DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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67
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 13888.729354/2021-86.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação
do contrato de copeiragem, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho em 2023.
Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.421,68. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720001/2023-39.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto:
Locação de dois contêineres marítimos adaptados (habitáveis), incluindo os serviços de
mobilização e desmobilização no depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Londrina, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 109.800,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905.720001/2023-39.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 25.102.370/0001-60 - MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA. Objeto:
Locação de dois contêineres marítimos adaptados (habitáveis), incluindo os serviços de
mobilização e desmobilização no depósito de mercadorias apreendidas da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Londrina, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 109.800,00. Data
de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11516.720028/2021-14.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2023 a 30/04/2024..
Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.984,16. Data
de Assinatura: 21/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 5/2008.
Nº Processo: 10940.000538/2008-13.
Dispensa. Nº 14/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F.
Contratado: 79.260.014/0001-02 - IMOBILIARIA CONFIANCA S/C LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/05/2023
a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
395.542,80. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10980729276202254,
foram habilitados os participantes BARROS ENGENHARIA LTDA, ZONATO & FERREIRA
ENGENHARIA LTDA e inabilitado CONSTRUTORA ANALE LTDA.
FERNANDO PASSARINI
Presidente da Cel
(SIDEC - 20/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 15875.720016/2018-58.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato
drf/ata 03/2018, pelo período de 25/04/2023 a 24/07/2023 ou até a conclusão de nova
licitação, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 25/04/2023 a 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.382,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170178
Nº Processo: 11020.721941/2023-63.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Contratação
direta da rge sul
distribuidora de energia
s/a, cnpj
02.016.440/0001-62, para a prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, para as agências da receita federal do brasil em bento gonçalves, em
canela, em erechim e em lagoa vermelha, além do depósito de mercadorias
apreendidas em passo fundo.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a . Valor Total: R$ 252.145,48. Data de
Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 17944.100057/2022-74.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 6,2% (seis
inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 16 de abril de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo
65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 363.065.927,32. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170007
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 17944.100057/2022-74.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 6,2% (seis
inteiros e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 16 de abril de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo
65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 363.065.927,32. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
846091/17
MDR
PM Maranguape/CE
Altera
contrap:
R$
69.799,29
T Aditivo:18/04/2023
.
0363468-16/12
MTUR
PM Belford Roxo/RJ
Altera
vigência:
24/07/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
912454/21
MDR
PM Não-Me-Toque/RS
Altera
contrap:
R$
32.979,95
T Aditivo:20/04/2023
.
925446/21
MDR
PM Caseiros/RS
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
928580/22
MDR
PM Agudos/SP
Altera
contrap:
R$
35.531,65
T Aditivo:19/04/2023
.
885484/19
MDR
PM Nova Luzitânia/SP
Altera
contrap:
R$
102.871,96
T Aditivo:19/04/2023
.
918171/21
MDR
PM
Alvorada
de
Minas/MG
Altera
contrap:
R$
2.016,24
T Aditivo:19/04/2023
.
884916/19
MDR
PM
SAO
LUIS
DO
P I AU I / P I
Altera
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:30/03/2023
.
843919/17
MC
PM
São
Vicente
do
Sul/RS
Altera
vigência:
23/08/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
844590/2017
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera CP: R$95.180,58
T Aditivo:19/04/2023
.
856895/2017
MDR
PM Itaperuna/RJ
Altera
CP:
R$
92.608,38
T Aditivo: 19/04/2023
.
825363/15
MC
PM Guarda-Mor/MG
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
863597/17
MC
PM QUEIMADAS/PB
Altera
vigência:
28/07/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
871387/18
M S AU D E
A S S O C I AC AO
PESTALOZZI
DE
NITEROI/RJ
Altera
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
904680/20
M S AU D E
A S S O C I AC AO
PESTALOZZI
DE
NITEROI/RJ
Altera
vigência:
01/06/2024
T Aditivo:20/04/2023
.
0237765-52/07
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt.
Vigência
:
30/10/2023
T. Aditivo : 20/04/2023
.
906483/20
MDR
PM Iguaba Grande/RJ
Altera
repasse
e
contrap: R$ 941.345,43
e R$ 985,70
T Aditivo:20/04/2023
.
0402208-01/2012
MDR
S E D E / S E FA Z / M G
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo: 19/04/2023
.
0394926-04/2012
MDR
SEDE/MG
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
904098/2020
MJSP
PMMG
Altera
contrap:
R$
1.074.179,51 e vigência:
30/11/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
851765/2017
MAPA/CAIXA
PM Pedra Branca/CE
Altera
vigência:
26/11/2023
T Aditivo: 20/04/2023
.
908347/20
MAPA
PM
Governador
Valadares/MG
Altera
contrap:
R$
411.443,79
T Aditivo:20/04/2023
.
867084/18
MDR
PM TORITAMA/PE
Altera
contrap:
R$
10.697,06
T Aditivo:19/12/2019
.
867085/18
MDR
PM TORITAMA/PE
Altera
contrap:
R$
43.530,94
T Aditivo:19/12/2019
.
902868/20
MC
PM Arujá/SP
Altera
vigência:
03/05/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
863418/17
MC
PM QUIXABA/PB
Altera
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
884852/19
MDR
PM ALAGOA NOVA/PB
Altera
contrap:
R$
100.548,19
T Aditivo:20/04/2023
.
885829/19
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
934887/22
MDR
PM Tambaú/SP
Altera
contrap:
R$
215,50
T Aditivo:19/04/2023
.
891822/2019
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
EMBU-
G U AÇ U / S P
Altera
contrap:
R$
269.935,32
T Aditivo:12/04/2023
.
885011/19
MDR
PM
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
886639/19
MC
PM
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
889418/19
MDR
PM
CAMPO
FO R M O S O / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
845099/17
MDR
PM
SENHOR
DO
B O N F I M / BA
Altera
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:19/04/2023
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