DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 54, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ALTERA O EDITAL Nº 138/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Processo nº 23067.033632/2022-02
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias,
tendo em vista o
que consta na Nota
Jurídica nº
00016/2023/NUPLES/PFUFC/PGF/AGU, de
17/04/2023, solicitada
pelo Centro de
Ciências Agrárias (CCA) em apreciação de recurso administrativo, processo SEI n°
23067.033632/2022-02, resolve:
a) reabrir o período de inscrições, constante no item 3, para o setor de
estudo Entomologia do Departamento de Fitotecnia, das 00h (zero hora) do dia 08 de
maio de 2023 às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do
dia 26 de maio de 2023, e;
b) reabrir o período para envio do "Requerimento de Isenção da Taxa de
Inscrição",
constante no
item 5.1,
para o
setor de
estudo Entomologia
do
Departamento de Fitotecnia, das 00h (zero hora) do dia 08 de maio de 2023 às
23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horas do dia 10 de maio
de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 55/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.002718/2023-66
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
. 17/2023
40h
Departamento 
de
Saúde Comunitária /
Faculdade 
de
Medicina /
Campus
da UFC em Fortaleza
Saúde 
Baseada
em Evidências
1º 
Nayranne
Hivina
Tavares
Fortaleza, 19 de abril de 2023.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005322/2023-71.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica e Científica
entre a Universidade Federal do Ceará - UFC, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos,
Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF e a Dell Computadores do Brasil LTDA .,
para a execução do projeto denominado: TMX -
Transformation of Service, Reliability and Observability.
Fundamento Legal: Leis n° 8.248/1991, n° 8.666/1993, n° 8.958/1994 e respectivos
Decretos regulamentadores.
Vigência: 02/05/2023 a
29/02/2024. Valor
Total: R$
999.308,94. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 53503/2022-22 . Objeto: Contrato para Pesquisa e Desenvolvimento entre a
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e a Universidade Federal do
Ceará (UFC), com o apoio da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), cujo objeto
é a contratação de instituição de referência e reconhecido desenvolvimento
acadêmico/científico para executar atividades de pesquisa educacional com o fito de
averiguar a opinião dos universitários egressos dos cursos de graduação e pós-graduação
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Contratratcao
Declaração
de
Dispensa em
17/04/2023.
WAGNER BANDEIRA ANDRIOLA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 18/04/2023. JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$
1.550.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE P ES Q U I S A
E CULTURA.
(SIDEC - 20/04/2023) 153045-15224-2023NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23067.013630/2022-99.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO 69/2023/ICA/REITORIA e o Plano
deTtrabalho atualizado, passando a ter vigência de 21/04/2023 a 20/05/2023. Vigência:
21/04/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2023
Processo nº 23068.052689/2022-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito
Santo/UFES e a Superintendência do Patrimônio da União no Espírito
Santo/SPU/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde, com vista a
garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do
trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833/2009.
Data da assinatura: 20/04/2023. Vigência: Até 26/08/2025, a contar da data de
publicação, ficando convalidados os atos praticados entre 27/08/2021 e a data
anterior à presente publicação.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 100, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a Instrução
Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Agressão e Defesa I, Agressão e Defesa II, Imunologia, Imunologia C,
Patologia, Patologia Geral, Patologia Geral C
Doutorado em Imunologia, ou Microbiologia e Imunologia, ou Doenças Infecciosas, ou
Patologia, ou Ciências Fisiológicas, ou Biofísica, ou Biotecnologia, ou Biologia Celular e
Molecular
. Endereço: Av. Marechal Campos, nº 1468, Maruípe, Vitória/ES, CEP: 29.040-090, telefone: (27) 3335-7290, sítio eletrônico: https://ccs.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os
candidatos serão realizadas pelo e-mail: departamento.patologia@ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Doutorado
R$ 5.831,21
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 02/05/2023 até às 23h59 do dia 05/05/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA