DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.019027/2023-41. / Convênio n° 16/2023-UFPE, firmado em 20.04.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.,
CNPJ: 16.701.716/0001-56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Execução do Projeto intitulado II Curso de Especialização em Engenharia de
Sistemas de Controle de Propulsão para a Indústria Automotiva. / VALOR: R$ 411.391,25.
/ VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura. / SIGNAT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FCA: Sr. Marcio Henrique Tonani - Diretor de
Engenharia; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva.
Processo nº 23076.018959/2023-34. / Convênio n° 15/2021-UFPE, firmado em 20.04.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.,
CNPJ: 16.701.716/0001-56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Execução do Projeto intitulado II Curso de Especialização em Engenharia de
Sistemas de Calibração dos Módulos de Propulsão para a Indústria Automotiva. / VALOR: R$
516.854,16. / VIGÊNCIA: 6 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FCA: Sr. Marcio Henrique Tonani
- Diretor de Engenharia; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretaria Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023
Processo nº 23007.0009236/2023-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ:07777800/0001-62.Contratado(a): DEISE FREITAS CASAES. CPF: 00xxxxx2579. Objeto:
ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde.Vigência: 24/04/2023 a 05/11/2023,
podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo
máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.600,48 importância
equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº
8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/04/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ
SOUZA DOS SANTOS- Reitor e DEISE FREITAS CASAES-Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 33/2020. Nº Processo: 23007.00018261/2020-72. Contratante: Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação
de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação
de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e
n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/05/2023 a
31/05/2023. Data de Assinatura: 19/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077097198202261. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
37/2022 - Aquisição de materiais farmacológicos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00037-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 19/04/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52/2023-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3, p. 53,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Ciências Sociais
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº
do 
Edital:
0
27/2023
-
P R O G ES P
Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023
. Área do concurso: Ciências Sociais - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Danilo Lucena Mendes
8,60
Aprovado(a)
1º lugar
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº
do 
Edital:
0
27/2023
-
P R O G ES P
Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023
. Área do concurso: Saúde Bucal Coletiva - 4 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Sophia Queiroz Marques dos Santos
8,95
Aprovado(a)
1º lugar
. Herbert Lucas Nascimento Gomes
8,54
Aprovado(a)
2º lugar
. Janaina Gomes de Paiva Amorim
8,37
Aprovado(a)
3º lugar
. Fabiola Teixeira de Moura Ferraz
8,07
Aprovado(a)
4º lugar
. Unidade: Departamento de Odontologia
Campus de Atuação: Natal /RN
. Nº
do 
Edital:
0
27/2023
-
P R O G ES P
Período de provas : 0 5/04/2023 a 16/04 /2023
. Área 
do 
concurso:
Odontologia 
Legal 
e
Orientação Profissional - 2 0h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota
Final
Resultado
Classificação
. Ariane Salgado Gonzaga
9,70
Aprovado(a)
1º lugar
. Nelmara Sousa e Silva
6,62
Aprovado(a)
2º lugar
Em, 20 de abril de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, com data de encerramento
para o dia 23/04/2024. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 23/05/2024. DATA E ASSINATURA:
18/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.507047/2020-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23078.515598/2018-76.
Pregão. Nº 98/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato e do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade.. Vigência:
13/04/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.154.889,08. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 5/PROPLAN/NUDECON/2012
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SENO L. KLEIN , CNPJ nº 04.098.771/0001-14. OBJETO:
Ficam extintos, por acordo entre as partes, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, os vínculos
decorrentes do Contrato n° 005/2012, firmado em 29/10/2012, referente à ÁREA DE 21,09 M²,
LOCALIZADA NA FACULDADE DE BIBLIOTECONOMIA E COMUNICAÇÃO DA UFRGS, PARA USO
EXCLUSIVO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REPROGRAFIA., com fundamento no inciso II do art. 79
da Lei nº 8.666/93, em razão da diminuição da demanda, o que impactou na arrecadação,
fazendo com que o concessionário não conseguisse mais arcar com as despesas.
DATA DE ASSINATURA: 11/04/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.506955/2020-20.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.211511/2023-41.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 220/2023.
Contratante: FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (FENASAÚDE), CNPJ:
08.958.980/0001-41.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Projeto intitulado Impactos Atuariais e Econômicos em Planos e Seguros de Saúde
por Alteração na Forma de Reajustes.
Valor Total: R$ 299.942,93. Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 28/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.216340/2022-66.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e de estudos em
modelagem matemática e modelagem física reduzida, estudo de vulnerabilidades na área
de influência da Gruta da Imprensa, no costão rochoso da Avenida Niemeyer, entre as
praias do Leblon e São Conrado, na Cidade do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.150.000,00.
Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 27/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207703/2023-53.
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023 (POLI).
Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Ensaios de Equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto".
Valor Total: R$ 11.240,00.
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 18/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.242965/2021-01.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 200/2022.
Contratante: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.950.374/0001-30.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 146 dias, a partir de 08 de abril de 2023, passando seu
término para 01 de setembro de 2023.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.216340/2022-66.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 228/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO (GEO-RIO), CNPJ: 68.691.443/0001-00.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: A prorrogação de prazo por mais 120 dias corridos.
Data de Assinatura: 22/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

                            

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