DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.155876/2023-06.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA Gerenciamento de Projetos 1
Semestre 2023. Custo operacional R$ 166.819,00 Coordenador Carlos Henriques Ventura
do Rosario Oliveira SIAPE 310758 Fiscal Osvaldo Luiz Goncalves Quelhas SIAPE 311563.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 1.663.200,00.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23069.183563/2022-59.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 23069.158717/2019-79.
Dispensa. Nº 97/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), passando de r$
500.357,90 (quinhentos mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa
centavos) para r$ 517.257,90 (quinhentos e dezessete mil duzentos e cinquenta e sete
reais e noventa centavos).. Vigência: 24/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 517.257,90. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23069.152236/2020-93.
Inexigibilidade. Nº 46/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, abarcando o período de
25/05/2023 a 25/05/2024. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão
Eletrônico 20/2023, UASG 150182, referente à contratação de SERVIÇOS ADUANEIROS,
cujos itens abaixo foram adjudicados ehomologados para as empresas: 85.519.114/0001-03
- DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA, Grupo 01 (itens 1 e 2). O valor
global da licitação foi de R$ 803.450,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/04/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23069.164048/2021-99.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 826.616.267-00 -
ANDREA MARIA GUEDES AMARAL. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o
reajuste do valor do aluguel do contrato nº 01/2022, cujo objeto é locação de imóvel a ser
utilizado pelo serviço de psicologia aplicada - spa - da universidade federal fluminense. O
reajuste será de 5,4513%, com base igp-m (fgv) apurado no período de janeiro/2022 a
dezembro/2022. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.138.874,04. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o CENTRO
E ATENDIMENTO AO IMIGRANTE - CAM, CNPJ 88.625.868/0019-86. Objeto: "visa
operacionalizar a execução de ações conjuntas acerca de causas humanitárias de respeito
aos Direitos Humanos e migrações, materializadas em eventos, divulgação de processos
seletivos
para
ingresso
no
ensino superior,
que
abranjam
o
público
migrante,
esclarecimentos a respeito da validação de diplomas, cursos de línguas, pesquisas, estudos
técnicos e científicos ". Processo Administrativo: 23205.009567/2023-45 . Vigência:
01/05/2023 a 31/04/2028. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS e Celsa Zucco
- Diretora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o HOSPITAL
DE CLÍNICAS DE PASSO FUNDO- HCPF, CNPJ 90.030.543/0001-70. Objeto: "Execução do
Programa de Capacitação Profissional para Médicos Estrangeiros com diploma estrangeiro
ou brasileiros com diploma de medicina obtido em faculdades no exterior, porém não
revalidado, doravante denominado Programa de Capacitação Profissional, realizado nas
dependências do HCPF". Processo Administrativo: 23205.000566/2023-35. Vigência: 60
meses. Signatários: Marcelo Recktenvald e Paulo Adil Ferenci.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ATITUS
Educação S.A, CNPJ 04.858.393/0001-20. Objeto: "regulamentar: 1) o compartilhamento de
espaços de ensino-aprendizagem em cenários de práticas médicas (ambulatórios); 2) o
compartilhamento de preceptorias de ensino nos espaços hospitalares e ambulatórios; 3) a
realização de projetos de pesquisa e ensino extensão conjuntos nos âmbitos da Graduação
e Pós-graduação". Processo Administrativo: 23205.001946/2021-25. Vigência: 02 anos.
Signatários: Marcelo Recktenvald, Eduardo Capellari e William Zanela.
EDITAL Nº 379/GR/UFFS/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/PASSO FUNDO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 24/04/2023
a 09/05/2023, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus PASSO FUNDO/RS.
Área de conhecimento 01: Morfofisiologia humana
I - Vagas: 01 (uma)
II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais
III - Requisitos:
a) Graduação: Biomedicina, ou Ciências Biológicas, ou Enfermagem, ou
Farmácia, ou Fisioterapia, ou Medicina, ou Odontologia;
b) Mestrado: Ciências Biológicas, ou Ciências Fisiológicas, ou Ciências da Saúde,
ou áreas afins.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico < coord.acad.pf@uffs.edu.br >, com início às 00h00 do dia 24/04/2023 e
término às 23h59 do dia 09/05/2023.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 022/2023. Processo 23854.000234/2023-14. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o PhD Sistemas LTDA - ME, visando
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes:
Universidade Federal de Jataí e PhD Sistemas LTDA - ME. Assinatura: 20/04/2023. Vigência:
20/04/2023 a 19/04/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 6 - COPS/DRCA/PROGRAD, DE 19 DE ABRIL DE 2023
SELEÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR E OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO
A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, por meio da Coordenadoria Geral de
Processos Seletivos - COPS, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna
público o Edital referente à oferta de vagas remanescentes de cursos de graduação
presenciais na Universidade Federal de Lavras - UFLA, com validade para ingresso no
segundo semestre letivo de 2023, nas seguintes formas de ingresso: Transferência de
Curso Superior e Obtenção de Novo Título.
DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES: O
processo específico
para ingresso
por
Transferência de Curso Superior é destinado aos estudantes regularmente matriculados
em cursos superiores, na UFLA ou em outras instituições brasileiras de Ensino Superior,
desde que tais cursos sejam iguais ou de área afim ao pretendido na UFLA e que sejam
autorizados ou reconhecidos pelo MEC. O processo específico de ingresso por obtenção
de novo título é destinado aos graduados de qualquer Instituição de Ensino Superior,
desde que credenciada pelo MEC, e que o curso concluído seja reconhecido pelo MEC.
Em conformidade com a Resolução CEPE nº 473/2018 e com a Resolução Normativa CEPE
Nº 028/2022, a classificação dos candidatos, nas duas formas de ingresso, será baseada
nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em exame realizado, no
máximo, nos 5 (cinco) anos anteriores ao processo, obedecidos os pesos das áreas e as
notas mínimas deliberadas pelos colegiados de cursos; portanto, para concorrer às vagas
ofertadas por meio deste Edital, os candidatos deverão ter participado do ENEM em
qualquer uma das edições aplicadas no período de 2018 a 2022.
REQUISITOS: TRANSFERÊNCIA DE CURSO SUPERIOR: poderão se candidatar à
Transferência de Curso Superior estudantes que estejam regularmente matriculados em
cursos de graduação, presenciais ou a distância, oferecidos no Brasil e autorizados ou
reconhecidos pelo MEC e que se encontram dentro do Tempo Padrão para Integralização
do curso de origem; tenham cursado, com aprovação, até a data da inscrição, pelo
menos 20% e no máximo 50% da carga horária total do currículo pleno do curso de
origem; o curso de origem seja o mesmo ou de área afim ao pretendido para
transferência; tenham realizado o Enem, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao
processo, conforme o disposto no subitem 1.3 deste Edital. OBTENÇÃO DE NOVO T Í T U LO :
Poderão se candidatar à Obtenção de Novo Título diplomados em cursos de graduação
reconhecidos pelo MEC ou em cursos oferecidos no exterior com o diploma validado por
Instituição de Ensino Superior Brasileira, credenciada pelo Ministério da Educação - MEC,
e que tenham realizado o ENEM, no máximo nos 5 (cinco) anos anteriores ao
processo.
CURSOS E VAGAS: A UFLA oferecerá um total de 1112 (mil, cento e doze)
vagas, ofertadas para o segundo semestre letivo de 2023, distribuídas nas seguintes
proporções: 80% (oitenta por cento) para Transferência de Curso Superior; 20% (vinte por
cento) Obtenção de Novo Título. Os cursos e o número de vagas, por forma de ingresso,
estão descritos no Anexo I ao Edital.
INSCRIÇÕES:
As
inscrições
serão
feitas
somente
pela
Internet
(www.cops.ufla.br) das 9 horas do dia 8/5/2023 às 23h59min do dia 24/05/2023 (horário
oficial de Brasília). Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital.
O valor da taxa de inscrição é de R$65,00 (sessenta e cinco reais), somente para
estudantes de outras IES e candidatos de Obtenção de Novo Título. PEDIDOS DE I S E N Ç ÃO
DA TAXA DE INSCRIÇÃO deverão ser feitos somente pela Internet (www.cops.ufla.br), das
9 horas do dia 2/5/2023 às 23h59min do dia 5/5/2023 (horário oficial de Brasília). A UFLA
empregará os termos da Lei Federal 12.799/13 para isenção da taxa de inscrição, sendo
considerado isento o candidato que comprovar cumulativamente renda familiar per
capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e ter cursado o ensino médio
completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Os documentos necessários à comprovação das condições exigidas para a isenção estão
descritos no Edital.
CLASSIFICAÇÃO: As notas do candidato, na redação e em cada área do Enem
serão ponderadas conforme os pesos por área e por curso definidos pelos Colegiados de
cada curso, descritos no anexo III do Edital, e a nota final será a somatória das notas
obtidas
nas quatro
áreas
e na
redação,
considerando-se
duas casas
decimais,
desprezando-se as demais. Os candidatos serão CLASSIFICADOS em ordem decrescente do
total de pontos obtidos, até o limite das vagas oferecidas, por curso e forma de
ingresso.
RESULTADO: O
RESULTADO PRELIMINAR, por
forma de
ingresso, será
publicado no endereço www.cops.ufla.br a partir do dia 22/6/2023. Será de única e
exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado preliminar. O RESULTADO
FINAL do processo, por forma de ingresso, será publicado no endereço www.cops.ufla.br,
a partir do dia 12/7/2023 no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. Será de única e
exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se do resultado final.
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