DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 32 de 19/04/2023 publicado no DOU de 20/04/2023, págs. 71,
Seção III, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
Processo nº. 23083.012981/2022-84; Leia-se:
Processo nº.
23083.011308/2023-16
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23083.041750/2019-82.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses (de 28/04/23 a 28/04/24) e reajuste do valor
sendo aplicado ipca de aprox. 4,65% referente a mar/23, passando o valor total de r$
234.021,06 para r$ 244.904,65.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 244.904,67. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 17/2019
Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 017/2019, conduzido pelo
Processo Administrativo nº 23083.010228/2017-97, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, denominada CONCEDENTE e a empresa BANCO DO BRASIL S.A,
CNPJ nº 00.000.000/0001-91, denominada CONCESSIONÁRIA; objeto: prorrogação da
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de abril de 2023 com o
término em 10 de abril de 2024. Fica reajustado o valor mensal do contrato, de acordo
com o IGPM/FGV do mês de março de 2023, passando de R$ 48.225,25 para R$ 48.305,84.
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato em epígrafe.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, resolve, notificar a
empresa MOTA & ALENCAR - LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 36.755.969/0001-10
sobre a manutenção da decisão administrativa, APÓS JULGAMENTO DO RECURSO, bem
como a aplicação das sanções: a) multa na ordem de 10% (dez por cento) do valor do
material (R$ 28.000,00); ou seja, 10% sobre R$ 28.000,00 = R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais) e; b) impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União
com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos. Acesso à
íntegra 
do
processo 
23091.016374/2022-18
através 
do
e-mail:
assessoria.proad@ufersa.edu.br.
Mossoró, 20 de abril de 2023.
ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO
Pró Reitora de Administração
CNPJ 24.529.265/0001-40
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 375 (trezentos e setenta e cinco)
diplomas no período de 09/02/2023 a 03/04/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [A12 - 13320 a 13581]; [A 13 - 13582 a 13805].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf
Mossoró, 4 de abril de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.017359/2022-92.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
3.557,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23080.006219/2022-99.
Pregão.
Nº 39/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 00.497.003/0001-82 - JULIO CESAR JAKUBIAK - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses, a partir de 21 de abril de 2023 até
20 de abril de 2024 e
reajuste do valor mensal da concessão. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.781,20. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001-
31 - ONDREPSB SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A partir de 01 /02/2023
fica majorado o valor mensal estimado do contrato que passará de R$1.074.709,36 para
R$1.143.046,42, de 01/02/2023 a 23/02/2023, e depois para R$1.165.644,33 , a partir de
24/02/2023. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/02/2023 a
01/07/2023, será de R$349.607,64. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.987.731,96.
Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 178/2018.
Nº Processo: 23080.067890/2017-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 07/2023
ao contrato 178/2018. Processo: º 23080.067890/2017- 49. Modalidade: pregão eletrônico
40/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 02/05/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. Objeto:
reajuste contratual, com base no parecer nº 29/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta,
a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$
6.865,10 para r$ 7.414,68 e, a partir de 14/03/2023, para r$ 7.417,76 . Valor total
apostilamento: r$ 2.238,84
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0034. Universidade Federal de Santa Catarina
- UFSC e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA. Objeto: conjugação
de esforços entre a UFSC e UNIFESSPA para propiciar a execução das atividades de ensino
dos cursos de graduação de Letras Libras, licenciatura e bacharelado, na modalidade à
distância. Vigência: vigorará de 19/04/2023 a 18/04/2027. Data de Assinatura: 19/04/2023.
Processo UFSC: 23080.033747/2022-11. Entidades: Assinam: Francisco Ribeiro da Costa,
pela UNIFESSPA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 62, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 062/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições
previstas no Edital e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 02/05/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/04/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 062/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de
vagas
Campus 
de
Lotação 
dos
Docentes
Depto de realização da Seleção Pública/
Local das Inscrições
Área
Regime de Trabalho
Requisitos
Inscrição
Vencimento Básico
+
Retribuição por Titulação
.
01
Santa Maria
Departamento de Ensino
Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Matemática
40 horas semanais
Licenciatura em Matemática
R$ 78,00
R$ 3.130,85
MARTHA BOHRER ADAIME