DOU 24/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 24 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 00129/2023. Objeto: Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED
(Light Emitter Diode) para as Regionais Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Salvador e Porto
Alegre.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00129-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do objeto indicada no sistema e a do edital, prevalece a do edital.
ENGEL ABREU DA COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/04/2023) 806030-01705-2023NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral Nº 151087/2023 - UASG 803010
Contrato RG Nº 120773/2022. Processo N° 00003-2022. Pregão: Nº 00003/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada:
03.374.268/0002-62
-
ELSHADAY ENGENHARIA
LTDA.
Objeto:
Rescisão
unilateral do Contrato RG 120.773, a partir de 01/04/2023. Data da Assinatura:
20/03/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079;
Contrato: 2023/069;
Patrocinado: Instituto
Urbanizando
Consultoria, Planejamento e Gestão; CNPJ/MF: 32.492.093/0001-05; Objeto: Patrocínio ao
projeto "Rede de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher no Município de
Ananindeua/PA"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Total: R$22.000,00; Vigência: 15/04/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura:
15/04/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PE-2022/067; 
Contrato:2023/046-02; 
Contratada: 
ISH 
Tecnologia 
S/A; 
CNPJ/MF:
01.707.536/0001-04; Objeto: Fornecimento de solução de prevenção a perda de dados,
composta por uma ferramenta conhecida no mercado como DLP (Data Loss Prevention) e
pela ferramenta conhecida no mercado como CASB (Cloud Access Security Broker);
Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$6.284.875,88;
Vigência: 36 meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado até
60 meses, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do
Banco em 08/03/2023; Data da assinatura: 14/04/2023.
Credenciamento 2022/002; Contrato: 2023/061; Contratada: Laboratório de Patologia
Clínica Dr. Paulo Cordeiro de Azevedo Ltda; CNPJ/MF: 04.978.805/0001-65; Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços na área de análises clínicas, para realização de
exames complementares para subsidiar a emissão de ASO, para funcionários lotados na
Matriz e de Unidades da Grande Belém/PA do Banco; Modalidade: Inexigibilidade;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor anual: R$135.680,00; Vigência: 05 anos, contados a partir
da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 06/02/2023; Data
da assinatura: 14/04/2023.
Espécie: Primeiro Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2021/081; Contratada: ORACLE DO
BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ/MF: 59.456.277/0001-76; Objeto: Alteração do item A da
Cláusula Segunda do Contrato original e alteração do subitem 4.1.1. - Descrição do Serviço,
Anexo II do Contrato original; Fundamento legal: Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016 c/c
Art. 105 Item I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco da Amazônia em 06/04/2023; Data da assinatura: 14/04/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Filipe Edmo Almeira Eireli EPP.
OBJETO: Disponibilização de espaço para realização do espetáculo "Siricutico em: Aventuras
da Menina Flor e a Boneca Açucena" no Centro Cultural Banco do Brasil Brasília - SCES
trecho 2 - Brasília/DF.
VIGÊNCIA: 21 de abril de 2023 a 24 de abril de 2023.
ASSINATURA em 19/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/01980 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Décimo Sexto
Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-7044; CONTRATADA: TB FORTE SEGURANÇÃ E
TRANSPORTE DE VALOR LTDA, Ajuste Redacional, Inclusão das Cláusulas Trigésima Segunda
até Sexagésima Sexta, ASSINATURA em: 18.04.2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01013 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP; OBJETO: Contratação simultânea de até 02 (duas) empresas especializadas
para a prestação de serviços de impressão de documentos, constituído das atividades de
tratamento de arquivos de dados, impressão, impressão em braille, acabamento,
auditagem e
expedição/postagem, incluindo o
desenvolvimento de
máscaras e
aplicativos/leiautes em condições de segurança e sigilo, publicada no D.O.U. de 31.03.2023,
Seção 3, Página 130. O Edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número da
licitação 994626. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
16.05.2023.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 2023/01269(7421) CESUP Compras e Contratações (SP);
OBJETO:
Credenciamento 
de
Pessoas
Jurídicas,
inclusive 
Empresário
Individual,
devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU
- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de
engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação
de bens, verificação de orçamento, vistoria e acompanhamento de empreendimentos e
visita e acompanhamento simplificado de empreendimentos, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas no edital; RATIFICAÇÃO em: 05/04/2023 - publicada em
14/04/2023; 
OBTENÇÃO
DO 
EDITAL:
no 
endereço
eletrônico
www.bb.com.br/editaislicitacoes 
> 
Credenciamentos 
> 
Credenciamento
2023/01269(7421).
ELOISA BERNARDO DE ARAUJO
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01394 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes ao estado de Roraima, Paraná, Sergipe e Ceará, relacionadas
no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, 4 lotes, incluindo ferramental
e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes
às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços,
obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações
Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16/05/2023
às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 997698; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01359 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Fornecimento, instalação, e
manutenção de 09 (nove) equipamentos de sistema de elevação, para dependências do
Banco do Brasil no estado de Santa Catarina. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 17/05/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 997133. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE 19 DE ABRIL DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 28 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, informa aos seus acionistas que as
Assembleias
Gerais 
Ordinária
e 
Extraordinária
da
empresa 
serão
realizadas
cumulativamente, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2023, às 15h00,
retificando a data constante do Edital publicado nos dias 17/04/2023, 18/04/2023 e
19/04/2023. Cumpre esclarecer que fica mantida a Ordem do Dia e os demais termos do
primeiro edital publicado.
PEDRO BRAMONT
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/520. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
estação de caixa executivo, em conformidade com as especificações constantes deste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Doutor 
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/04/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 12600.127634/2019-47.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
08.220.952/0001-22
- RCS
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Alterar qualitativamente o
instrumento inicial, constante no anexo v-b - materiais de reposição do termo de
referência (sei 13802985), para correção das unidades de medida dos itens descritos
abaixo de m² (metro quadrado) para kg (quilograma), com base no art. 65, inciso ii, alínea
"b", da lei 8.666/1993.
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 466.719,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e
dezenove reais e dez centavos), sobre o item "materiais de reposição", nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 229.249,97 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta
e nove reais e noventa e sete centavos), sobre o item "serviços sobre demanda", nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
com a presente alteração, o percentual total do acréscimo, do valor inicial atualizado do
contrato, é de aproximadamente 3,27% (três inteiros e vinte e sete centésimos por cento),
equivalente a r$ 695.969,08 (seiscentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e
nove reais e oito centavos).
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 19/04/2023 a
16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.960.221,83. Data de Assinatura:
19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10283.100527/2021-09.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de junho
2023 a 01 de junho de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.424,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023).