DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.019835/2019-43.
Instrumento Jurídico: 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Partícipes: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO VALE, CNPJ: 12.308.301/0001-66,
VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
24/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ADEB LINE - COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; Vigência até 20/04/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 20/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Esta pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
30/2023 UASG - 153152 no qual sagrou-se vencedora a empresa: ECKERT & ZIEGLER BRASIL
COMERCIAL LTDA. Vigência até 20/04/2024.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 20/04/2023) 153152-15236-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207580/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto:
Rescisão com base na subcláusula 11.1.2 da cláusula décima primeira do termo de
contrato, c.c. Art. 79 inciso ii da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 10/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas: QUALITY ATACADO LTDA,
CNPJ nº 15.724.019/0001-58, para os itens 4 e 5; COMPUSET INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
65.529.489/0001-39, para os itens 2, 9 e 10; FOX STORE LTDA, CNPJ nº 42.240.841/0001-
16, para os itens 3, 6, 11 e 12; JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº
43.492.160/0001-08,
para o
item 13;
ABIDIAS
CANDIDO DE
SOUZA, CNPJ
nº
44.081.002/0001-28, para o item 14; e ALPHA SERVICE REPRESENTACOES E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº 48.937,632/0001-02, para o item 15. Saliento que o item 1 foi cancelado no
julgamento por possuir especificações insuficientes e incompletas para o pleno
atendimento, dentro dos parâmetros legais e jurisprudenciais, da necessidade da
Administração. Ademais, os itens 7 e 8 também foram cancelados no julgamento, por
conta da ausência de propostas que atendam ao exigido no Edital e seus anexos.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 20/04/2023) 153115-15236-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079208550202361. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para atender às necessidades do PRÉDIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE E DO PRÉDIO COMPARTILHADO (antigo POLO DE BIOTECNOLOGIA) localizado no
campus da Cidade Universitária - Ilha do Cidade Universitária - Rio de Janeiro, conforme
condições, quanti. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade
Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/04/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição nas páginas
www.gov.br/compras
e www.gestao.ufrj.br
ou mediante
prévio agendamento
e
apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6 no Prédio das Pró-Reitorias -
Parque Tecnológico - Cidade Universitária - UFRJ..
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 20/04/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL FACAP/UFR N° 5, DE 20 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23853.002399/2023-22
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL FACAP/UFR Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências Aplicadas e
Políticas, de acordo com o EDITAL FACAP/UFR Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2023, publicado
no Dou em 09/03/2023, página 59, seção 3, resolve:
Incluir o item 1.2.1 com a seguinte redação:
1.2.1 Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item 1.2.
SOFIA INÉS NIVEIROS
Diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas
Em Exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 33 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº
10.667, de 14/5/2003, conforme disposições deste Edital:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA
HORÁRIA
. 23083.016640/2023-69
Educação/Teoria 
e
Planejamento de Ensino
Didática e Ensino de Ciências Agrícolas
01
Graduação em Licenciatura em Ciências Agrícolas, com habilitação em
Ciências
da Natureza,
Mestrado
(em
Educação ou
Educação
Profissional Agrícola, ou Educação em Ciências e Matemática ou Ensino
de Ciências)
20h/s
. 23083.018832/2023-18
Ed u c a ç ã o / P s i c o l o g i a
PSICODIAGNÓSTICO e PSICOBIOLOGIA
01
GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA E MESTRADO EM PSICOLOGIA OU SAÚDE
MENTAL
20h/s
. 23083.017135/2023-31
Ciências 
Humanas 
e
Sociais/Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade
TEORIA 
ANTROPOLÓGICA; 
REDES 
E
ATORES NO SISTEMA INTERNACIONAL;
MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA
01
Doutorado em Ciências Sociais, Antropologia ou Sociologia
20h/s
. 23083.011308/2023-16
Ciências 
Humanas 
e
Sociais/Ciências
Sociais
Extensão Rural
01
Graduados em Agronomia, Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola,
Zootecnia, Veterinária, Licenciatura em Ciências Agrícolas ou Economia
Doméstica; Mestres em Extensão Rural, Desenvolvimento Rural,
Agroecologia, 
Ciências
Agrárias, 
Ciências 
Sociais
e 
Ciências
Ambientais
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição:
- 20 horas = R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais)
- 40 horas = R$ 78,00 (senteta e oito reais)
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 24 de abril de 2023 a 28 de abril de 2023 e deverão ser efetuadas exclusivamente pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia 24 de abril até às 14h do dia 28 abril de 2023, considerando-se o
horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do
Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente
ao requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado, obrigatoriamente, até às 14h do dia 28 de abril de 2023. Não serão aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora
do prazo de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária. Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição
não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação).
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e
condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.