DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 63, DE 19 DE ABRIL DE 2023
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo
com o Edital N. 063/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital
e demais expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 24 de abril de 2023 (segunda-feira)
Término: 23h59min do dia 28 de abril de 2023 (sexta-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 02/05/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 25/04/2023, conforme disposições do
subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658,
ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 063/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. Nº de
vagas
Campus de
Lotação dos
Docentes
Depto de realização da
Seleção Pública
Área
Regime 
de
Trabalho
Requisitos para assinatura do contrato
Inscrição
Vencimento Básico
+
Retribuição por Titulação
.
01
Santa
Maria
Departamento de Ecologia
e Evolução
Centro de Ciências Naturais
e Exatas
Zoologia de invertebrados
20 horas semanais
Graduação em Ciências Biológicas e
Doutorado em Zoologia ou Biologia
Animal ou Biodiversidade Animal.
R$ 88,00
(Doutorado)
R$ 3.522,21
(Doutorado)
.
01
Santa
Maria
Departamento 
de
Arquitetura e Urbanismo
Centro de Tecnologia
Planejamento 
Urbano
e
Regional
40 horas semanais Graduação em Arquitetura e Urbanismo
e 
Mestrado 
ou
Doutorado 
em
Planejamento Urbano e Regional ou
Urbanismo ou Arquitetura e Urbanismo
ou Geografia ou Engenharia Civil.
R$ 
107,00
(Mestrado)
R$145,00
(Doutorado)
R$ 4.304,92
(Mestrado)
R$ 5.831,21
(Doutorado)
.
01
Santa
Maria
Departamento de Solos
Centro de Ciências Rurais
Ciência do Solo
20 horas semanais Graduação 
em 
Agronomia 
ou
Engenharia Florestal e
Doutorado em Ciência do Solo
R$ 
88,00
(Doutorado)
R$ 3.522,21
(Doutorado)
.
01
Frederico
Westphalen
Departamento de Ciências
da Comunicação
Campus de Frederico
Westphalen
Ciências 
Sociais 
Aplicadas/
Comunicação
40 horas semanais Graduação em Comunicação (qualquer
habilitação)
ou Ciências
Sociais
ou
Sociologia ou História ou Antropologia
e
Mestrado ou Doutorado em
Comunicação ou Ciências Sociais ou
Letras
R$ 
107,00
(Mestrado)
R$145,00
(Doutorado)
R$ 4.304,92
(Mestrado)
R$ 5.831,21
(Doutorado)
.
01
Santa
Maria
Departamento de Métodos
e Técnicas Desportivas
Centro de Educação Física e
Desportos
Ciência da Saúde/
Educação Física (com ênfase
em Aspectos filosóficos,
pedagógicos e sociológicos da
Educação Física)
20 horas semanais
Graduação em Educação Física e
Mestrado e/ou Doutorado em Educação
Física ou Educação
R$ 69,00
(Mestrado)
R$ 88,00
(Doutorado)
R$ 2.795,40
(Mestrado)
R$ 3.522,21
(Doutorado)
.
01
Santa
Maria
Departamento 
de
Educação Especial
Centro de Educação
Educação Especial/Transtorno
do Espectro Autista
40 horas semanais
Graduação em Educação Especial e
Mestrado em Educação ou Educação
Especial
R$ 
107,00
(Mestrado)
R$ 4.304,92
(Mestrado)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003647/2022-80.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação 
de 
transporte 
de 
passageiros 
por 
demanda, 
para
atendimento das necessidades dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do
campus osasco da unifesp.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 158.737,50. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23089.108120/2019-45.
Dispensa. Nº 224/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência: 12/04/2023 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.649.349,66. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2022
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23089022627/22-
16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas instalações do Campus Baixada
Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP),
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 153031-15250-2023NE800108
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 234/2022
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços nº 234/2022.
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, tipo Split Hi-Wall - Tecnologia Inverter, com
serviço de instalação, incluindo todos os serviços necessários para a instalação e funcionamento
dos aparelhos, para atendimento dos CAMPI DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO -
UNIFESP (Ata Institucional). Empresa: LS REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 31.669.124/0001-98
(Grupos 01 a 05). Valor Global da ata: R$ 1.017.783,16. DATA DE HOMOLOGAÇÃO/A S S I N AT U R A
DA ATA: 21/03/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser
consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
ANA CAROLINA C. DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO
E INTERNACIONALIZAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A reitora pro tempore torna público a atualização do presente Edital de
Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em
celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a execução de parceria acadêmica
voltada às
atividades junto
ao Departamento de
Diagnóstico por
Imagem -
DDI/EPM/UNIFESP 
para 
o 
quinquênio 
2023 
a 
2028. 
Processo 
UNIFESP 
nº
23089.100285/2020-11. O Edital
completo atualizado com as
condições gerais
estabelecidas
encontra-se 
disponível
no 
sítio:
https://www.unifesp.br/noticias-
anteriores/item/6225.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23085.004407/2019-37.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.458.490/0001-37 - WL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua
cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/04/2023 a 21/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 676.830,00. Data de
Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.018333/2022-10.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de porteiro/vigia/operador de monitoramento, para
atender demanda da UFVJM no município de Diamantina, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 2.506.089,84. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).