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DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 127/2023 PROCESSO N.º 23115.008527/2023-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DYLLA BIANCA COELHO FORTES. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Substituta. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Aquisição de
Cânula para
traqueostomia, cânula de guedel, bolsa parenteral + equipo( kit), curativos, liberador de
adesivo, compressa de gazes 7,5 x 7,5 sem fio radiopaco, gaze pipoca estéril (bolinha) ,
luva cirúrgica de borracha sintética e compressa cirúrgica, estéril, descartável, medindo
aproximadamente 25 a 30 x 28 a 33 cm , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência,
pelo prazo de 36 meses, para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos
Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, para o Hospital
Universitário- Universidade Federal do Maranhão, coordenado pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de
fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037528202254. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os
produtos para saúde, do tipo: Corantes e materiais diversos da Patologia para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento
constantes deste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523019266202246. Objeto: Contratação integrada, mediante
Regime Diferenciado de Contratação - RDC eletrônico, de empresa especializada para
execução de Obra de Reforma da Fachada com Adequação / Recuperação Estrutural da
Platibanda e dos Beirais do Centro de Prevenção de Doenças Renais (CPDR) do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00068-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.023116/2023-19. Espécie: Contrato Nº 029/FUFMT/2023. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva
para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à
consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em Direito do
Agronegócio - turma Rondonópolis". Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo
Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.023116/2023-19. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Especialização em
Direito do Agronegócio - turma Rondonópolis". Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 451.692,00 [quatrocentos e cinquenta e um mil e
seiscentos e noventa e dois reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93
e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e
alterações. 
Declaração
de 
Dispensa
em 
17/04/2023,
Natalye 
Nazare
Dantas
Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 18/04/2023, Rosaline Rocha
Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Nº 001/2023/IFMT. Processo: 23108.043415/2022-99.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT INSTITUTO DE DE F ES A
AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO - INDEA MT. Objeto: Oficializar e ampliar a mútua
colaboração e parceria entre os Laboratórios de Diagnóstico do Hospital Veterinário
(HOVET), da Faculdade de Medicina Veterinária (FAVET), da FUFMT, Campus Cuiabá e
Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, INDEA-MT objetivando o diagnóstico
diferencial de doenças de animais de interesse pecuário domésticos, selvagens que
fazem parte da lista de doenças de notificação obrigatória , com controle sanitário do
INDEA -MT.
com ênfase no
diagnóstico morfológico,
microbiológico, molecular,
imunológico e parasitológico. Integram o Setor de Diagnóstico do HOVET/FUFMT os
Seguintes Laboratórios: 1- Patologia Veterinária; 2- Microbiologia; 3- Biologia Molecular,
4- Parasitologia Veterinária. Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Emanuele Gonçalina de Almeida,
Presidente do INDEA/MT.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Hélio
Líquido e Nitrogênio Líquido para a manutenção do funcionamento de equipamento de
Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- UFMT, Campus Cuiabá - MT, da Central Analítica do Laboratório de Pesquisas em Química
de Produtos Naturais e Novas Metodologias Sintéticas em Química Orgânica - CALPQPN.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA -
MT. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/04/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 20/04/2023) 154045-15262-2023NE080288
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CITAÇÃO POR PROADI/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA (PROADI), no décimo nono dia do mês de abril de
2023, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz
saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância
administrativa tramita o processo nº 23108.039011/2022-09, em que é REQUERIDA a
empresa TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75, C I T A - O,
pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no processo citado, que trata da DECISÃO
N.º 010/PROADI/FUFMT/2023, a qual, em virtude do descumprimento contratual referente
a inexecução total do contrato 070/FUFMT/2020, aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO
DE LICITAR e contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.1 - subitem III e 16.7
do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo
quantitativo de infrações graves de grau 6; MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre
o valor total do contrato 070/FUFMT/2020, conforme alínea "c", do item 16.4 do Termo de
Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo
de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 917.566,73 x 30%, resultando no
valor da multa de R$ 275.270,02; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINI S T R AT I V O,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura devendo ser protocolado através do sistema SEI
- sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_
externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=
usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). 
Caso
a
contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato
para auxílio através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica a empresa TRANSPORTER
SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75 notificada a partir da data de
publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 19 de abril de 2023
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23450002237202246 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa,
ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de
Especialização, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à
execução do Curso de PósGraduação denominado Alfabetização, letramento e educação
especial: perspectivas da inclusão na diversidade cultural . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa Jurídica Brasileira incumbida estatutariamente para o apoio às atividades de
Pesquisa, Ensino e Desenv. Institucional Declaração de Dispensa em 18/04/2023. MARCIO
DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 18/04/2023.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura.
Valor Global: R$ 149.640,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAO D E
APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 20/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104039479202225 . Objeto: Contratação do serviço de publicidade legal
impressa (e/ou eletrônica) em jornais de grande circulação. Entende-se como publicidade
legal a publicação de avisos, balanços, relatórios e outros em que os órgãos e entidades da
Administração Pública Federal estejam obrigados por força de lei ou regulamento,
conforme artigo 8¨ ÷ 1¨ da Lei n¨ 11.652, de 2008. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
consta na Nota n. 00022/2023/PROFED/PFFUFMS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade
em 18/04/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações.
Ratificação em 19/04/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de
Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 20/04/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 29/2023-UFMS
Processo nº. 23104.011448/2023-91. Partícipes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES/MEC. Objeto: Constitui objeto, a cooperação entre os partícipes para
a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu
regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País,
integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-
Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 13.04.2023. Vigência:
13.04.2023 à 29.03.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS
e o Representante Legal pela CAPES.

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