 20 horas semanais (..)";
b) leia-se: "(...)1 (uma) vaga na área de 'Segurança do Trabalho' no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais (..)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23199.000869/2023-84
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: LEONARDO SOUZA
FARIA. Prorrogação de vigência contratual para o período de 08/05/2023 A
06/07/2023.
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023; Assina pelo Contratante, Deborah Santesso
Bonnas , e pela contratado Leonardo Souza Faria.
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