DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
868087/18
MDR
PM
SENHOR
DO
B O N F I M / BA
Altera
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
899283/20
MTUR
PM
SENHOR
DO
B O N F I M / BA
Altera
vigência:
05/11/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
885840/19
MDR
PM BANANEIRAS/PB
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
893520/19
MAPA
PM
SÃO
JOSÉ
DO
BREJO DO CRUZ/PB
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:20/04/2023
.
857302/17
MDR
PM JOÃO PESSOA/PB
Altera
contrap:
R$
1.195.872,16
T Aditivo:19/04/2023
.
918579/21
MC
PM Lagamar/MG
Altera
contrap:
R$
480,00
T Aditivo:19/04/2023
.
913907/21
MDR
PM Itamogi/MG
Altera
contrap:
R$
17.895,62
T Aditivo:19/04/2023
.
915543/21
MDR
915543/21
Altera
contrap:
R$
73.633,45
T Aditivo:19/04/2023
.
902744/20
MC
PM
Almirante
Tamandaré/PR
Altera
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:30/03/2023
.
895594/19
MC
PM Boa Saúde/RN
Altera
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:19/04/2023
.
900503/20
MDR
PM Nilópolis/RJ
Altera
vigência:
30/10/2023
Ex-Officio:19/04/2023
. 1075748-20/913417/21
MDR/CAIXA
PM
São
José
dos
Pinhais/PR
Altera
contrap:
R$
379.328,91
T Aditivo:17/04/2023
.
915363/21
MAPA
PM Mandaguari/PR
Altera
contrap:
R$
16.829,87
T Aditivo:18/04/2023
. 863946/17
(1048134-
58)
MDR
PM Lagoa da Canoa/AL
Altera
vigência:
20/02/2024
T Aditivo:19/04/2023
.
918185/21
MDR
PM Dom Cavati/MG
Altera
contrap:
R$
4.475,95
T Aditivo:18/04/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato nº 02.767/2023; Objeto: Empresa para prestação de serviços
comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de
Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e
custódia de valores, no âmbito do estado do Maranhão, região de Bacabal; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0173/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de
valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0262.1/2023; Valor Global: R$ 480.951,60
(quatrocentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos);
Assinatura: 20/04/2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2023.
Processo nº 5688.01.0002.0/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, Contrato nº 1942/2023
Objeto: prestação de serviços para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança,
música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas,
eventos e atividades educativas, da CAIXA Cultural Salvador atendendo às demandas
internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em
outros espaços da Região Metropolitana de Salvador/BA e cidades do entorno, sempre que
demandado pela CAIXA Cultural. Valor Global: R$ 2.227.000,00. Contratada: SCHELHANS
MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS
E
INFRAESTRUTURA
DE
EVENTOS
LTDA,
CNPJ:
19.153.343/0001-14, Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2023.
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 03.075/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Paraíba, região de
Campina Grande.; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0152/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
530109
-
Guarda
e
transporte
de
valores
-
Autoatendimento;
Processo:
5688.01.2222.1/2021; Valor Global: R$ 1.694.466,00 (um milhão, seiscentos e noventa e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); Assinatura: 19/04/2023; Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/04/2023.
Processo 5688.01.0091.0/2023, Pregão Eletrônico 111/2023; Contrato nº 3.034/2023;
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para
atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de
Atendimento, Autoatendimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada: FÓTON INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 38.022.174/0001-28;
Valor Global: R$ 36.489.244,32 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos); Data de assinatura:
18/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico 27/2023; Contrato nº 2.685/2023;
Objeto: Prestação de serviço de teste de intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical
Hacking Test) no ambiente CAIXA, com o objetivo de agir proativamente na detecção de
ameaças e fragilidades sob o ponto de vista de segurança tecnológica; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A.,
CNPJ: 02.558.157/0001-62; Valor Global: R$ 1.147.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e
sete mil reais); Data de assinatura: 14/04/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data
de assinatura do contrato.
Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 03142/2023, Eliane Maria
Lima, 907.781.894-49;
03155/2023, Marcone
Vasconcelos Afonso,
046.945.906-93;
03191/2023, Leila Mara José Donato Boroski, 823.486.266-91. Origem: Credenciamento
0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0178.1/2023; Contrato nº 3187/2023; Registro de Preços para
prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas à(s)
Região(ões) da SR Roraima, no estado de Roraima.; Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI
EPP CNPJ: 05.968.077/0001-73; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.199.970,42 (Quatro
milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta e dois
centavos); Pregão Eletrônico nº 150/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023. Processo: 5688.01.0107.1/2023;
Contrato nº 3154/2023; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de
Engenharia
para
implantação
de
novas
Unidades,
mudança
de
endereço
e
reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA, vinculados à Região da SR Amapá, no
estado do Amapá; Contratada: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ nº
08.369.786/0001-20;
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 4.945.571,51 (quatro
milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e
cinquenta e um centavos); Pregão Eletrônico nº 116/5688-2023; Vigência: 12 (doze)
meses da publicação no DOU; Data de assinatura 19/04/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº0464/2023-5688.
Processo
Administrativo:
5688.0464.0/2023. Objeto: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente
constituídas, para prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa e/ou consultiva,
ao Jurídico Regional da CAIXA em Recife/PE, para atendimento em todo o Estado de
Pernambuco. Tudo de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
instrumento convocatório e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço
Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do
Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os
parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0464 Ano = 2023, e clicar no botão
Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0464/2023, acionar o link 0464/2023-5688
disponível na coluna Nº Procedimento . Os documentos ficam disponíveis para download
na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por
meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 08/05/2023. Email para
esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. DÁLIS
CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora
DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO
LICITADORA CEF/CECOT
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0417.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins,
Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,
Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Horário e data do credenciamento para o Pregão:
até as 23h59min do dia 16/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e
documentação de habilitação: até as 10h do dia 17/05/2023. Horário e data do
recebimento dos lances: das 16h às 16h10 do dia 18/05/2023. Edital e informações no
sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento
-
Pregão
Eletrônico
nº.
283/5688-2023.
Contato:
endereço
eletrônico
licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0415.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito
Federal. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia
16/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação:
até as 10h do dia 17/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 14h às
14h10 do dia 18/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 282/5688-
2023. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0416.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de Regulação, Processamento de Contas e Credenciamento em saúde
suplementar para apoio à gestão e operacionalização dos benefícios de assistência à saúde
da CAIXA nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Horário
e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 16/05/2023. Horário e
data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 10h do dia
17/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 09h às 09h10 do dia
18/05/2023. Edital e
informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro
Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 281/5688-2023.
Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
FERNANDA LIZ PINO DE JESUS
P R EG O E I R A
E X T R AT O
Processo: 5688.01.1393.02/2022; Pregão Eletrônico 260/5688-2022; Contrato de Adesão nº
03058/2023; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Unidade Simplificada de Loterias - USL, conforme descrito em
Circular Caixa vigente que regulamenta as permissões lotéricas, referente ao item 2 do
edital, no município de Xexéu/PE; Empresa: CARDOSO & ASSUNÇÃO LOTERIA LTDA; CNPJ:
48.428.877/0001-04, representada por sua sócia MARIA SUELY CARDOSO ASSUNÇÃO; tarifa
de permissão no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 17/04/2023.
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0178.1/2023; Ata de Registro de Preços nº 3187/2023; Registro de
preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas
unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa vinculados
à Região da SR Roraima, no estado de Roraima; Contratada: JS INSTALAÇÕES EIRELI EPP,
CNPJ 05.968.077/0001-73; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 4.199.970,42; Pregão
Eletrônico nº 150/5688-2023; Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação no Diário
Oficial da União; Data de assinatura 19/04/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 3595/2022; Processo
Administrativo:5688.01.1376.150/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda
Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse
social disponíveis
para oferecimento
à
venda direta
ao Ocupante, na
abrangência
das
regionais
do
CRECI;
Contratada:
ADAILTON
DE
SOUZA;
CPF/CNPJ:087.167.487-43; Novo Prazo: de 29/06/2023 até 28/12/2023; Modalidade:
Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do
Instrumento Contratual; Assinado em 13/04/2023.
Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6622/2019,
Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019.
Objeto: prestação de serviços
jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário
e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA
na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: MARTIGNONI, DE
MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova
vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/04/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4874/2022, Objeto:
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade
da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
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