DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23036006805202198. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a execução indireta de serviços de Assistente Técnico
Administrativo nível superior, de forma contínua. Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep
70610-908. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATO CARVALHO DA CRUZ
Diretor de Gestão e Planejamento Substituto
(SIDEC - 20/04/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.009506/2023-20.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de empresa concessionária prestadora de serviço de telefonia fixa
comutada - STFC na modalidade local e longa distância nacional e internacional - LDN/LDI,
para ligações telefônicas originadas no campus da Universidade Federal de Alagoas,
localizado na cidade de Arapiraca (Avenida Manoel Severino Barbosa, bairro Bom Sucesso,
Arapiraca - AL, CEP: 57309-005), que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total:
R$ 17.514,40. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
N. Processo: 23087.019293/2020-43. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G
- CNPJ: 17.879.859/0001-15 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - CNPJ: 07.722.779/0001-
06 Objeto: viabilizar a mobilidade de graduados dos Bacharelados Interdisciplinares de
ambas instituições. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos. Data de assinatura:
18/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23066.029738//20--41.
Dispensa. Nº 72/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1° termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até
21/04/2024. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
543.179,98. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECIDIU
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00087/2023,
VEICULADO EM 20 DE ABRIL DE 2023, SEÇÃO 3, N°76 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066008529202315. Objeto: Registro de Preços - 12/2023 - para
eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 20/04/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: HMA COM. E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA, dos itens 04 e 05; FRP COM. E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, dos itens 02 e 03; TECHX INFORMÁTICA LTDA, do item 01.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 20/04/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 9, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O Diretor do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG, campus Cajazeiras, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor(a) Substituto(a) da Carreira do Magistério
Superior, para Professor(a) Assistente, Classe A, Nível 1, Regime de trabalho de 40 horas
semanais (T-40) para a Unidade Acadêmica de Geografia (UNAGEO), área de conhecimento:
Geografia Humana , devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade
com a Lei Nº 8.745/93, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04
e 11.123/05, a Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, e a Lei Nº 12.772/12 e suas alterações, bem
como com a Resolução Nº 01/2018 e Anexos da Resolução Nº 04/2014 da Câmara de
Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande, e as disposições contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração pública ou
particular com firma reconhecida, no Protocolo do Centro de Formação de Professores da
Universidade Federal de Campina Grande - CFP/UFCG, campus de Cajazeiras, à Rua Sérgio
Moreira de Figueiredo, S/N, Bairro Casas Populares, Cajazeiras, CEP: 58900-000, no período
de 15 a 19 de maio de 2023, em dias úteis, no horário das 08h às 17h.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por
igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão
especificadas na tabela abaixo:
. Área de Conhecimento
Vagas
Titulação mínima exigida
. Geografia Humana
01
Graduação e Mestrado em Geografia
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Formação de
Professores e na internet (www.cfp.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Sales Machine Promoções LTDA, CNPJ: 49.218.239/0001-21,
Processo 23507.001766/2023-19. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 13 de abril de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Jadson Ferreira
Mota, Diretor Comercial da Sales Machine Promoções LTDA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 15/2020. Processo Administrativo nº 23507.000914/2023-70.
Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, especificamente quanto ao
item 2 do seu objeto (manutenção/suporte técnico e implantação de novas versões do
software de gerenciamento de biblioteca), discriminado na tabela de sua subcláusula 1.3,
por 12 (doze) meses, além de reajustar os valores do contrato, aplicando-se a variação do
Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI relativa ao período de setembro de
2021 a setembro de 2022, correspondente a 5,78% (cinco inteiros e setenta e oito
centésimos por cento) . Valor do Termo Aditivo: R$ 13.060,60. Data de assinatura:
10/04/2023. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA Nº 22/2023/PROPLAD/UFC.
Fica dispensada a licitação em favor da Fundação de Apoio a Ciência,
Cultura, Estudos
e Pesquisas -
FUNDAÇÃO ACEP,
inscrito sob o
CPF/CNPJ Nº
37.869.010/0001-78. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, XV. Processo:
23067.051115/2022-15. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da
gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e
execução do Projeto de Ensino sob o título: Viabilização da 1ª e 2ª Turmas do
Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas - MAPP da Universidade
Federal do Ceará - UFC, financiado pela Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural, para servidores e colaboradores da
Secretaria Municipal de Educação - SME de Fortaleza, com início das atividades em